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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 398/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 398/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, CONCEDEM “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” A VEREADORA MIRIM NATHÁLIA PEREIRA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 399/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 399/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, CONCEDEM “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO VEREADOR MIRIM RAFAEL DE LIMA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 400/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº400/2018, DE AUTORIA DI EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, CONCEDEM “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” A VEREADORA MIRIM SERENA LEITEMBERG, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 401/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 401/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, CONCEDEM “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” A VEREADORA MIRIM VITÓRIA MARTINS, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 402/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 402/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, CONCEDEM “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO VEREADOR MIRIM GABRIEL SCHIESSL FERENC, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 403/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 403/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E QUAIS RUAS SERIAM CONTEMPLADAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. WILMAR SUDOSKI VEREADOR 1 extracted
materia 404/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 404/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM NATHÁLIA PEREIRA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO FÓRUM DA COMARCA DE CANOINHAS, PELA FORMA ATENCIOSA E PELA DEDICAÇÃO APLICADA EM REPASSAR TODO CONHECIMENTO O QUAL FOI MINISTRADO EM ESPECIAL PELO DR. LUIS CARLOS CITTADIN DA SILVA, E POR TODOS DE CADA SETOR QUE RECEBERAM OS VEREADORES MIRINS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. WILMAR SUDOSKI VEREADOR 1 extracted
materia 405/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 405/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM NATHÁLIA PEREIRA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO 3º BPM, PELA FORMA ATENCIOSA E PELA DEDICAÇÃO APLICADA EM REPASSAR TODO CONHECIMENTO O QUAL FOI MINISTRADO EM ESPECIAL PELA SOLDADO CLÁUDIA ISABEL KREGINSKI BARBOSA DA SILVA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DA BANDA NOVOS TALENTOS E POR TODOS QUE RECEBERAM OS VEREADORES MIRINS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. WILMAR SUDOSKI VEREADOR 1 extracted
materia 407/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº407/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO FINAL PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERNARDO OLSEN, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO ELHKE E RUI BARBOSA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR 1 extracted
materia 408/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 408/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - APÓS O SANCIONAMENTO DA LEI 6.176 DE 23/02/2018, QUANTAS VIAGENS REALIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO? - PARA QUAIS LUGARES? - COM QUAL AGENDA? - E QUAIS OS VALORES PAGOS EM SUA TOTALIDADE? PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. PAULINHO BASÍLIO VEREADOR 1 extracted
materia 409/2018 2018-06-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 409/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TUFI MICHREFF NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO QUE A CIDADE DE CANOINHAS SEJA CONTEMPLADA NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES E AGENTES CULTURAIS LOCAIS EM EDITAIS DE APOIO A CULTUA E LEIS DE INCENTIVO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 25 DE JUNHO DE 2018. PAULINHO BASÍLIO VEREADOR 1 extracted
norma 37/2018 2018-06-25 Atas ATA DA TRIGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 37 2018-06-25 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 88/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 88/2018 QUE "ALTERA A LEI N.º 6.213 DE 08 DE MAIO DE 2018." 1 extracted
norma 6239/2018 2018-06-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 77/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 6240/2018 2018-06-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 62/2018 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI N.º 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 180/2018 2018-06-19 Indicação INDICAÇÃO Nº180/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS RESIDENCIAS DO SENHOR CLÁUDIO DRANKA E FAMÍLIA ZACALUZNE, EM ARROIOS, BEM COMO, NA ESTRADA DA LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. 1 extracted
