| materia |
22/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 22/2024 QUE: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO". |
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23/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 023/2024 QUE: "INSTITUI O PROTOCOLO DE CHAMADA ESCOLAR "LORENÇO" PARA PREVENÇÃO À AUSÊNCIA SEM PRÉVIA JUSTIFICATIVA DE CRIANÇAS". |
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107/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 107/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- COMO É REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS?
2- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A SELEÇÃO ENTRE OS CURRÍCULOS DOS CANDIDATOS A ESTÁGIO? 3- NO PROCESSO DE SELEÇÃO, HÁ APLICAÇÃO DE PROVAS OU A SELEÇÃO É BASEADA EM INDICAÇÃO? 4- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS? |
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108/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 108/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 6.906/2023, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO (PRINTS DAS PÁGINAS DO SITE). AINDA, REQUER SEJA ENVIADA A LISTA COMPLETA, CONFORME O ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI. |
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109/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 109/2024, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, WILMAR SUDOSKI, JOCIMAR JUBANSKI, CHICO MINEIRO E DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO 3º SARGENTO PM JOSÉ GREIN JÚNIOR E AO SOLDADO PM GABRIEL FELIPE ARNOLD, A GUARNIÇÃO DO ABTR-202 SARGENTO EDERSON GUENZE, BC EVERTON, BC ZIEMANN, A GUARNIÇÃO ASU-479 BCP LESNIOSKI, CABO VINÍCIUS, BC SANTOS DO CORPO DE BOMBEIROS E A EQUIPE DE PLANTÃO DA UPA PELO TRABALHO EM CONJUNTO DE RESGATE E REANIMAÇÃO DE UMA VÍTIMA QUE TENTOU SUICÍDIO NO RIO ÁGUA VERDE. O PROFISSIONALISMO, A DEDICAÇÃO E A RAPIDEZ DE AÇÃO DEMONSTRADOS POR ESSES BRAVOS MEMBROS DA SEGURANÇA E DA SAÚDE SÃO DIGNOS DE APLAUSOS E ADMIRAÇÃO. SUAS HABILIDADES E COMPROMETIMENTO FORAM ESSENCIAIS PARA SALVAR UMA VIDA E OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E FÍSICO EM UM MOMENTO DE EXTREMA VULNERABILIDADE. |
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163/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº163/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
MUNÍCIPES SOLICITAM PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIAS DESTAS RUAS, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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164/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº164/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA ALVINO VOIGT, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
NA REFERIDA RUA O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA, ESTREITANDO A MESMA, NECESSITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO. |
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| materia |
165/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº165/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA LICÍNIO ALCIDES CORNELSEN, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA VISTO O ESTADO LASTIMÁVEL QUE SE ENCONTRA A RUA. |
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| materia |
166/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº166/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS. |
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| materia |
167/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº167/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO HELENA PIECHONTCOSKI, NO BAIRRO BOA VISTA, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, VERIFICAR A ILUMINAÇÃO DA RUA CITADA, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE FISCALIZE A COLETA DE LIXO DESTA MESMA RUA.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A SERVIDÃO ESTAR EM CONDIÇÃO PRECÁRIA, ALGUMAS LÂMPADAS DO LOCAL ESTAREM QUEIMADAS E A ILUMINAÇÃO SER INSUFICIENTE, FAZENDO COM QUE A VIA FIQUE ESCURA E PERIGOSA, E A COLETA DE LIXO NÃO ESTEJA FUNCIONADO DE FORMA ADEQUADA, NÃO RECOLHENDO O LIXO DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS. |
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168/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº168/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALMEIDA CARDOSO, NO CENTRO DA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES QUE TRANSITAM NA VIA. |
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169/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº169/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ADICIONAL DE 60% AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA COMPRA DE MEDICAMENTOS.
JUSTIFICATIVA
TENDO EM VISTA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIDORES, TAL MEDIDA SE JUSTIFICA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O IMPACTO POSITIVO QUE TERÁ NA MOTIVAÇÃO E SATISFAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº170/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA JÚLIO CORRÊA DA COSTA NAS PROXIMIDADES DO MUNIZ ESPORTES E DA IGREJA NAÇÕES PARA CRISTO, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA OBSERVANDO QUE ESSA RUA TEM A BASE DE SOLO INSTÁVEL IGUAL NAS RUAS FAURI DE LIMA E NAZIR CORDEIRO. |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº171/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE EM CADA PLAYGROUND DA CIDADE SE OFEREÇA AO MENOS UM BRINQUEDO COM ACESSIBILIDADE, COMO TAMBÉM, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E/OU OUTRAS MEDIDAS ANTI-VANDALISMO.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA POIS ATUALMENTE, OS BRINQUEDOS INSTALADOS EM “PLAYGROUNDS” NÃO PODEM SER USADOS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, HAJA VISTA NÃO PROPICIAREM A DEVIDA SEGURANÇA AOS USUÁRIOS. |
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172/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº172/2024, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CORTE DA GRAMA E PODA DAS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERIAS DA RUA ÁLVARO SOARES MACHADO, DA ESCOLA JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL ATÉ A COOPERALFA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO O MATO ESTAR MUITO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERIAS. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº173/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA WILLIBALDO HOFFMANN, ENTRE AS RUAS ROBERTO ELKE E ÁLVARO SOARES MACHADO, NO BAIRRO SOSSEGO.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº174/2024, DE AUTORIA DO EDIL JOCIMAR JUBANSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BOCA DE LOBO, AO LADO DA JÁ EXISTENTE QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE DO NÚMERO 1.073, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BOCA DE LOBO, POIS A QUE JÁ EXISTE ESTÁ QUEBRADA, ALÉM DE SER PEQUENA, NÃO ESTÁ DANDO CONTA DEVIDO AO ACUMULO DE ÁGUA QUE ESTÁ VINDO DAS RUAS VIZINHAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº175/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE, FAIXA DE PEDESTRE E FAIXA DE SEGURANÇA) NO CRUZAMENTO DAS RUAS FREI MENANDRO KAMPS E PAULO RITZMANN.
