| norma |
78/2017 |
2017-12-20 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
79/2017 |
2017-12-20 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
80/2017 |
2017-12-20 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
81/2017 |
2017-12-20 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
82/2017 |
2017-12-20 |
Portarias |
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 73/2017. |
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| norma |
6147/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 126/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021". |
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| norma |
6148/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 143/2017 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6149/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 163/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018" |
1 |
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| materia |
566/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº566/2017,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PROCEDA ESTUDO TÉCNICO PARA QUE AS VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO POSSUAM O MESMO SENTIDO PREFERENCIAL.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA EVITAR ACIDENTES EM CRUZAMENTOS ONDE JÁ ESTÃO ESTABELECIDAS AS PREFERENCIAIS NOS CRUZAMENTOS ANTERIORES DE MODO QUE ESTAS SIGAM O PADRÃO. |
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| materia |
567/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº567/2017,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PARA QUE DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, R$60.000,00 (SESSENTA MIL) SEJAM DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM A RUA ADOLFO BADING E R$20.000,00(VINTE MIL REAIS) DESTINADOS A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
JUSTIFICATIVA
EM VIRTUDE DO GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS É DE ESTREMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA INSTALADO O REFERIDO SEMÁFORO, PARA MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| materia |
807/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 807/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUÍS ALBERTO BRANDES, DIRETOR DO CAMPUS UNC CANOINHAS, À SENHORA SOLANGE SPRANDEL DA SILVA, REITORA DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO UNC, AO SENHOR ISMAEL CARVALHO, PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA UNC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VAI SER O ÍNDICE APLICADO DE CORREÇÃO NAS MENSALIDADES PARA O ANO DE 2018. SABE-SE QUE O IPCA DO ANO DE 2017 FOI DE 2,021%, QUE SERIA O ÍNDICE CORRETO A SER APLICADO, E TOMAMOS CONHECIMENTO ATRAVÉS DA REUNIÃO DO DCE COM REPRESENTANTES DE OUTROS CAMPI COM A REITORIA, QUE FICOU PAUTADO UM REAJUSTE DE 10% NAS MENSALIDADES. DE ACORDO COM LEI FEDERAL 9870/1999 E MP 2173-24/2001,( QUE REGULAMENTAM O AUMENTO DE MENSALIDADES), TODO AUMENTO DEVE SER PAUTADO POR ÍNDICE DE CORREÇÃO E QUANDO TIVER INVESTIMENTOS DEVIDAMENTE DELIBERADO POR ASSEMBLEIA QUE SEJAM APRESENTADAS PLANILHAS DETALHADAS COM OS CUSTOS E CRONOGRAMA DE PRAZOS. SOLICITAMOS AINDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS INVESTIMENTOS SERÃO REALIZADOS COM ESTE REAJUSTE NA UNC CANOINHAS E QUAL O PRAZO PARA ESSAS MELHORIAS SEREM EXECUTADAS.
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| materia |
808/2017 |
2017-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 808/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO CUMPRIMENTANDO O SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, VICE-PREFEITO, POR TER ASSUMIDO DURANTE O ANO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE ECONOMIA FINANCEIRA IMPRIMIU UM RITMO DE TRABALHO INVEJÁVEL NA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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| sessao |
22 |
2017-12-19 |
Sessao Extraordinaria |
— |
0 |
no document
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| sessao |
80 |
2017-12-19 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
227/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 227/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
228/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 228/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE. |
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| materia |
562/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº562/2017,DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEI CECÍLIA MEIRELES.
JUSTIFICATIVA
HÁ EXTREMA NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR O MURO DO REFERIDO CEI, HAJA VISTA QUE ESSA SOLICITAÇÃO ATENDERÁ REIVINDICAÇÃO DE PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO COIBIR A AÇÃO DE VÂNDALOS E PROPORCIONAR SEGURANÇA A TODOS, ALÉM DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
563/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº563/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E MATERIAL ADEQUADO NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
AS RUAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, SEM MANUTENÇÃO E CHEIA DE BURACOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES |
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| materia |
564/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº564/2017,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PROCEDER UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÂNSITO, PARA QUE OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RUA ROBERTO EHLKE E VÃO ADENTRAR NA RUA EMÍLIO SCHOLTZ, FIQUEM PARADOS NO CENTRO, DEVIDAMENTE SINALIZADO COM TACHAS E TACHÕES E OS VEÍCULOS QUE SEGUIREM NA RUA ROBERTO EHLKE, SIGA PELO LADO DIREITO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO TRÁFEGO INTENSO NA PRESENTE RUA É NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DO TRÂNSITO A FIM DE SE EVITAR, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
565/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº565,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, VER DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA FRANCISCO TIMÓTEO BOJARSKI.