materia 181/2018 2018-06-19 Indicação INDICAÇÃO Nº181, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR E REALIZAR LIMPEZA DAS VALAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DO PRIMAVERA, NO SALTA DA ÁGUA VERDE, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS ROESLER E PRUST. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2018 2018-06-19 Indicação INDICAÇÃO Nº182,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS COM CASCALHO NA ESTRADA DE SALSEIRO, QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDSON FURST. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. 1 extracted
materia 183/2018 2018-06-19 Indicação INDICAÇÃO Nº183/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SE PROCEDA A UM ESTUDO, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, BEM COMO A MELHORIA DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ BOITEUX, ENTRE AS RUAS FELIPE SCHIMDT E ANDRÉ PANGRATZ. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE UMA VIA ESTREITA É NECESSÁRIO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VISANDO ORIENTAR OS MOTORISTAS DO PERIGO EM ESTACIONAR EM CERTOS PONTOS DA VIA. 1 extracted
materia 378/2018 2018-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 378/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR JOCEMAR JUBANSKI, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O VOLUME DE PROJETOS SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE, ESTADIA E ALIMENTAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO; CONSIDERANDO QUE AS IMPREVISIBILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS CALENDÁRIOS ESPORTIVOS CAUSAM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DESSES PROJETO DE LEIS; CONSIDERANDO O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PARA ESSA FINALIDADE; CONSIDERANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E A TRANSPARÊNCIA NECESSÁRIA PARA A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO; CONSIDERANDO A INICIATIVA RESERVADO AO PODER EXECUTIVO NA MATÉRIA. SOLICITO QUE PROMOVA A VIABILIDADE DE APRESENTAR UMA MATÉRIA NOS MOLDES DA MINUTA DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE JUNHO DE 2018. PAULO GLINSKI VEREADOR 1 extracted
materia 385/2018 2018-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 385/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA MASTER AGROPECUÁRIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NO MOMENTO EM QUE SE OPTOU EM DESATIVAR AS LAGOAS, POR QUAL O MOTIVO ESTAS NÃO FORAM DESTRUÍDAS, COBRINDO COM MATERIAL ADEQUADO? B) QUAL O VOLUME DE DEJETOS GERADOS DIARIAMENTE EM MÉDIA? C) QUANTOS SÃO OS INTEGRADOS DA MASTER EM CANOINHAS E REGIÃO? D) A MASTER REALIZA A GESTÃO AMBIENTAL DOS SEUS INTEGRADOS ATRAVÉS DO AUXILIO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO, BEM COMO, NO CADASTRO DO USUÁRIO? E) EXISTEM CASOS DE INTEGRADOS QUE NECESSITAM DE OUTORGA PARA O USO DE ÁGUA? QUANTOS? F) QUAIS AS CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA NO ASPECTO AMBIENTAL, EM ESPECIAL RECURSOS HÍDRICOS? PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE JUNHO DE 2018. CHICO MINEIRO VEREADOR 1 extracted
materia 386/2018 2018-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 386/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HERBERT GROSKOPF JUNIOR, GERENTE GERAL DA CASAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A ANALISE DAS ÁGUAS COLETADAS NO DIA DA VISITA À EMPRESA MASTER JÁ TEM RESULTADO, CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO? PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE JUNHO DE 2018. CHICO MINEIRO VEREADOR 1 extracted
materia 387/2018 2018-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 387/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO PARA A RUA OTTO FRIEDRICH, TRECHO ENTRE A RUA ÁLVARO SOARES MACHADO ATÉ A RUA ROBERTO ELKE. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE JUNHO DE 2018. CHICO MINEIRO VEREADOR 1 extracted
materia 388/2018 2018-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 388/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR JOANILSON KAUCTZ E SEUS FAMILIARES, PROPRIETÁRIOS DO SITIO SANTA BARBARA, POR MAIS UMA EDIÇÃO DA FESTA JUNINA, EXCELENTE ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO, SEGURANÇA, SHOWS COM BANDA LOCAL E ETC., NUMA PERFEITA HARMONIA COM A NATUREZA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES NORMA PEREIRA CHICO MINEIRO 1 extracted
materia 389/2018 2018-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 389/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, REITERANDO OS VÁRIOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES JÁ ENCAMINHADOS POR ESTA CASA, SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO ARROIO MONJOLO "VALETÃO". PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE JUNHO DE 2018. CHICO MINEIRO VEREADOR 1 extracted
materia 390/2018 2018-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 390/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CÍNTIA MULLER DE AGUIAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE POSSIBILIDADE LEGAL PARA RESSARCIMENTO PECUNIÁRIO A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”, EM FACE DA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ÁTICA PELO MUNICÍPIO, (LOCAÇÃO), PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PAVI, ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2017. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE JUNHO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR 1 extracted