JUSTIFICATIVA
ESTA VEREADORA FOI PROCURADA POR MORADORES PARA QUE INTERMEDIASSE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ENDEREÇO CITADO, POIS A FALTA DE SINALIZAÇÃO CONFUNDE OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, PODENDO ASSIM, OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº176/2024, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO GRELHA NAS BOCAS DE LOBO ABERTAS NA RUA FREDERICO KÖHLER, ESQUINA COM A RUA JOSÉ LULU VIEIRA, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS AS MESMAS OFERECEM RISCOS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES. |
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| sessao |
13 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 021/2024 QUE: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-22 |
Portarias |
Fica exonerada a partir de 1º de abril de 2024 a servidora Morgana Dirschnabel Lessak, efetiva, ocupante do cargo de Contadora Legislativa na Câmara de Vereadores de Canoinhas, por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV conforme Portaria nº 17/2024/ICPREV, nos termos do Art. 18 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 019/2024 QUE: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FMRBL, CRIA O CONSELHO GESTOR DO REFERIDO FUNDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 020/2024 QUE: "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI". |
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| norma |
6956/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
"CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
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| norma |
6957/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
"ESTABELECE A NORMATIZAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
87/2024 |
2024-03-20 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2013, EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6953/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6954/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
"ALTERA A LEI N. 6.824, DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6955/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - SITRATUH". |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 085/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO ONDE ESTÁ EDIFICADA A ANTIGA ESCOLA DO PARADO, ATUALMENTE SEM USO. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 094/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM RELATÓRIO E COMPROVANTES DOS VALORES E DATAS EM QUE FOI FEITO REPASSE DO VALOR REFERENTE AO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS MENSAGENS DE PROFISSIONAIS QUE INFORMARAM QUE RECEBERAM COM MUITO ATRASO. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 095/2024, DE AUTORIA DA VEREDORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS QUE FORAM CADASTRADOS NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 096/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ADNRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA ALGUMA RUA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 097/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITADO OS RELATÓRIOS DO ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DESDE JANEIRO DESSE ANO, INFORMAR TAMBÉM, DE QUE FORMA FORAM REALIZADOS OS CONTRATOS COM OS MÉDICOS, ENVIANDO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS CONTRATOS E A FORMA DE CONTRATAÇÃO ( ORÇAMENTO/LICITAÇÃO). EMBORA O HOSPITAL SEJA UMA ASSOCIAÇÃO, SOLICITA-SE ESSAS INFORMAÇÕES TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE DINHEIRO PÚBLICO. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 098/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITADO OS RELATÓRIOS DO ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DESDE JANEIRO DESSE ANO, INFORMAR TAMBÉM, DE QUE FORMA FORAM REALIZADOS OS CONTRATOS COM OS MÉDICOS, ENVIANDO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS CONTRATOS E A FORMA DE CONTRATAÇÃO (ORÇAMENTO/LICITAÇÃO). |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 099/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA HIPER OF LTDA, SOLICITANDO ESTUDOS COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE OS IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES POSSAM ESTACIONAR EM QUALQUER VAGA DISPONÍVEL NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DESDE QUE ESTEJAM DE POSSE DA CREDENCIAL ADEQUADA. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 100/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAIS SÃO OS TIPOS DE EXAMES OFERECIDOS A POPULAÇÃO POR COTAS E EM QUE PROPORÇÃO SÃO DISTRIBUÍDOS?
2- COMO É FEITA A GESTÃO DA DISPONIBILIDADE DAS COTAS AO LONGO DO MÊS? AS COTAS TERMINAM RAPIDAMENTE APÓS O INÍCIO DO MÊS OU ESTÃO DISPONÍVEIS DE FORMA EQUILIBRADA AO LONGO DO PERÍODO?
3- HÁ ALGUM CRITÉRIO OU SISTEMA DE PRIORIZAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS ENTRE OS USUÁRIOS? |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 101/2024, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUANTOS ALUNOS ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA VAGAS EM CEIS ESPECIFICANDO SEUS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA. 2- NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CEIS QUE ESTÃO FORA DO SEU ZONEAMENTO RESIDENCIAL.
3- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEI?
