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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2018 2018-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 89/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS 50 COMPONENTES DA “ORQUESTA E FANFARRA MUSIKVREINI, VINDOS DA ALEMANHA, QUE IRÃO SE APRESENTAR NA NOITE CULTURAL DIA 04 DE ABRIL. 1 extracted
materia 90/2018 2018-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 90/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA AJUDA DE CUSTO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANOINHAS “HELMY WENDT MAYER”. 1 extracted
materia 91/2018 2018-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 91/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, RENATO JARDEL GURTINSKI, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM O PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL, BEM COMO, OS GASTOS COM O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 30%. 1 extracted
materia 92/2018 2018-03-06 Requerimento REUQUERIMENTO N° 92/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMANDO JURGENSEN NETO, OCORRIDO NO DIA 27/02/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 8/2018 2018-03-06 Atas ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 14/2018 2018-03-06 Portarias CONCEDE SESSENTA DIAS DE LICENA PRÊMIO 1 extracted
sessao 8 2018-03-06 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 20/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 020/2018 QUE "EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 021/2018 QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FMRBL E DO CONSELHO GESTOR DO FMRBL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-05 Indicação INDICAÇÃO Nº036/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RENATO JARDEL GURTINSKI, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA CONFECCIONADAS COM URGÊNCIA AS LOMBADAS NA RUA TEODORO HUMENHUK. JUSTIFICATIVA COMO AS PLACAS QUE SINALIZAM AS LOMBADAS JÁ ESTÃO INSTALADAS DESDE O ANO PASSADO É IMPORTANTE CONFECCIONAR AS LOMBADAS PARA QUE ELAS AUXILIEM NA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-05 Indicação INDICAÇÃO Nº 037/2018, DEU AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RENATO JARDEL GURTINSKI, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, QUE SEJA FEITAS A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS LOMBADAS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NA RUA GUILHERME PRUST, NA RUA TEODORO HUMENHUK, NA RUA NAZIR CORDEIRO E NA RUA FAURI DE LIMA, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA DEVIDO O GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS NESTAS VIAS E VISANDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM TOMADAS ESTAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-05 Indicação INDICAÇÃO Nº038/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RENATO JARDEL GURTINSKI, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIA DE OBRAS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE BONETES ATÉ VALINHOS, DE VALINHOS AO LAGEADO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE PACIÊNCIA DOS NEVES. JUSTIFICATIVA AS ESTRADAS CITADAS NECESSITAM DE CASCALHO OU PEDRA BRITA, POIS É LINHA ESCOLAR E PRECISA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-05 Indicação INDICAÇÃO Nº039/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, RENATO JARDEL GURTINSKI, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA PINTADA A FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO NA PISTA DE ROLAMENTO CONSTANDO “PARE”, NA RUA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM MAJOR VIEIRA, EM AMBOS OS SENTIDOS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA EM FACE DOS GRAVES ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE ESTÃO OCORRENDO NO LOCAL. 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-05 Requerimento REQUERIMENTO 57/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, RENATO JARDEL GURTINSKI, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O MUNICÍPIO ASSUMIU INTEGRALMENTE A ESCOLA GERTRUDES MULLER; B) SE O VALOR PER CAPITA POR ALUNO ESTÁ SENDO REPASSADO AO MUNICÍPIO; C) QUAL ESTE VALOR/ANO POR ALUNO; D) SE TODOS OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA REFERIDA ESCOLA SÃO VINCULADOS À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO; E) SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CEDEU ALGUM FUNCIONÁRIO PARA TRABALHAR NA REFERIDA ESCOLA. NOSSA PREOCUPAÇÃO É SE COM ESTA ESTRATÉGIA DE TER ASSUMIDO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO O MUNICÍPIO SERÁ ONERADO. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 58/2017, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSO VERKA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR PROFESSORES HABILITADOS PARA MINISTRAR AS AULAS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA SUBSEQUENTE, NO CEDUP VIDAL RAMOS, NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 59/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSS, E AO SENHOR ALTEMIR CORDEIRO, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE JOINVILLE-SC, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA AGENCIA DE CANOINHAS, TENDO EM VISTA QUE ESTA CASA PEDE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA O RETORNO DAS PERÍCIAS PARA O MUNICÍPIO DESDE O ULTIMO ANO. MUITOS CONTRIBUINTES ENCONTRAM DIFICULDADE EM REALIZAR O DESLOCAMENTO PARA RECEBER O ATENDIMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS E POR ESTE MOTIVO É ESSENCIAL QUE O INSS VOLTE A REALIZAR PERICIAS EM CANOINHAS. 