| sessao |
7 |
2022-09-09 |
Sessao Extraordinaria |
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| sessao |
8 |
2022-09-09 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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| norma |
6764/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 101/2022 QUE “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A COBRAR PELA INSCRIÇÃO NO EVENTO
‘CORRIDA RÚSTICA’ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 111 ANOS DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6765/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N° 104/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
108/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 108/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
190/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO °190/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS COM TAPA BURACOS E REPERFILAMENTO NA RUA MARECHAL DEODORO, TRECHO DA RUA SÃO JOSÉ ATÉ A BR 280.
JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, COMO TAMBÉM AOS USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
191/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°191/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SE DÊ CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO REALIZADO NA RUA MERCEDES CORTE, APROXIMADAMENTE 200 METROS. JUSTIFICATIVA TAL MELHORIA BENEFICIARÁ MUITOS MORADORES QUE MORAM NA RUA CITADA E QUE NÃO RECEBERAM O CALÇAMENTO. |
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| materia |
267/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°267, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO CB BM JEISON LUAN WODONOS DA SILVA, E AO MÉDICO DR. FRANCO MAZZARO, POR TEREM PRESTADO SOCORRO, ENQUANTO ESTAVAM ASSISTINDO AO ESPETÁCULO NO CIRCO FERRARI CIRCUS SHOW, A UMA CRIANÇA COM AUSÊNCIA DE RESPIRAÇÃO E JÁ CIANÓTICA, DE IMEDIATAMENTE O CABO WODONOS E O MÉDICO MAZZARO INICIARAM AS MANOBRAS PROTOCOLARES A FIM DE DESOBSTRUIR AS VIAS AÉREAS DA CRIANÇA E COM INSISTENTES TENTATIVAS, CONSEGUIRAM LOGRAR ÊXITO E A CRIANÇA VOLTOU A RESPIRAR, SALVANDO A VIDA DA PEQUENA VÍTIMA. NESSE ATO, DEMONSTRARAM ELEVADO GRAU DE PROATIVIDADE, PROFISSIONALISMO E DESTREZA. |
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| materia |
268/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°268, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS TIPO “VAN”, COM ONZE LUGARES, PARA DAR ATENDIMENTO AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO. A AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRANSPORTE AOS PACIENTES, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHANTES, ALÉM DO CANSAÇO E DO DESCONFORTO, MUITOS NÃO TEM RECURSOS PARA A ALIMENTAÇÃO, TORNANDO A VIAGEM DESUMANA. SE FOR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A CÂMARA DE VEREADORES FARÁ A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES ECONOMIZADOS PARA A AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
269/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°269, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DO TAMANHO DAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA Nº 61, BEM COMO MELHOR SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
270/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°270, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENADORIA DO GEAC, RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO ET PATER FILIUM, SOLICITANDO HÁ POSSIBILIDADE DE REQUERER AO JUÍZ RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES DENTRE OS VEÍCULOS APRENDIDOS NA REVENDA DE PROPRIEDADE DE RENATO JARDEL GURTINSK, VEÍCULO 7 (SETE) LUGARES OU DOBLÒ PARA CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO PARA ACD (ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DOS DEFICIENTES) E APOCA (ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CANOINHAS E REGIÃO), CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA QUE AS ASSOCIAÇÕES POSSUEM PARA PRESTAR SERVIÇOS UTILIZANDO UM VEÍCULO DESTE PORTE. AS ASSOCIAÇÕES VÊM UTILIZANDO UM MICRO-ÔNIBUS, CUJA O VALOR DE MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL SÃO ELEVADOS. DESSE MODO, UM VEÍCULO COM AS ESPECIFICAÇÕES ACIMA CITADAS FACILITARÁ NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR |
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| materia |
271/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°271, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS AS PENDÊNCIAS JUDICIÁRIAS A RESPEITO DO GINÁSIO MAGNO FUCK? 2- QUAL A EXPECTATIVA PARA QUE ESTAS SEJAM RESOLVIDAS?
3- É POSSÍVEL ENVIAR O PROJETO/CRONOGRAMA DAS REFORMAS PLANEJADAS PARA ESTE GINÁSIO? |
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| materia |
272/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°272, ASSINADA POR TODA EDILIDADE,QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA PACHECO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
51 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
107/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 107/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
183/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°183/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REFEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE MATÃO, SANTA ROSA E BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA, POIS EXISTEM MUITOS PONTOS COM PROBLEMAS E O TRANSPORTE ESCOLAR ESTÁ COM DIFICULDADE DE PASSAR NESSES PONTOS. |
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| materia |
184/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°184/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA NAS RUAS REINOLDO HUBNER E JORGE PAULO, BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS. |
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| materia |
185/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N °185/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORA TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS, JULIANA MACIEL E DO EDIL MARCOS HOMER,
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA RIO DA ILHA A SERRA DAS MORTES.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA E A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
186/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°186/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA NAS ESQUINAS DA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA E CAETANO COSTA.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES ENCONTRA-SE PREJUDICADA, É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°186/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER,
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FREI MENANDRO KAMPS, NO MEIO DA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AGENOR FÁBIO GOMES E JOÃO SABATKE.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICATIVA PELOS RELATOS DOS MORADORES, DE QUE HÁ RISCO IMINENTE DE ACIDENTES, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE EM QUE TRANSITAM OS VEÍCULOS. |
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| materia |
188/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°188/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORA TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUAS DA VILA MILITAR.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS VIAS. |
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| materia |
189/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°189/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBA FAIXA NA RUA FELIPE SCHMIDT E O ACESSO AOS CADEIRANTES, EM FRENTE A APAE. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICATIVA PELA FALTA DE ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES QUE TEM QUE ATRAVESSAR A RUA NA FAIXA DE PEDESTRES, POIS TEM UM DESNÍVEL DA RUA, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
260/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°260, DE AUTORIA DO EDIL NENO PANGRATZ, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA O ALARGAMENTO DA ESTRADA DA CANHADA FUNDA, TRECHO COMPREENDIDO DO ALTO DO FRIGORÍFICO ATÉ A IGREJA DO PARADO, VISTO QUE FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA ÁREA POR EMPRESA ESPECIALIZADA. |
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| materia |
261/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°261, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA BR 280, EM ESPECÍFICO AO TRECHO QUE COMPÕE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS?