materia 391/2018 2018-06-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 391/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA SCHIMBOSKI DOS ANJOS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
norma 29/2018 2018-06-19 Portarias "DISPÕE SOBRE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018" 1 extracted
norma 36/2018 2018-06-19 Atas ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 36 2018-06-19 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 86/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 86/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 87/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 87/2018 QUE "PROÍBE O INGRESSO DE REPRESENTANTES DE AGẼNCIAS DE MODELOS NO AMBIENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VISANDO O CADASTRAMENTO E/OU RECRUTAMENTO DE POSSÍVEIS FUTUROS CLIENTES DE SEUS SERVIÇOS" 1 extracted
materia 179/2018 2018-06-18 Indicação INDICAÇÃO Nº179/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE PEDRAS OU CASCALHO NA RUA CLEMENTE PROCOPIAK, ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS E A RUA ALFREDO MAYER. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS DA VIA QUE CAUSAM TRANSTORNOS AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL. 1 extracted
materia 376/2018 2018-06-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº376/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA VOGT HAUFFE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 377/2018 2018-06-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 377/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, DNIT- SANTA CATARINA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E ACOSTAMENTO DA BR 280, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DAS RUAS MARIO JOÃO MAYER E SÉRGIO GAPSKI. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES CORONEL MÁRIO CHICO MINEIRO CÉLIO GALESKI EDMILSON VERKA 1 extracted
materia 379/2018 2018-06-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 379/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ABEL SCHROEDER, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MAFRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS LICITAÇÕES EM ABERTO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO, ENTRE ELAS, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E INSTALAÇÃO DO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DAS CAIXAS DE ÁGUA, COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E DE INSUMOS PARA AS ESCOLAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES NORMA PEREIRA PAULINHO BASÍLIO 1 extracted
materia 380/2018 2018-06-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 380/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ELIANE ANETE HÜBL, GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS LICITAÇÕES EM ABERTO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO, ENTRE ELAS, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E INSTALAÇÃO DO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DAS CAIXAS DE ÁGUA, COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E DE INSUMOS PARA AS ESCOLAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES NORMA PEREIRA PAULINHO BASÍLIO 1 extracted
materia 381/2018 2018-06-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 381/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULO ROBERTO TESSEROLLI FRANÇA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, E AO SENHOR ABEL SCHROEDER, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MAFRA, SOLICITANDO O CONSERTO NO ASFALTO ENTRE OS TRILHOS DO TREM DA SC 477 EM PAPANDUVA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE JUNHO DE 2018. PAULINHO BASÍLIO VEREADOR 1 extracted
materia 382/2018 2018-06-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 382/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR WILSON PEREIRA, PELA POSSE NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DESEJANDO SUCESSO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 383/2018 2018-06-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 383/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO MULLER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 384/2018 2018-06-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 384/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILSON PEREIRA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS LICITAÇÕES EM ABERTO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO, ENTRE ELAS, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E INSTALAÇÃO DO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DAS CAIXAS DE ÁGUA, COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E DE INSUMOS PARA AS ESCOLAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