4- QUAL A JUSTIFICATIVA PARA AINDA NÃO TER UM CEI NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS/BOA VISTA. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 102/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS HORÁRIOS DETERMINADOS: ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NOS CEIS NAS MODALIDADES TEMPO INTEGRAL E TEMPO PARCIAL. |
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103/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 103/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR, CHICO MINEIRO , ANDRÉ FLENIK E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO A ÁREA QUE FOI APRESENTADA EM ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PARA INSTALAÇÃO DE UM NOVO LOTEAMENTO, NO BAIRRO INDUSTRIAL L, RESIDENCIAL RIO CANOINHAS, LOCALIZADO NA RUA SENADOR IVO DE AQUINO COM A RUA HENRIQUE SORG. SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- HÁ INTERESSE DO MUNICÍPIO EM PERDER ESSA ÁREA?
2- EXISTE A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO PARA O MUNICÍPIO DESSA ÁREA?
3- QUAIS ÁREAS HOJE O MUNICÍPIO TEM COM ESSA ESTRUTURA PARA OFERECER A UMA NOVA EMPRESA? |
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104/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 104/2024, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, JOCIMAR JUBANSKI, CHICO MINEIRO, E DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK E TATI CARVALHO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
VOTO DE PESAR
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PEQUENO LORENÇO MAES KUCARZ OCORRIDO NO DIA 13/03/2024, DEIXANDO UM SENTIMENTO DE TRISTEZA E CONSTERNAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE. SUA PARTIDA PRECOCE É UMA PERDA IRREPARÁVEL PARA SEUS PAIS, FAMILIARES E PARA TODOS AQUELES QUE TIVERAM A OPORTUNIDADE DE CONHECER E AMAR ESSE ANJINHO. NESTE MOMENTO DE DOR E SAUDADE, A CÂMARA DE VEREADORES SE SOLIDARIZA COM A FAMÍLIA ENLUTADA, COMPARTILHANDO O PESO DESTA PERDA E OFERECENDO NOSSO APOIO INCONDICIONAL EM SUA JORNADA DE LUTO E SUPERAÇÃO. |
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105/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 105/2024, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR SOMAR, JOCIMAR JUBANSKI, CHICO MINEIRO E DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK E TATI CARVALHO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
VOTO DE PESAR
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PEQUENA ANA LAURA SEVILHA BASTOS, OCORRIDO NO DIA 14/03/2024, DEIXANDO UM SENTIMENTO DE TRISTEZA E CONSTERNAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE. SUA PARTIDA PRECOCE É UMA PERDA IRREPARÁVEL PARA SEUS PAIS, FAMILIARES E PARA TODOS AQUELES QUE TIVERAM A OPORTUNIDADE DE CONHECER E AMAR ESSE ANJINHO. NESTE MOMENTO DE DOR E SAUDADE, A CÂMARA DE VEREADORES SE SOLIDARIZA COM A FAMÍLIA ENLUTADA, |
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106/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 106/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, ANDRÉ FLENIK, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, JOCIMAR JUBANSKI, CHICO MINEIRO E DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK E TATI CARVALHO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLI BURGARDT, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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143/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº143/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE CONCRETO OU MASSA QUENTE NA ESQUINA DAS RUAS ALFREDO BACH COM A RUA AFONSO CARVALHO KOHLER.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS BURACOS ESTÃO DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, CAUSANDO ACIDENTES E DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE POR LÁ TRAFEGAM. |
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144/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº144/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA "PONTE DO FRICASA" NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO.
JUSTIFICATIVA
A AVENIDA MENCIONADA É BASTANTE MOVIMENTADA, NECESSITA URGENTEMENTE DE REPAROS, A FIM DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, UMA VEZ QUE EXISTEM ENORMES BURACOS, SITUAÇÃO ESSA QUE VEM DANIFICANDO VEÍCULOS, LEVANDO ATÉ MESMO A OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES. |
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145/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº145/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CERRITO E PEDRA BRANCA, DO QUIOSQUE ROIA EM DIREÇÃO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO.
JUSTIFICATIVA
USUÁRIOS DESTA ESTRADA PROCURARAM POR ESTE VEREADOR SOLICITANDO ESTA PROVIDÊNCIA, POIS ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNO AOS USUÁRIOS E DANIFICANDO SEUS VEÍCULOS. |
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146/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº146/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE A DERMALLE CENTRO DE ESPECIALIDADES.
JUSTIFICATIVA
A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM FACE DE RECEBERMOS CONSTANTES SOLICITAÇÕES E QUEIXAS DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM E CIRCULAM POR ESTE LOCAL, TENDO EM VISTA QUE, O LOCAL MENCIONADO ENCONTRA-SE COM INÚMEROS BURACOS, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, FORA O RISCO DE ACIDENTE E DANOS NOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAM PELA VIA. |
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147/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº147/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS CARLOS WAGNER E HENRIQUE ZUGMANN NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA VISTO O ESTADO LASTIMÁVEL QUE SE ENCONTRAM AS RUAS. |
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148/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº148/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO TAMPA NOS BUEIROS ABERTOS NA RUA SÉRGIO GAPSKI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MESMO OFERECE RISCOS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES. |
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