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 60/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, RENATO JARDEL GURTINSKI, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER NORMAS VISANDO DISCIPLINAR A INCORPORAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 90, 91 E 92 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO ADOTAR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O SEU CONTROLE; RESPEITOSAMENTE REQUER: INFORMAÇÕES SE EXISTEM INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, LEMBRANDO QUE ESSAS INSTRUÇÕES PODER SER EMITIDAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº02/2003. EM CASO NEGATIVO, ENCAMINHAMOS UMA MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA EM ANEXO, PARA ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 61/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, RENATO JARDEL GURTINSKI, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 62/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR CRISTIAN ROBERT ROCHA, PELA INICIATIVA EM REVERTER A RENDA OBTIDA NA PALESTRA “KABBALAH - A CIÊNCIA OCULTA”, PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 63/2018 2018-03-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 63/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA JOSIANE MEINERS, PELA ORGANIZAÇÃO DA PALESTRA “KABBALAH - A CIÊNCIA OCULTA”, EM QUE O VALOR ARRECADADO COM INGRESSOS FOI DOADO PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 7/2018 2018-03-05 Atas ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 7 2018-03-05 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 16/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 16/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES - ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 17/2018 QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 18/2018 PARA "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - MAURO ADRIANO DE ALMEIDA" 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 19/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O COMODATO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 12/2018 QUE "AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS" 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 13/2018 QUE "AUTORIZA REGULAMENTAR A APRESENTAÇÃO DE CND TRABALHISTA E FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS" 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 14/2018 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO 'TAÇA SANTA CATARINA BOLÃO 23 FEMININO' AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 15/2018 QUE "AUTORIZA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-27 Indicação INDICAÇÃO Nº034/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, REITERANDO A INDICAÇÃO NÚMERO 382 DE 28 DE AGOSTO DE 2017, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE FELIPE SCHMIDT. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO QUE EXERCÍCIOS FÍSICOS, COM ACOMPANHAMENTOS E/OU ORIENTAÇÃO, SÃO BENÉFICOS À SAÚDE. CONSIDERANDO A OBESIDADE COMO UM DOS MALES DO SÉCULO DEVIDO O SEDENTARISMO E MÁ QUALIDADE DAS DIETAS EM GRANDE PERCENTUAL DA POPULAÇÃO. CONSIDERANDO QUE MUITAS LOCALIDADES NÃO TEM ESPAÇO COM EQUIPAMENTOS PARA OS MORADORES PRATICAREM EXERCÍCIOS, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DA CITADA ACADEMIA, NOS MOLDES DAS JÁ EXISTENTES EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-27 Indicação INDICAÇÃO Nº035/2018,DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE SEJA FEITA UMA ANALISE DE TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CANOINHAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E A EMPRESA RESPONSÁVEL. JUSTIFICATIVA VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO CANOINHENSE É NECESSÁRIO ESTA PROVIDENCIA. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-27 Requerimento REQUERIMENTO N° 39/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO PINHO MOREIRA, SOLICITANDO APOIO PARA QUE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA SC 477 SEJA EFETIVADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DEVIDO A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-27 Requerimento REQUERIMENTO N° 54/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADAS AS PLACAS NA RUA GUILHERME GOESTEMEIER SOBRINHO, PAGA PELO SENHOR ADOLFO GOESTEMEIER. 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-27 Requerimento REQUERIMENTO N° 55/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GILBERTO DOS PASSOS E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO E SE EXISTE MATERIAL PARA FAZER A TROCA. 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-27 Requerimento REQUERIMENTO N° 56/2018, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UM MÉTODO QUE POSSIBILITE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 6/2018 2018-02-27 Atas ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 6 2018-02-27 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 30/2018 2018-02-26 Indicação INDICAÇÃO Nº030/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIA DE OBRAS, PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADOLFO VOIGT, TRECHO ENTRE AS RUAS EMÍLIO SCHOLTZ E RUA OTTO FRIEDRICH, OU PROVISORIAMENTE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO. JUSTIFICATIVA TRATA-SE DE RUA BASTANTE ÍNGREME E QUE APRESENTA GRANDES VALETAS DIFICULTANDO OU ATÉ MESMO IMPEDINDO QUE MORADORES TENHAM ACESSO ÀS SUAS CASAS COM SEUS VEÍCULOS. VALE CITAR TAMBÉM AS DIFICULDADES DE TRANSITAR NESTA RUA, DEVIDO AS VALETAS QUE SE ABREM COM A DESCIDA DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E SEM CONTAR QUE ESSA VIA NÃO RECEBE MANUTENÇÃO JÁ TEM MUITOS ANOS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-26 Indicação INDICAÇÃO Nº031/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTOS DAS RUAS SÃO JOSÉ, EWALDO KREIS, JOAQUIM DE PAULA VIEIRA E PAUL HARIS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA MELHOR CONTROLAR O TRANSITO E EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-26 Indicação INDICAÇÃO Nº032/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ EM FRENTE A CAIXA DA ÁGUA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-26 Indicação INDICAÇÃO Nº033/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADA A ROÇADA, PODA DE ARVORES E ARBUSTOS DO CANTEIRO DA RUA ALMEIDA CARDOSO. JUSTIFICATIVA VISANDO PROMOVER O EMBELEZAMENTO DA VIA É NECESSÁRIO SUA MANUTENÇÃO COM REGULARIDADE. 