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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 373/2018 2018-06-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 373/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL PM CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JUNIOR, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE DUAS VIATURAS PARA O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDAS PELO ESTADO, BEM COMO A FORMULAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE QUATRO CÂMERAS PARA AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕE O SISTEMA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 12 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 374/2018 2018-06-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 374/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE DUAS VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDAS PELO ESTADO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 12 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 375/2018 2018-06-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 375/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - RELAÇÃO DE TODOS OS LOTEAMENTOS APROVADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS DESDE O VIGOR DO PLANO DIRETOR DE CANOINHAS, COM A INFORMAÇÃO DE QUEM FOI O SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA ANALISE TÉCNICA DOS MESMOS, BEM COMO, QUEM OS APROVOU; - SE FORAM RESPEITADOS NOS LOTEAMENTOS APROVADOS, A METRAGEM DE LARGURA DE VIAS PÚBLICAS, PREVISTA NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL; - A ESPECIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR ESTES LOTEAMENTOS, COM AS RESPECTIVAS ARTS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 12 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI CHICO MINEIRO EDMILSON VERKA TELMA BLEY 1 extracted
norma 34/2018 2018-06-12 Atas ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6237/2018 2018-06-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 81/2018 QUE "AUTORIZA REPASSE, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6238/2018 2018-06-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 78/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 34 2018-06-12 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 3/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 81/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 81/2018 QUE "AUTORIZA REPASSE, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 82/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 82/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA SUPERAVIT FINANCEIRO" 1 extracted
materia 83/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 83/2018 QUE "CRIA CARGO DE CONTADOR VINCULADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO ESTRUTURA FUNCIONAL DA AUTARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 84/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 84/2018 QUE "DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO, DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO" 1 extracted
materia 175/2018 2018-06-11 Indicação INDICAÇÃO Nº175/2018,DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DA LOCALIDADE DE SALSEIRO, NO KM 11 EM FRENTE A SERRARIA VOIGT E NO KM 12 AO LADO DO MERCADO. JUSTIFICATIVA OS ABRIGOS EXISTENTES ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, GERANDO RISCOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 176/2018 2018-06-11 Indicação INDICAÇÃO Nº176/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SE PROCEDA A UM ESTUDO, VISANDO À COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO AS AÇÕES CONSTANTES DE VANDALISMOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO, TAL AÇÃO É NECESSÁRIA. 1 extracted
materia 177/2018 2018-06-11 Indicação INDICAÇÃO Nº177/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SE PROCEDA A UM ESTUDO E POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DA TIJUCA, RECÉM-INAUGURADA. JUSTIFICATIVA TAL INDICAÇÃO SE JUSTIFICA PARA ATENDER UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 358/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 358/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FUNERÁRIA UNISSEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE SÃO ELABORADAS FICHAS CADASTRAIS DE PESSOAS POR OCASIÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS POR PARTE DE FAMILIARES E SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO À ESSA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO QUE SÃO ENCAMINHADOS EM DETERMINADOS CASOS REQUERIMENTOS DE PESAR AOS FAMILIARES. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR 1 extracted
materia 359/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 359/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FUNERÁRIA SANTA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE SÃO ELABORADAS FICHAS CADASTRAIS DE PESSOAS POR OCASIÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS POR PARTE DE FAMILIARES E SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO À ESSA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO QUE SÃO ENCAMINHADOS EM DETERMINADOS CASOS REQUERIMENTOS DE PESAR AOS FAMILIARES. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR 1 extracted
