| materia |
359/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°359, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°360, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGE GOETTEN, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA |
1 |
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|
| materia |
361/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°361, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA LIMA, CARA DEPUTADA ELEITA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM |
1 |
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|
| materia |
362/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°362, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIA ZANATTA, CARA DEPUTADA ELEITA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°363, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM |
1 |
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|
| materia |
364/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°364, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ZÉ TROVÃO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE |
1 |
extracted
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| materia |
365/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°365, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DANIELA REINEHR, CARA DEPUTADA ELEITA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM |
1 |
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| materia |
366/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°366, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
367/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°367, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
368/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N/368, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA E CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°369, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGE SEIF CARO SENADOR ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE |
1 |
extracted
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| materia |
370/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°370, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÉCIO LIMA, CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO |
1 |
extracted
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| materia |
371/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°371, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°372, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;
CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°373, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA PLACA QUE NOMEIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN, CONFORME LEI Nº 6.644 DE 21/10/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
374/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°374, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO ONDE SE ENCONTRA O CEMITÉRIO JARDIM DAS HORTÊNSIAS: 1 - ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO Nº 09/2020, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA EXTERNA, BEM COMO, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A DESAPROPRIAÇÃO; 2 - DE QUEM É A RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO E AO CEMITÉRIO; 3 – PORQUE CONSTA NA ATA QUE O IMÓVEL É EDIFICADO E NA MATRÍCULA NÃO CONSTA AS EDIFICAÇÕES? 4 - COMO FICA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE TEM SEUS ENTES ENTERRADOS NO LOCAL? |
1 |
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| materia |
375/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°375, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO QUE A IMPRENSA DA CASA BUSQUE JUNTAMENTE COM O SETOR DE NOTAS FISCAIS DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS PARA A MIGRAÇÃO PARA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA COMO TAMBÉM ONDE O PRODUTOR PODE CONSEGUIR UM TREINAMENTO PARA SE EFETIVAR ESSA MIGRAÇÃO, E AINDA BUSCAR INFORMAÇÕES NO SENAR E SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS. |
1 |
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| sessao |
59 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6776/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 118/2022 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS - SC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
6773/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 109/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6774/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 107/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
6775/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 120/2022 QUE “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
121/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 121/2022 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.099/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
220/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°220/2022, DE AUTORIA DDO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACO NA AVENIDA WENDELIN METZGER. JUSTIFICATIVA OS BURACOS EXISTENTES NO LOCAL ESTÃO DANIFICANDO OS VEÍCULOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO PELA RUA E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES DEVIDO AO ESTADO DETERIORADO QUE SE ENCONTRA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM POR ESTA VIA. |
1 |
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| materia |
221/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°221/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA WENDELIN METZGER, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MARCÍLIO DIAS. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELOS RELATOS DOS MORADORES, DE QUE HÁ RISCO IMINENTE DE ACIDENTES, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE EM QUE TRANSITAM OS VEÍCULOS. |
1 |
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| materia |
222/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°222/2022, DE AUTORIA DA EREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO : SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA ESTRADA DO RIO DOS PARDOS PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO BIGAS E MAIS VINTE E UM MORADORES, SAINDO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ALIPERCIO MASSANEIRO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS, AS ESTRADAS CITADAS ENCONTRAM-SE COM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O ACESSO AS PROPRIEDADES. |
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| materia |
223/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°223/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DE ENTRE RIOS, PINHEIROS E ALTO DOS PINHEIROS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, VISTO QUE AS ESTRADAS ESTÃO MUITO DANIFICADAS DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM. |
1 |
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| materia |
224/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°224/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA COM URGÊNCIA, POIS DEVIDO ÀS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS HÁ LOCAIS INTRANSITÁVEIS. |
1 |
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| materia |
225/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°225/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER |
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| materia |
226/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°226/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO ZIMMERMANN O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA LOCALIDADE DE RIO PRETINHO. JUSTIFICATIVA AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS CAUSARAM VÁRIOS PROBLEMAS NA ESTRADA, DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
285/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°285, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 181. DEVIDO AO EMPREENDIMENTO 14 BOX E SEU GRANDE FLUXO DE MERCADORIAS. |
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286/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°286, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS, NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 181. DEVIDO AO EMPREENDIMENTO 14 BOX E SEU GRANDE FLUXO DE MOTOFRETES. |
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| sessao |
58 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinaria |
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120/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 120/2022 QUE “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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213/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°213/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA NO BAIRRO ÁGUA VERDE, EM ESPECIAL NA VILA MILITAR E NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA AS VIAS E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO. |
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214/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°214/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SANTA BÁRBARA, NO DISTRITO DE PINHEIROS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO À DIFICULDADE DE TRANSITAR NA ESTRADA. |
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215/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°215/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE APARECIDA DOS PARDOS PELA BR 280. PRINCIPALMENTE O TRECHO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PRÓXIMO A PONTE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO |
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| materia |
216/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°216/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA GERAL DO PARADO, EM FRENTE A CEACA.
JUSTIFICATIVA
A ESTRADA TODA NECESSITA DE REPAROS, MAS ESSE TRECHO EM ESPECIAL NECESSITA COM URGÊNCIA DE REPAROS DEVIDO AOS BURACOS. |
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| materia |
217/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°217/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MELHORIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ACESSO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA, NA ESTRADA DE RIO DOS PARDOS.
JUSTIFICATIVA
A ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NECESSITANDO URGENTE DE REPAROS CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
218/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°218/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA ESTRADA DO ALTO DOS PINHEIROS, PRÓXIMO À FAMÍLIA CUBAS E DO SENHOR GILSON DOS SANTOS.
JUSTIFICATIVA
A ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NECESSITANDO URGENTE DE REPAROS CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
219/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°219/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PARADO À TAUNAY, DO CARAGUATÁ À FELIPE SCHMIDT, DE CARAGUATÁ À PAULA PEREIRA E LOCALIDADES ABRANGENTES. JUSTIFICATIVA AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS CAUSARAM VÁRIOS PROBLEMAS NAS ESTRADAS, DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS. |
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| sessao |
57 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
119/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 119/2022 QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023". |
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| materia |
118/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 118/2022 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS - SC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6772/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
“AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6770/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 117/2022 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6771/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 114/2022 “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS – APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
201/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°201/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUAS ANTONIO MASSANEIRO, WALDEMIRO OLSEN, JOÃO MARIA DOS SANTOS (NAS PROXIMIDADES DA LOJA MULLER), JOAQUIM VIEIRA DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA RUA OTÁVIO TABALIPA, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS VIAS E A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
202/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°202/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA GUILHERME GONCHOROWSKI, BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES E A DIFICULDADE DE TRAFEGAR NA VIA É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°203/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA ,MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA GERAL DO RIO DO TIGRE.
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA ESTRADA NECESSITA DE MELHORIAS DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES E A FALTA DE MATERIAL. |
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