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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2018 2018-02-05 Indicação INDICAÇÃO Nº09/2017,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA REINOLDO HUBNER, EM FRENTE AO KANTO GAÚCHO. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO UM ABRIGO NESTE LOCAL, POIS O ANTIGO FOI RETIRADO E OS MORADORES NECESSITAM DE UM LUGAR PARA AGUARDAR O ÔNIBUS PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-05 Indicação INDICAÇÃO Nº010/2017,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO TERRENO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIEDADE. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO A LIMPEZA NO ENTORNO DO ANTIGO POSTO DEVIDO AO MATO ESTAR MUITO ALTO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-05 Indicação INDICAÇÃO Nº011/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DA RUA RUI BARBOSA E RUA JOÃO ALLAGE, NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS – IGP E DA UNIDADE DE SAÚDE ONDE FUNCIONA O PROGRAMA PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BAIRRO SOSSEGO. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO QUE OS VEÍCULOS DESCEM EM ALTA VELOCIDADE PROPORCIONANDO RISCOS DE ACIDENTES NESTE LOCAL TANTO AOS PEDESTRES QUANTO AOS DEMAIS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-05 Indicação INDICAÇÃO Nº012/2018, DE AUTORIA DO EDIL ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE O MAIS BREVE POSSÍVEL NA RUA FELIPE SCHIMDT ESQUINA COM A PAUL HARRIS, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO, CENTRO. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE RUA DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, PEDESTRES, ESTUDANTES, E TAMBÉM UM DOS ACESSOS AO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, DENTRE OUTRAS, ONDE MUITOS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE PERMITIDA E POR VÁRIAS VEZES JÁ OCORRERAM ACIDENTES NESTA ESQUINA PORQUE OS VEÍCULOS ENTRAM EM ALTA VELOCIDADE. NO SENTIDO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E GARANTIA DA SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM NESTA RUA, E PRINCIPALMENTE PARA ATENDER UM PEDIDO DA COMUNIDADE QUE RESIDE NESTE BAIRRO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-05 Indicação INDICAÇÃO Nº013/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBO FAIXA O MAIS BREVE POSSÍVEL NA RUA BASÍLIO HUMENHUK, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 400, BAIRRO TRICOLIN. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE RUA DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES, CRIANÇAS E PESSOAS IDOSAS, ÔNIBUS DE EMPRESAS E TRANSPORTE COLETIVO, ESTUDANTES DAS ESCOLAS JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL, FELÍCITAS, NATAN ZUGMAN, DENTRE OUTRAS, ONDE MUITOS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE PERMITIDA E POR VÁRIAS VEZES JÁ ATINGIRAM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E NO SENTIDO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E GARANTIA DA SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM NESTA RUA, E PRINCIPALMENTE PARA ATENDER UM PEDIDO DA COMUNIDADE QUE RESIDE NESTE BAIRRO, SOLICITO O APOIO DE TODOS OS VEREADORES NESTE PLEITO. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-05 Atas ATA DA PRIMEIRA REUIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 9/2018 2018-02-05 Portarias CONCEDE TRINTA DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Sessão Ordinaria — 0 no document
norma 1095/2018 2018-02-01 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 004/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-18 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO 1 extracted
norma 6165/2018 2018-01-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 01/2018 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, REAJUSTA PISO DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6166/2018 2018-01-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 02/2018 QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.370/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6167/2018 2018-01-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 03/2018 "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". 1 extracted
norma 101/2018 2018-01-17 Atas ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 102/2018 2018-01-17 Atas ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 1 2018-01-17 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 2 2018-01-17 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 01/2018 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, REAJUSTA PISO DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 02/2018 QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.370/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 03/2018 "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-12 Portarias NOMEIA CONTADORA CEDIDA PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20/2018. 1 extracted
norma 6/2018 2018-01-12 Portarias NOMEIA CONTADORA REMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20/2018. 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-12 Portarias CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-11 Portarias CONCEDE FÉRIAS. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-11 Portarias BAIXA BENS MÓVEIS 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-09 Portarias CEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MORGANA D. LESSAK PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC. 1 extracted
norma 62/2018 2018-01-09 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 054/2017 DE 29/04/2016". 1 extracted
norma 6164/2018 2018-01-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 195/2017 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, CONFORME LEI Nº 17.071/2017". 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-04 Portarias REINTEGRA VEREADOR. 1 extracted
materia 229/2017 2017-12-21 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 229/2017 QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.370/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 61/2017 2017-12-21 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6150/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 218/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 6151/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 219/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 6152/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 217/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 6153/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 206/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6154/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 215/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6155/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 214/2017 QUE "INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA". 1 extracted
norma 6156/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 228/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE. 1 extracted
norma 6157/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 208/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6158/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 178/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR QUILOMETRAGEM EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6159/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 213/2017 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI Nº 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6160/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 204/2017 QUE "EQUIPARA E ALTERA O SALÁRIO-BASE DOS CARGOS DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6161/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 203/2017 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ILMO WEINFURTER" 1 extracted
norma 6162/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 229/2017 QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.370/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6163/2017 2017-12-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 227/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 23 2017-12-21 Sessao Extraordinaria — 0 no document
materia 9/2017 2017-12-20 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 76/2017 2017-12-20 Portarias SOBRE O INÍCIO E TÉRMINO DO RECESSO NA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 77/2017 2017-12-20 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted