| materia |
234/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°234/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE SERRA DAS MORTES, NO DISTRITO DE PINHEIROS.
JUSTIFICATIVA
O TRECHO QUE COMPREENDE A SUBIDA DOS BOIADEIROS, NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
235/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°235/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO MASSANEIRO, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, BEM COMO DEMAIS RUAS DO BAIRRO.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA AS VIAS E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO. |
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| materia |
236/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°236/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DE ENTRE RIOS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL E NA SAÍDA PARA A SC 120 PRÓXIMO A MADEIREIRA ARTNER.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA COM URGÊNCIA, POIS DEVIDO ÀS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS HÁ LOCAIS INTRANSITÁVEIS. |
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| materia |
237/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°237/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE BONETES PRÓXIMO A SAÍDA PARA A BR 280.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA COM URGÊNCIA, POIS DEVIDO ÀS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS O LOCAL ALAGA TORNANDO IMPOSSÍVEL A PASSAGEM DE VEÍCULOS. |
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| materia |
378/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°378, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, A SENHORA DANIELLE LUDKA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- EXISTEM DEMANDAS REPRIMIDAS DO CONVÊNIO SISAMURC? (CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, ETC.) 2- SE SIM, O MUNICÍPIO POSSUÍ PENDÊNCIAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DESSES? 3- QUAL O CRONOGRAMA PARA A REGULARIZAÇÃO DESSES? |
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| materia |
379/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°379, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO SENHOR RICARDO KRZIESINSKI, À SENHORA JURACI RODRIGUES E A TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE DO BOLÃO 23, PELA CLASSIFICAÇÃO DAS EQUIPES MASCULINA E FEMININA PARA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
380/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°380, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VICTOR BALTHAZAR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E À SENHORA CARIN DAICHMAN,
ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS: CONSIDERANDO QUE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CANOINHAS TEM IMPORTANTE REPRESENTATIVIDADE NA SOCIEDADE CANOINHENSE; CONSIDERANDO QUE DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 A COMUNIDADE ESTÁ SE PREPARANDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO; CONSIDERANDO QUE TODAS AS ETAPAS DE CRIAÇÃO DO PROJETO FORAM EXECUTADAS CONFORME AS LEGISLAÇÕES VIGENTES; CONSIDERANDO QUE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA FOI ENTREGUE ANTES DO FIM DO PRAZO SOLICITADO PELA COORDENARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS; CONSIDERANDO QUE FOI CRIADO UM PROCESSO DENTRO DAS REGRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE, ONDE |
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| materia |
381/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°381, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FORAM CONCLUÍDAS AS SINDICÂNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS DIOGO CARLOS SEIDEL E KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SE SIM, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS? |
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| materia |
382/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°382, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI E DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO E SE POSSÍVEL MUDANÇA TOTAL NAS COBERTURAS DE TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO E COM EXTREMA URGÊNCIA DAS ESCOLAS: GERTRUDES MULLER, SEVERO DE ANDRADE, AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO E DOS CEIS: PEDRO BANDEIRA E RODOLFO LINZMEIER. DE PREFERÊNCIA QUE SE USE A TELHA SANDUÍCHE ( QUE É FORMADA POR DUAS CHAPAS DE METAL, ZINCO OU ALUZINCO, ENTRE ESSAS DUAS CHAPAS EXISTE UMA ESPÉCIE DE ISOLANTE, QUE PODE SER FEITO DE POLIURETANO OU ISOPOR). |
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| materia |
383/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°383, ASSINADO POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZENO BABIRESKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
62 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| sessao |
61 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6779/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 111/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6780/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 112/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6781/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 110/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO”. |
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| materia |
125/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 125/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – COMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6777/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 83/2022 QUE: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6778/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 90/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
122/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 122/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 123/2022 QUE “AUTORIZAO USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
124/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 124/2022 QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 4.227, DE 27/09/2007, E O ARTIGO 1º DA LEI N. 6.759, DE 24/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
376/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°376, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO DIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CIDADE DE JAÚ, NÚMERO 248. |
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| materia |
377/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°377, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE OS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS ESTAGIÁRIOS SÃO ACEITOS OU HÁ NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTAS HORAS, CASO NECESSITEM DE REPOSIÇÃO QUAL O EMBASAMENTO LEGAL? |
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| sessao |
60 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
227/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°227/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA UNIDADE DE SAÚDE DE FELIPE SCHMIDT.
JUSTIFICATIVA
A ACADEMIA AO AR LIVRE É HOJE UM BEM NO NOSSO MUNICÍPIO QUE VEM AJUDANDO MUITAS PESSOAS A CUIDAR MAIS E MELHOR DE SUA SAÚDE E A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES. |
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| materia |
228/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°228/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL MARCOS HOMER
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUA PAULO RITZMANN E MANOEL GRAVI, BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA AS VIAS E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO. |
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| materia |
229/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°229/2022,DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL MARCOS HOMER
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO TIGRE, PRÓXIMO A CASA DA JOANA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. |
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| materia |
230/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°230/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A ABERTURA DE SARJETAS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MATHIAS MULLER, BAIRRO APARECIDA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS INTENSAS CHUVAS O TRECHO ESTÁ COM GRANDES PROBLEMAS. |
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| materia |
287/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°287, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALINOR VIEIRA CORTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 894. O TRECHO POSSUI POUCOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAUSANDO INSEGURANÇA E RISCOS A POPULAÇÃO. |
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| materia |
288/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°288, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
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| materia |
289/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°289, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; |
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| materia |
290/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°290, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALTAIR SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS |
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| materia |
291/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°291, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE,
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; |
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| materia |
292/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°292, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; |
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| materia |
293/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°293, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR E SUA FAMILIA |
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| materia |
294/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°294, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
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extracted
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| materia |
295/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°295, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
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| materia |
296/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°296, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
297/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°297, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE,
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; |
1 |
extracted
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| materia |
298/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°298, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
299/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°299, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
300/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°30, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
301/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°301, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
302/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°302, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
303/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°303, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
304/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°304, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JULIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
305/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°305, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
306/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°306, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
307/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°307, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
308/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°308, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO VAMPIRO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
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