norma 35/2018 2018-06-18 Atas ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 35 2018-06-18 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 85/2018 2018-06-13 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 85/2018 QUE "AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 178/2018 2018-06-12 Indicação INDICAÇÃO Nº178/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALVINO VOIGT, ENTRE OS NÚMEROS 2.225 A 2.260, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA |VERDE. JUSTIFICATIVA EM VIRTUDE DO EXCESSO DE VELOCIDADE DOS MOTORISTAS NESTA VIA É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 369/2018 2018-06-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 369/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HERBERT GROSKOPF JUNIOR, GERENTE GERAL DA CASAN, E AO SENHOR ADIR FACCIO, DIRETOR GERAL DA ARIS-SC. CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 001/2018 (EM ANEXO), APROVADO POR ESSA CASA DE LEIS QUE SOLICITAVA EM SUA ALÍNEA: A) SE É DEVIDO A TODOS OS CONSUMIDORES O PAGAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO; CONSIDERANDO A RESPOSTA DO REQUERIMENTO RECEBIDA ATRAVÉS CT/D – 0186, DA COMPANHIA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EM ANEXO), ONDE CITANDO O ART. 127 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011 DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO INFORMA QUE É DEVIDA A TODOS OS CONSUMIDORES O PAGAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO; CONSIDERANDO O § 4º DO MESMO ART. 127 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011, NÃO MENCIONADO NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO: ART. 127 - O PRESTADOR DE SERVIÇOS, DESDE QUE REQUERIDO, PODERÁ COBRAR DOS USUÁRIOS OS SEGUINTES SERVIÇOS: (…) IV - RELIGAÇÃO DE UNIDADE USUÁRIA; § 4º - AO SERVIÇO RELACIONADO NO INCISO IV, FICA VEDADA AO PRESTADOR DE SERVIÇOS A COBRANÇA DE TAL SERVIÇO APÓS A PURGAÇÃO DA MORA POR PARTE DO USUÁRIO INADIMPLENTE ENQUADRADO EM REGIME ESPECIAL DE TARIFA SOCIAL OU DE BAIXA RENDA, ASSIM HOMOLOGADA PELA ARIS. CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL, CUJA FRUIÇÃO É INERENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ADMITIDA SUA SUSPENSÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS; CONSIDERANDO QUE A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO ONERA DESPROPORCIONALMENTE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA; SOLICITAMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: A) SE HOUVE ALGUMA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PARA USUÁRIOS ENQUADRADOS EM REGIME ESPECIAL DE TARIFA SOCIAL OU DE BAIXA RENDA; B) SE HOUVE A HOMOLOGAÇÃO PELA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS/SC DO REGIME ESPECIAL CITADO NA ALÍNEA ANTERIOR ; C) EM CASO NEGATIVO DA ALÍNEA B, POR QUE AINDA AINDA NÃO FOI REALIZADO; D) CASO JÁ TENHA OCORRIDO A HOMOLOGAÇÃO, E TENHA SIDO REALIZADA A COBRANÇA CITADA NA ALÍNEA A, SOLICITAMOS AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS POR PARTE DA AGÊNCIA REGULADORA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 12 DE JUNHO DE 2018. CAMILA LIMA VEREADORA 1 extracted
materia 370/2018 2018-06-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 370/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÁUDIO HENRIQUE MATHIAS, GERENTE REGIONAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA GERENCIA DE SAÚDE DE CANOINHAS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS JUDICIAIS, AUTORIZAÇÕES DE EXAMES COM MÉDIA COMPLEXIDADE, BEM COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA REDE DE FRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 12 DE JUNHO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA 1 extracted
materia 371/2018 2018-06-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 371/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALTEMIR CORDEIRO, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE JOINVILLE-SC, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O INSS FORNECE O BANCO DE DADOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ÀS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; B) SE EXISTE A POSSIBILIDADE DESTAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS TEREM INFORMAÇÕES ANTECIPADAS DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA MESMO ANTES DO CONTRIBUINTE; C) CASO TENHA CONHECIMENTO DESTE CASO, ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PRESERVAR O SIGILO PESSOAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMO TELEFONES, ENDEREÇOS E DEMAIS DADOS PESSOAIS. JUSTIFICATIVA O REQUERIMENTO TEM O OBJETIVO DE ESCLARECER OS ITENS SOLICITADOS ACIMA, POIS É OFERECIDO DE FORMA DESORDENADA CARTÕES DE CRÉDITO A PENSIONISTAS E APOSENTADOS, ASSIM COMO, LINHAS DE CRÉDITO, GERANDO UM NÚMERO ELEVADO DE INADIMPLÊNCIA , ALÉM DE SER INCONVENIENTE POR PARTE DESSAS EMPRESAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 12 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES WILMAR SUDOSKI NORMA PEREIRA 1 extracted
materia 372/2018 2018-06-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 372/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, DO PROJETO BEM- TE- VI ENCONTRA-SE VIGENTE. QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 12 DE JUNHO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR 1 extracted