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 41/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SEREM DESTINADOS À COMPRA DE MATERIAL PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA A MELHORIA DO ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA 2018. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 42/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS PROFESSORES APROVADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME TESTE SELETIVO REALIZADO NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA SOBRE O TEMA. PROBLEMAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VÊM OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME INFORMAÇÕES DE VÁRIOS PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS. INICIADAS AS AULAS NO DIA 06/02/2018, DATA JÁ CONHECIDA DESDE O TÉRMINO E PROGRAMAÇÃO DO NOVO ANO LETIVO, ALUNOS ESTÃO DESASSISTIDOS EM DIVERSAS CLASSES, DIANTE DA DEFASAGEM DE PROFISSIONAIS EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL, CABENDO, A TÍTULO DE EXEMPLO, PROFESSORES, MONITORES, PEDAGOGOS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA. TAL FATO ACABA POR DESENCADEAR UMA SÉRIE DE QUESTÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POIS PROFISSIONAIS EFETIVOS ESTÃO SENDO OBRIGADOS A ATENDER VÁRIAS TURMAS AO MESMO TEMPO, PROFESSORES READAPTADOS ESTÃO SENDO DIRECIONADOS ÀS SALAS, NEM TODOS OS ALUNOS DE INCLUSÃO CONTAM COM MONITORES, ASSIM COMO EXERCEM FUNÇÕES FORA DA EXIGÊNCIA DO CARGO AO QUAL DESEMPENHA.  PARA QUE O PREJUÍZO NÃO CONTINUE SENDO COLETIVO, TENDO EM VISTA A QUEBRA DE TODA A ROTINA E PLANOS ESCOLARES, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 43/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SENHORA MARIA BERTÍLIA OSS GIACOMELLI, DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC - CAMPUS CANOINHAS, SOLICITANDO O APOIO DO IFSC, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO FORMATO FIC, NA ÁREA DE PRODUÇÃO CERVEJEIRA/EMPREENDEDORISMO E NA ÁREA DE AGRIMENSURA, CONFORME CONVERSA REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO. AS CAPACITAÇÕES VÃO DE ENCONTRO A SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE E AO INTERESSE ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO EM FOMENTAR O MERCADO CERVEJEIRO NO MUNICÍPIO, INSERINDO A CIDADE NA ROTA CATARINENSE DA CERVEJA. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 44/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE NÚMERO 103 DE 21 DE MARÇO DE 2017, SOLICITA QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO MINUCIOSA NAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), POLICLÍNICA, CAPS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA TIJUCA, UNIDADE BÁSICA DA ÁGUA VERDE. TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS MESMAS EDIFICAÇÕES ESTAREM APRESENTANDO INFILTRAÇÕES, RACHADURAS, PROBLEMAS DE DESLOCAMENTO DE PISO (NA UPA), OU SEJA TODOS OS PONTOS EM QUE SE IDENTIFICAR MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. ATÉ PORQUE ESSAS EDIFICAÇÕES ESTÃO EM PERÍODO DE GARANTIA. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 45/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GRISELE MORANTT, ADMINISTRADORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM CÓPIAS DOS DEPÓSITOS QUE FORAM EFETUADOS NO ANO DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 46/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO APOIO POR MEIO DA SECRETARIA PARA PLEITEAR JUNTAMENTE COM O IFSC, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO FORMATO FIC, NA ÁREA DE PRODUÇÃO CERVEJEIRA/EMPREENDEDORISMO E NA ÁREA DE AGRIMENSURA, CONFORME CONVERSA REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO. AS CAPACITAÇÕES VÃO DE ENCONTRO A SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE E AO INTERESSE ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO EM FOMENTAR O MERCADO CERVEJEIRO NO MUNICÍPIO, INSERINDO A CIDADE NA ROTA CATARINENSE DA CERVEJA. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 47/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO OS FORMADOS NOS CURSOS TÉCNICOS EM AGROECOLOGIA E EDIFICAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (IFSC) 2018, DESEJANDO SUCESSO EM SUAS CARREIRAS, DE MODO QUE POSSAM CONTRIBUIR AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 48/2018, DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DAS LOMBADAS NA AVENIDA WENDELIN METZGER. COM O INÍCIO DAS AULAS NA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO (UNC), O FLUXO NA RODOVIA VOLTA A SER INTENSO E É NECESSÁRIO PREVENIR NOVOS ACIDENTES NO TRECHO, COMO AS PLACAS QUE SINALIZAM AS LOMBADAS JÁ ESTÃO INSTALADAS DESDE O ANO PASSADO É IMPORTANTE CONFECCIONAR AS LOMBADAS PARA QUE ELAS AUXILIEM NA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA. 1 extracted