2- SERIA POSSÍVEL O REPASSE PARA ESSA CASA DE LEIS DO CRONOGRAMA DE TRABALHO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO;
3- O DNIT TEM A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS EM REGIME DE URGÊNCIA NA BR 280, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE COMPREENDE CANOINHAS A MAFRA, TENDO EM VISTA QUE ESSE SE TORNOU UM CORREDOR PARA SERVIÇOS DE SAÚDE NA REGIÃO? |
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| materia |
262/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°262, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FERES COURY Nº 1182, O MESMO ENCONTRA-SE SOBRECARREGADO DE FIAÇÃO, BEM COMO A ATERRAMENTO É INEFICIENTE, CAUSANDO FREQUENTES DESCARGAS, QUE GERAM RISCOS A POPULAÇÃO. |
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| materia |
263/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°263, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO O ESTUDO PARA TROCA DOS POSTES ENCONTRADOS NA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS, EM FRENTE AO MERCADINHO DO BIGAS, A FIAÇÃO ESTÁ MUITO BAIXA IMPEDINDO O PLENO ACESSO DAS PROPRIEDADES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA VIA, SENDO NECESSÁRIO QUE ESSES SEJAM TRANSPORTADOS PARA O OUTRO LADO DA VIA. |
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| materia |
264/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°264, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARVOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM NAS RUAS WILLI KURT, ÁLVARO SOARES MACHADO E DEMAIS RUAS DA REGIÃO, POIS É INEXISTENTE CAUSANDO VÁRIOS PROBLEMAS AOS MORADORES, BEM COMO AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DO CEI E POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
265/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°265, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COFEN (CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM) E AO COREN/SC (CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA), APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO A REIVINDICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ASSEGURADA POR MEIO DA LEI N. 14.434/2022. |
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| materia |
266/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°266, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO DE PAULA PADILHA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
1134/2022 |
2022-09-05 |
Resolução |
AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR |
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| sessao |
50 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| materia |
106/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 106/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N° 104/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 105/2022, QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI" |
1 |
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|
| norma |
6759/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.227, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007” |
1 |
extracted
|
| norma |
6760/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 71/2022 QUE: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| norma |
6761/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 70/2022 QUE: "ACRESCENTA OS § 1º E § 2º AO ARTIGO 6º DA LEI 6.320 DE 19/12/2018". |
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| norma |
6762/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
“AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6763/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 69/2022 QUE: "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
253/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°253, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO JUIZ MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, POR SUA INDICAÇÃO PARA TRABALHAR NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CUJA POSSE NO CARGO SE DARÁ NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO. MERECIDA PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ATUAÇÃO BRILHANTE COMO MAGISTRADO EM SANTA CATARINA, QUE É UM GRANDE ORGULHO PARA A CIDADE DE CANOINHAS, ONDE SE TORNOU CIDADÃO HONORÁRIO. |
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| materia |
254/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°254, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E A SENHORA DANIELLE LUDKA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA DO SUS, BEM COMO INFORMANDO SE O MEDICAMENTO SERTRALINA ESTÁ EM FALTA. |
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| materia |
255/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°255, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SENHOR MOACIR SOPELSA, ASSIM COMO QUE, POR MEIO DO PRESIDENTE DA ALESC, SEJA COMUNICADO AOS DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PROTOCOLADO EM 16/08/2022, QUE COBRA A REVOGAÇÃO DOS 14% DO DESCONTO DOS APOSENTADOS. |
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extracted
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| materia |
256/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°256, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SINALEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, O QUE SE ENCONTRA ENTRE AS RUAS VIDAL RAMOS E CAETANO COSTA. |
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extracted
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| materia |
257/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°257, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM RELAÇÃO A SERVIDORA, KATIA OLISKOWSKI MUNHOZ PIRES BATISTA, EM VIRTUDE DOS FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS. |
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| materia |
258/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°258, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TENDO EM VISTA O FIM DA VIGÊNCIA DO DECRETO QUE “DESOBRIGA A APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA A CONCESSÃO OU MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO”, QUESTIONAMOS SE HÁ PREVISÃO PARA REGULAMENTAÇÃO POR LEI SOBRE TAL MATÉRIA? |
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| materia |
259/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°259, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSELIS MARIA SCHRAMM CRESTANI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
6757/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
“AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6758/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
“AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
49 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
175/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°175/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, ZENILDA LERMOS, JULIANA MACIEL E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA HENRIQUE ZUGMANN.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DA VIA. |
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