materia 360/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 360/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FUNERÁRIA MÃO AMIGA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE SÃO ELABORADAS FICHAS CADASTRAIS DE PESSOAS POR OCASIÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS POR PARTE DE FAMILIARES E SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO À ESSA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO QUE SÃO ENCAMINHADOS EM DETERMINADOS CASOS REQUERIMENTOS DE PESAR AOS FAMILIARES. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR 1 extracted
materia 361/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 361/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FUNERÁRIA SÃO JOSÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE SÃO ELABORADAS FICHAS CADASTRAIS DE PESSOAS POR OCASIÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS POR PARTE DE FAMILIARES E SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO À ESSA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO QUE SÃO ENCAMINHADOS EM DETERMINADOS CASOS REQUERIMENTOS DE PESAR AOS FAMILIARES. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR 1 extracted
materia 362/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 362/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ ALFREDO DA FONSECA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS, POR INCLUIR CANOINHAS NO PROJETO DE VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS ETNIAS DO VALE DO CONTESTADO, COM A APRESENTAÇÃO DO FOLCLORE UCRANIANO KALENA DE PORTO UNIÃO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10, NA PRAÇA OSVALDO DE OLIVEIRA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA 1 extracted
materia 363/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 363/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O GRUPO DE FOLCLORE UCRANIANO KALENA, ASSIM COMO AS COREÓGRAFAS KELLY WALCK, TÂNIA TYMOS E TODA SUA EQUIPE DE COREOGRAFIA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO REALIZADA NA PRAÇA OSVALDO DE OLIVEIRA, NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 10, EM PARCERIA COM FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE, MINISTÉRIO DA CULTURA, CULTURA VIVA, ENTRE OUTRAS INSTITUIÇÕES. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA 1 extracted
materia 364/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 364/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE RECUPERAÇÃO/OPERAÇÃO TAPA BURACO, NAS RUAS WOLFF FILHO (TRECHO ENTRE A RUA CORONEL ALBUQUERQUE E A RUA JOSÉ BOITEUX), BEM COMO NA RUA JOSÉ BOITEUX, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA WOLFF FILHO E RUA ANDRÉ PANGRATZ. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA 1 extracted
materia 365/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 365/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADOLFO VOIGT, RUA ARTHUR BURGARDT E RUA 12 DE SETEMBRO, A PARTIR DA RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA 1 extracted
materia 366/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 366/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO MÁFIA, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA III COPA INTEGRAÇÃO DE VOLEIBOL, QUE OCORREU DIA 10 DE JUNHO EM CURITIBA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. PAULINHO BASÍLIO VEREADOR 1 extracted
materia 367/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 367/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” A SENHORA ENGENHEIRA CIVIL TÂNIA MARIA MELATI SCULTETUS, DIRETORA REGIONAL DO CREA, PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO COM GRANDE SUCESSO DA REUNIÃO DO COLÉGIO DE DIRETORES REGIONAIS DO CREA-SC, EVENTO CARÁTER ESTADUAL DE GRANDE IMPORTÂNCIA E REPERCUSSÃO POSITIVA, ONDE FORAM DISCUTIDOS MUITOS ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL, DENTRE OS QUAIS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 368/2018 2018-06-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 368/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INA MARIA MULLER STOCKER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 11 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
norma 33/2018 2018-06-11 Atas ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 107/2018 2018-06-11 Atas ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 7 2018-06-11 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 33 2018-06-11 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 78/2018 2018-06-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 78/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 79/2018 2018-06-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 79/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA." 1 extracted
materia 80/2018 2018-06-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 80/2018 QUE "INSTITUI SLOGAN E LOGOMARCA DO MUNICÍPIO." 1 extracted
norma 6235/2018 2018-06-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 76/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6236/2018 2018-06-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 66/2018 QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" 1 extracted
norma 6230/2018 2018-06-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 70/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 6231/2018 2018-06-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 65/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6232/2018 2018-06-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 072/2018 QUE AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6233/2018 2018-06-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 071 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6234/2018 2018-06-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 74/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPERÁVIT FINANCEIRO." 1 extracted
materia 77/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 77/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
materia 174/2018 2018-06-05 Indicação INDICAÇÃO Nº174/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM ADQUIRIDAS MUDAS DE ÁRVORES ORNAMENTAIS, CONFORME REQUERIMENTO JÁ ENCAMINHADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA O INÍCIO DA ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO E A RUA ACESSO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DE DATA IDEAL PARA O PLANTIO DESTAS ÁRVORES. JUSTIFICATIVA AS ÁRVORES TEM ESPECIAL IMPORTÂNCIA NO AMBIENTE URBANO, POIS ALÉM DO VALOR QUE ELAS TEM NA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, A PRESENÇA DAS ÁRVORES PROMOVEM MELHORIAS NO ASPECTO VISUAL DA CIDADE, NA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E ACÚSTICA, NO SOLO E FAUNA, NA REDUÇÃO DO ESCOAMENTO SUPERFICIAL, NA ABSORÇÃO DE RUÍDOS E NA REDUÇÃO DO IMPACTO DA CHUVA NO SOLO. 1 extracted
materia 355/2018 2018-06-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 355/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DENISE LINHARES GERENT, DIRETORA GERAL FAHECE/HEMOSC, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL/HEMOSC DE CANOINHAS JÁ FOI APROVADO PELA ANVISA? SE AINDA NÃO, HÁ PREVISÃO DE QUANDO ? 2) JÁ HÁ PROCESSO DE LICITAÇÃO/COLETA DE PREÇOS DA PARTE CIVIL - REFORMA DO ESPAÇO CEDIDO PELO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS PARA INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO EM CANOINHAS? 3) JÁ FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES? 4) HÁ PREVISÃO DE QUANDO SERÁ INICIADO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO/TREINAMENTO DE PESSOAL? QUEIRA, POR GENTILEZA, PRESTAR OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE ENTENDER CONVENIENTE E NÃO INDAGADOS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 05 DE JUNHO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI 1 extracted
materia 356/2018 2018-06-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 356/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALTEMIR CORDEIRO, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE JOINVILLE-SC, DIANTE DOS ACONTECIMENTOS RELACIONADOS A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA/AGÊNCIA BANCÁRIA A RECEBER O BENEFÍCIO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE OS SERVIDORES/ESTAGIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AO RECEBEREM OS SEGURADOS NO MOMENTO DA PERÍCIA, ALTEREM OS DADOS BANCÁRIOS, PARA QUE ESTE RECEBA O BENEFÍCIO NO MUNICÍPIO DO SEU DOMICILIO E NÃO NO MUNICÍPIO EM QUE SE REALIZOU A PERÍCIA. COMO É DE CONHECIMENTO AMPLO, NÃO HÁ REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NA NOSSA CIDADE E ESTAS SÃO AGENDADAS PARA MAFRA, SÃO BENTO DO SUL, PORTO UNIÃO E ETC … O SEGURADO, NO ENTANTO, AO AGENDAR O BENEFÍCIO DE AUXILIO DOENÇA, PELO 135, NÃO PODE OPTAR EM RECEBÊ-LO, SE CONCEDIDO, NA AGÊNCIA BANCÁRIA DO SEU DOMICÍLIO E SIM NUMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CIDADE/MUNICÍPIO ONDE SE REALIZOU A PERÍCIA MÉDICA, CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AOS SEGURADOS E ATÉ PORQUE NÃO HÁ HORÁRIOS DE ÔNIBUS COMPATÍVEIS COM HORÁRIOS AGENDADOS NO INSS E BANCÁRIOS. POR FIM, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO BANCO CONVENIADO, QUE PAGUE O BENEFÍCIO AO SEGURADO, NA AGÊNCIA BANCÁRIA DO SEU DOMICILIO E NÃO NO MUNICÍPIO SEDE DA AGÊNCIA DO INSS EM QUE REALIZOU A PERÍCIA, COMO VEM SENDO PRATICADO. EM QUALQUER HIPÓTESE, O BANCO EXIGE OS DOCUMENTOS NA VIA ORIGINAL, NÃO SE JUSTIFICANDO ASSIM, O DESLOCAMENTO, COM GASTOS ELEVADÍSSIMOS, PARA RECEBER OS VALORES PERTINENTES A 30/45 DIAS DE BENEFÍCIO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 05 DE JUNHO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA 1 extracted
materia 357/2018 2018-06-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 357/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DOS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE IMOVEIS QUE SE ENCAIXAM NA LEI Nº 5.954 DE 14/12/2016, O PRAZO DE REGULARIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PRAZO ESTABELECIDO, RESSALVANDO OS MESMOS DAS PENALIDADES IMPOSTAS EM LEI. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 05 DE JUNHO DE 2018. WILMAR SUDOSKI VEREADOR 1 extracted
norma 32/2018 2018-06-05 Atas ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6228/2018 2018-06-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 12/2018 QUE "AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS" 1 extracted
norma 6229/2018 2018-06-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 46/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM" 1 extracted
sessao 32 2018-06-05 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 173/2018 2018-06-04 Indicação INDICAÇÃO Nº173/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA RESTAURADO UM PEDAÇO DA CALÇADA FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATALAIA, NÚMERO 168, QUE FOI DANIFICADA PELA MÁQUINA QUE ERA UTILIZADA PARA PATROLAR O LOCAL. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A CALÇADA DANIFICADA VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE OS FREQUENTADORES DA REFERIDA IGREJA. 1 extracted