JUSTIFICATIVA
A ACADEMIA É HOJE UM BEM NO NOSSO MUNICÍPIO QUE VEM AJUDANDO MUITAS PESSOAS A CUIDAR MAIS E MELHOR DE SUA SAÚDE E VEJO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES. |
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| materia |
773/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 773/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO AS ENFERMEIRAS COORDENADORAS DAS EQUIPES ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAFAELA CIUPKA VALIM E DANIELA KAMYA, EXTENSIVO AOS DEMAIS COLABORADORES, E AS EQUIPES DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE NA ABERTURA DO NATAL DA PAZ NO BAIRRO, REALIZADO DIA 08 DE DEZEMBRO E PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA COMUNIDADE. |
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| materia |
785/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 785/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ MOACIR DOS SANTOS, COORDENADOR DO GRUPO AMOR EXIGENTE DO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, PELO SERVIÇOS PRESTADOS COM EMPENHO E DEDICAÇÃO EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS RELACIONADAS A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PELO APOIO AOS FAMILIARES DE MODO A REINSERIR OS PACIENTE A SOCIEDADE. |
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| materia |
786/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 786/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA BERNARDO OLSEN (1ª, 2ª E 3ª ETAPA), BEM COMO, QUE SEJA FEITO UM RECUO EM FRENTE DO CEI CECÍLIA MEIRELES, PARA VEÍCULOS ESTACIONAREM NO MOMENTO DE DEIXAREM AS CRIANÇAS. |
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| materia |
787/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 787/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A EMPRESA QUE CONSTRUIU A OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DA TIJUCA E QUAIS AS PROVIDENCIAS JUDICIAIS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS APRESENTADOS NA OBRA. |
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| materia |
788/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 788/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O PADRE VALMOR DE DEUS, QUE COMPLETOU NO DIA 13 DE DEZEMBRO, 25 ANOS DE SACERDÓCIO, DESTES, 4 ANOS DEDICADOS A PAROQUIA SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ONDE VEM DESENVOLVENDO UM TRABALHO VALIOSO POR MEIO DA PROPAGAÇÃO DE VALORES, APOIANDO A COMUNIDADE E CONTRIBUINDO PARA DIFUNDIR VIRTUDES E ACOLHENDO A POPULAÇÃO CRISTÃ, EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE MELHOR. |
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| materia |
789/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 789/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO RODRIGUES E A SENHORA ROSANA RODRIGUES, PELOS 6 ANOS DE SERVIÇOS DEDICADOS JUNTO A COORDENAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. AO LONGO DESTE PERÍODO, O CASAL MOSTROU COMPROMISSO COM AS ATIVIDADES DA COMUNIDADE REALIZANDO CONQUISTAS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E PARA OS PARTICIPANTES DA COMUNIDADE. |
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790/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 790/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SENHOR ALINOR DA SILVA E A SENHORA IRACI DA SILVA, QUE ASSUMIRAM A COORDENAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DESEJANDO SUCESSO NESTE NOVO DESAFIO. SEM DÚVIDAS, A NOVA COORDENAÇÃO TERÁ EMPENHO E DEDICAÇÃO PARA GERIR AS ATIVIDADES DESTA COMUNIDADE TÃO IMPORTANTE PARA O BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, CONTANDO COM O APOIO DOS DEMAIS MEMBROS. |
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| materia |
791/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 791/2017,DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDA PARA VIGORAR A PARTIR DO PRESENTE ANO DE 2017, UMA BONIFICAÇÃO A SER PAGA AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, NA BASE DE 30% DO VENCIMENTO DE CADA UM, A TITULO DE COMPENSAÇÃO PELO TRABALHO ININTERRUPTO DURANTE O RECESSO DE FINAL DE ANO PROPORCIONADO A TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. TODOS OS POSTOS DE SAÚDE ESTARÃO FECHADOS NESTE PERÍODO, ALIADO AO AUMENTO DE MOVIMENTO DE FINAL DE ANO. |
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| materia |
792/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 792/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, TENDO EM VISTA A RECENTE AUTORIZAÇÃO DE ÁREA SUPOSTAMENTE DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL, O SEGUINTE:
1) EXISTE UM PROJETO PRÉ-ELABORADO OU EM ELABORAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS? 2) QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS E CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DE DITO PARQUE INDUSTRIAL? 3) A QUE TIPO DE EMPRESAS SE DESTINA O PARQUE? 4) JÁ EXISTEM EMPRESAS QUE MANIFESTARAM INTERESSE OU QUE VS. EXAS. TENHAM CONTACTADO COM EFETIVA VIABILIDADE? 5) QUE ESTUDOS REALIZADOS INDICAM O TAMANHO E A LOCALIZAÇÃO DA ÁREA ONDE DEVERÁ SER INSTALADO O PROPALADO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
793/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 793/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMENTE GONTAREK, OCORRIDO NO DIA 10/12/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
794/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 794/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ACIR BATISTA, OCORRIDO NO DIA 12/12/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
795/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 795/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSIMERI LOURDES FRITSCH BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 13/12/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
796/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 796/2017 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLI DE FÁTIMA NEVES GERGOUT, OCORRIDO NO DIA 13/12/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
797/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 797/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONILDA ROSA KEISER, OCORRIDO NO DIA 14/12/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
