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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 49/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO PINHO MOREIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM MANTIDAS AS GERENCIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, VISTO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATÉ MESMO ANTES DAS ADRS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 50/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON MARTINI , SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM MANTIDAS AS GERENCIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, VISTO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATÉ MESMO ANTES DAS ADRS. 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 51/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ACÉLIO CASAGRANDE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM MANTIDAS AS GERENCIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, VISTO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATÉ MESMO ANTES DAS ADRS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 52/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MURILO XAVIER FLORES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM MANTIDAS AS GERENCIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, VISTO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATÉ MESMO ANTES DAS ADRS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 53/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM MANTIDAS AS GERENCIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, VISTO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATÉ MESMO ANTES DAS ADRS. 1 extracted
norma 5/2018 2018-02-26 Atas ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 5 2018-02-26 Sessão Ordinaria — 0 no document
norma 6173/2018 2018-02-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO/GIOVANI ROGERIO ROMAO - ME" 1 extracted
norma 6174/2018 2018-02-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - AUTOSHOW SC VEÍCULOS LTDA" 1 extracted
norma 6175/2018 2018-02-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 11/2018 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO '24º TORNEIO DE INTERSELEÇÕES DE BOLÃO 23 FEMININO' AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6176/2018 2018-02-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 223/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO/GIOVANI ROGERIO ROMAO - ME" 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - AUTOSHOW SC VEÍCULOS LTDA" 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 11/2018 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO '24º TORNEIO DE INTERSELEÇÕES DE BOLÃO 23 FEMININO' AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 103/2018 2018-02-22 Atas ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 104/2018 2018-02-22 Atas ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6169/2018 2018-02-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 06/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 6170/2018 2018-02-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 08/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - FMS" 1 extracted
norma 6171/2018 2018-02-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 224/2017 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 5.767/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6172/2018 2018-02-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 05/2018 QUE "ALTERA A LEI Nº 6.123/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 3 2018-02-22 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 4 2018-02-22 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-20 Indicação INDICAÇÃO Nº028/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA PROGRAMAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA MARECHAL RONDON, TRECHO ENTRE A RUA CIDADE DE JAÚ ATÉ A RUA JOÃO MULLER , BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA A PAVIMENTAÇÃO É UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, QUE IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE OS MORADORES DESSAS VIAS PÚBLICAS E PROPICIAR MUITAS FACILIDADES E ATÉ SEGURANÇA AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA REGIÃO. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-20 Indicação INDICAÇÃO Nº029/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA PROGRAMAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA JOÃO SCHINDLER, A RUA ADOLFO SCHICK E A RUA FLORENTINO ALVES VIEIRA , BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA A PAVIMENTAÇÃO É UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, QUE IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE OS MORADORES DESSAS VIAS PÚBLICAS E PROPICIAR MUITAS FACILIDADES E ATÉ SEGURANÇA AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA REGIÃO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 30/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO PINHO MOREIRA, SOLICITANDO A MODIFICAÇÃO DO ART.23 DO DECRETO Nº1035 DE 25/01/2008, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO NO ÂMBITO DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, DE MODO QUE A NOVA REDAÇÃO ESTABELEÇA UMA PORCENTAGEM DE COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO INFERIOR À 80% DO CONSUMO DA ÁGUA. POIS DEVIDO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CANOINHAS OS MORADORES TEM ENCONTRADO DIFICULDADES EM REALIZAR O PAGAMENTO DA TARIFA. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 31/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO PINHO MOREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DA REABERTURA DA UNIDADE COLETORA COM A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, BEM COMO SE JÁ FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PARA O USO DO HEMOSC. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 32/2017, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADILSON LUIZ AZEVEDO VELHO, DIRETOR DO CEDUP VIDAL RAMOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS NO PERÍODO NOTURNO E PEDINDO O RETORNO DAS AULAS DESTE TURNO. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 33/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PROF. FERNANDO GAUTHIER, COORDENADOR DO NÚCLEO UAB/UFSC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DA DATA QUE SERÃO REINICIADAS AS AULAS NO POLO PRESENCIAL UAB/CANOINHAS, CONSIDERANDO QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES CHEGADAS A ESTA CASA DE LEIS POR ALUNOS, AS AULAS NESTE POLO ESTÃO SUSPENSAS DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 2017, POR FALTA DE RECURSOS QUE SÃO REPASSADOS PELA CAPES. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 34/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ABÍLIO BAETA NEVES, PRESIDENTE DA COORDENADORIA DE APOIO A PESQUISA E AO ENSINO SUPERIOR, (CAPES), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO REFERENTES AO FINANCIAMENTO PÚBLICO, DOS CURSOS DE ENSINO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), CONSIDERANDO QUE AS AULAS NO POLO PRESENCIAL UAB/CANOINHAS, ESTÃO SUSPENSAS DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 2017, POR FALTA DE REPASSE DE RECURSOS, SEGUNDO INFORMAÇÕES TRAZIDAS A ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 35/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR VALDIR COLATTO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SEREM DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA A MELHORIA DO ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA 2018. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 36/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VISANDO À APLICAÇÃO DESTES RECURSOS NO PROJETO PORTEIRA ADENTRO, QUE BENEFICIA MUITOS PRODUTORES RURAIS. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 37/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA DE SAÚDE, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E ALGUNS ACIDENTES CAUSADOS RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE, E AINDA PROCURANDO EFETIVAR A APLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.856/2005 E Nº 4.125/2006, QUE TRATAM DO CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, SOLICITO A VIABILIDADE DE CRIAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-20 Requerimento EQUERIMENTO N° 38/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO DE MONITORES ESTÃO SENDO ATENDIDOS E SE HÁ PROFISSIONAIS PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS, BEM COMO, SE TODOS OS PROFESSORES CONTRATADOS JÁ FORAM CHAMADOS. 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 40/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO PINHO MOREIRA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE A LIBERAÇÃO DO VALOR DE APROXIMADAMENTE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 4/2018 2018-02-20 Atas ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 4 2018-02-20 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 8/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 08/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - FMS" 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 016/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RICARDO CRUZ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 31/01/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 017/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, COORDENADORA DO PROCON, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA ESTABELECIDA PELO ÓRGÃO. A AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM COMO OBJETIVO DEBATER OS SERVIÇOS PRESTADOS E OS INVESTIMENTOS FUTUROS DESSAS EMPRESAS EM NOSSA REGIÃO, SENDO FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ANATEL, PROMOTORIA, IMPRENSA, ACIC, CDL, SINDILOJAS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DEBATE. ESTA CASA SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA DISPONIBILIZAR AS DEPENDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE DEBATE. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 018/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, VICE-PREFEITO, AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E AO SETOR JURÍDICO, PELO EMPENHO NA FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS CEDIDAS PELO MUNICÍPIO ÀS EMPRESAS, PRIORIZANDO A UTILIZAÇÃO EFICIENTE DOS ESPAÇOS. RECENTEMENTE A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONSEGUIU REVERTER CONTRATOS DE CESSÃO DE USO DE ÁREAS QUE NÃO CUMPRIRAM COM OS ACORDOS AJUSTADOS. COM ESTE TRABALHO O MUNICÍPIO TEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVOS ACORDOS E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CANOINHAS GERANDO MAIS EMPREGOS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-19 Requerimento REQUERIMENTO 19/2018, DE AUTORIA DO EDIL EMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O MOVIMENTO ECONÔMICO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-19 Requerimento REQUERMENTO N° 20/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM DESTINADOS PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 21/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM DESTINADOS PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 21/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR VALDIR COLATTO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SEREM DESTINADOS PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O VALOR DE R$150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-19 Indicação INDICAÇÃO Nº023/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO SABATKE, TRECHO ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E A RUA MARECHAL RONDON, E TRECHO ENTRE A RUA MAJOR VIEIRA E A RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, BEM COMO, MELHORIAS OU RECAPEAMENTO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SABATKE, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA A PAVIMENTAÇÃO É UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, QUE IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE OS MORADORES DESSAS VIAS PÚBLICAS E PROPICIAR MUITAS FACILIDADES E ATÉ SEGURANÇA AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA REGIÃO. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 23/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MARCO TEBALDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM DESTINADOS PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O VALOR DE R$300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-19 Indicação INDICAÇÃO Nº024/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA PROGRAMAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA FREI MENANDRO KAMPS ATÉ A BR 280, A RUA ANTONIO SALOMON ENTRE A RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA E A RUA FREI MENANDRO KAMPS E A RUA ALOIS STUEBER ATÉ A BR 280, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA A PAVIMENTAÇÃO É UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, QUE IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE OS MORADORES DESSAS VIAS PÚBLICAS E PROPICIAR MUITAS FACILIDADES E ATÉ SEGURANÇA AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA REGIÃO. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 24/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ACÉLIO CASAGRANDE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS PARA A REABERTURA DO HESMOSC EM CANOINHAS, COMO ESTÁ O PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-19 Indicação INDICAÇÃO Nº025/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIA DE OBRAS, MELHORIAS COM A COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA ESTRADA DO RIO DOS PARDOS, NA ESTRADA DE SERRA DA MORTES QUE DÁ ACESSO AS FAMÍLIAS GUIMBINSKI, KAUTH E BATISTA E NA ESTRADA DE BARRA MANSA. JUSTIFICATIVA COM O INICIO DA COLHEITA DO FUMO E TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS DESTAS LOCALIDADES, É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA SUA MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 25/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL E OU AQUISIÇÃO DE ÁREA NO ENTORNO PARA SE POSSÍVEL AMPLIAR O ESPAÇO EXISTENTE. JUSTIFICATIVA A ATUAL ESTRUTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ESTÁ PRATICAMENTE SATURADA E COMPORTA APENAS MAIS ALGUNS SEPULTAMENTOS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS ADMINISTRADORES DO CEMITÉRIO. 1 extracted