798/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 798/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA 12 DE SETEMBRO, COMPREENDENDO AS QUADRAS COM INICIO NA ELETRÔNICA DIRSCHNABEL ATÉ A CASA LUNA. |
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| materia |
799/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 799/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE UM COLÉGIO POLICIAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO O NÚMERO DE COLÉGIOS POLICIAIS MILITARES. ALÉM DE FLORIANÓPOLIS, FORAM CONTEMPLADOS OS MUNICÍPIOS DE LAGES, JOINVILLE, BLUMENAU E LAGUNA. A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM REIVINDICA UMA UNIDADE DO COLÉGIO POLICIAL MILITAR, PARA O PLANALTO NORTE CATARINENSE. |
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| materia |
800/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 800/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR AUGUSTO GRUBBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE UM COLÉGIO POLICIAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO O NÚMERO DE COLÉGIOS POLICIAIS MILITARES. ALÉM DE FLORIANÓPOLIS, FORAM CONTEMPLADOS OS MUNICÍPIOS DE LAGES, JOINVILLE, BLUMENAU E LAGUNA. A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM REIVINDICA UMA UNIDADE DO COLÉGIO POLICIAL MILITAR, PARA O PLANALTO NORTE CATARINENSE. |
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| materia |
801/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 801/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL PAULO HENRIQUE HEMM, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE UM COLÉGIO POLICIAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO O NÚMERO DE COLÉGIOS POLICIAIS MILITARES. ALÉM DE FLORIANÓPOLIS, FORAM CONTEMPLADOS OS MUNICÍPIOS DE LAGES, JOINVILLE, BLUMENAU E LAGUNA. A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM REIVINDICA UMA UNIDADE DO COLÉGIO POLICIAL MILITAR, PARA O PLANALTO NORTE CATARINENSE. |
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| materia |
802/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 802/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CORONEL PM CLAUDETE LEHMKUHL, DIRETORA DE INSTRUÇÃO E ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE UM COLÉGIO POLICIAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO O NÚMERO DE COLÉGIOS POLICIAIS MILITARES. ALÉM DE FLORIANÓPOLIS, FORAM CONTEMPLADOS OS MUNICÍPIOS DE LAGES, JOINVILLE, BLUMENAU E LAGUNA. A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM REIVINDICA UMA UNIDADE DO COLÉGIO POLICIAL MILITAR, PARA O PLANALTO NORTE CATARINENSE. |
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| materia |
803/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 803/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO “ MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO TENENTE CORONEL PM JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, E EM SEU NOME CUMPRIMENTAR OS OFICIAIS E PRAÇAS, RESPONSÁVEIS PELA FORMAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, TURMA 2017 DO 3º BPM. |
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804/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 804/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAJOR PM CRISTOPHER RUDOLPH FROEHNER, COMANDANTE DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E AOS DEMAIS INTEGRANTES DAQUELA UNIDADE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES PROJETOS REALIZADOS NESTE ANO EM CANOINHAS E REGIÃO, VOLTADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMO POLÍCIA AMBIENTAL COMUNITÁRIA (PAC), PROGRAMA DE PROTETOR AMBIENTAL PROA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO MARCO ZERO QUE TEM COMO MISSÃO A ATIVAÇÃO DA SEGUNDA EXPEDIÇÃO E LEVANTAMENTO DAS NASCENTES DO RIO CANOINHAS. |
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805/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 805/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EMPRESA PRUST ALIMENTOS SAUDÁVEIS, DO SALTO DA ÁGUA VERDE, PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DENTRO DO ÂMBITO DE ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS PRODUZIDOS E EMBALADOS DE FORMA SUSTENTÁVEL, COM ATUAÇÃO FAMILIAR E ALTO DESEMPENHO EMPREENDEDOR. EMPRESA 100% CANOINHENSE QUE VEM CADA VEZ MAIS EXPANDINDO SUAS VENDAS E LEVANDO O NOME DE CANOINHAS PARA OUTRAS REGIÕES. |
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806/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 806/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITA INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, TENDO EM VISTA A RECENTE AUTORIZAÇÃO DE ÁREA SUPOSTAMENTE DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL, SOLICITAR INFORMAÇÕES SE FOI OBSERVADO O QUE DISPÕE NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0026 DE 01/08/2008, E SE NÃO FOI, POR QUAL MOTIVO. |
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| norma |
79/2017 |
2017-12-18 |
Atas |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
79 |
2017-12-18 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
221/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 221/2017 QUE "DENOMINA SERVIDÃO - JOSIANE RAMTHUM" |
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| materia |
222/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 222/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.478/2014 QUE CRIA O QUADRO DE ATRIBUIÇÕES E COMPILA TODOS OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
223/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 223/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
224/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 224/2017 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 5.767/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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225/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 225/2017 QUE "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL E CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO" |
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