| norma |
1143/2022 |
2022-12-09 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 139/2022 QUE “ALTERA O ART. 50 DA LEI º 2.033, DE 26/11/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1142/2022 |
2022-12-07 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2021 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ANA MARISA CHUDZINSKI” |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 138/2022 QUE “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
251/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°251/2022, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN E GILMAR MARTINS DE SOUZA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTOS DO MUNICÍPIO, A RUA ARTUR BURGARDT, BAIRRO TRICOLIN, POR SE TRATAR DE TRECHO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO.
JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS TRATA-SE DE UMA RUA ÍNGREME, COM DIFICULDADES DE MANUTENÇÃO PORQUE AS CHUVAS CARREGAM O MATERIAL PARA OS ASFALTOS DAS RUAS TRANSVERSAIS E CONFORME O MATERIAL UTILIZADO A RUA APRESENTA RISCOS DE DESLIZAR, SENDO QUE RECENTEMENTE DOIS MOTORISTAS PERDERAM O EQUILÍBRIO, OS VEÍCULOS SAÍRAM DA PISTA E CAÍRAM NAS VALETAS DAS LATERAIS DAS RUAS. |
1 |
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| materia |
253/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°253/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1.161, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES COM PEDESTRES PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. |
1 |
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| materia |
254/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°254/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA WILLIBALDO HOFFMANN, ENTRE AS RUAS ÁLVARO SOARES MACHADO E AFONSO CARVALHO KOHLER.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
1 |
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| materia |
255/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°255/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SECRETÁRIA DE OBRAS, O CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RENEAU CUBAS, INDUSTRIAL I.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIO POIS HÁ MUITAS BOCAS DE LOBO QUE ESTÃO QUEBRADAS E TAMBÉM MUITOS BURACOS NA PISTA, (FOTOS EM ANEXO) NO QUAL PODE CAUSAR ACIDENTES. |
1 |
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| materia |
256/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°256/2022 DE AUTORIA DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SECRETÁRIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DOS PONTOS DANIFICADOS NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO, BEM COMO, A LIMPEZA DAS SARJETAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AOS BURACOS QUE SE FORMARAM NA VIA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. |
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| materia |
257/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°257/2022, DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ANDERSON RODRIGO MARTINS VOIGT, RESPONSÁVEL PELO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO ADEQUADA NO SEMÁFORO EXISTENTE NA ESQUINA ENTRE A RUA ADOLFO BADING E A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS. JUSTIFICATIVA ESTE SEMÁFORO TEM CONSTANTES PROBLEMAS TÉCNICOS QUE ACIONAM O SINAL DE ATENÇÃO INTERMITENTE (AMARELO PISCANDO). ESTA SITUAÇÃO GERA CONFUSÃO ENTRE OS MOTORISTAS, PODENDO VIR A OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
258/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°258/2022 DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ANDERSON RODRIGO MARTINS VOIGT, RESPONSÁVEL PELO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DO SEMÁFORO DA ESQUINA ENTRE A RUA PAULA PEREIRA COM A RUA EUGÊNIO DE SOUZA. JUSTIFICATIVA DESDE SUA INSTALAÇÃO O SEMÁFORO APRESENTOU PROBLEMAS E QUANDO FUNCIONOU OCASIONOU A PIORA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. APÓS SUA RETIRADA SUGERE-SE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SEMÁFORO EM OUTRA VIA DA CIDADE. UMA DAS POSSIBILIDADES A SEREM ANALISADAS É NO CRUZAMENTO DA RUA NAZIR CORDEIRO COM A AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
259/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°259/2022, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, EAO SENHOR ANDERSON RODRIGO MARTINS VOIGT, RESPONSÁVEL PELO DETRACAN, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A VERIFICAÇÃO DA VEGETAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MAJOR VIEIRA E A RETIRADA DAS “TARTARUGAS” EXISTENTES NO INÍCIO DA RUA.
JUSTIFICATIVA EXISTEM DIVERSOS RELATOS QUE O CANTEIRO TIRA A VISIBILIDADE E ESSE É UM FATOR QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES. AS TARTARUGAS GERAM CONFUSÃO PRINCIPALMENTE A NOITE E TEM CAUSADO DANOS MATERIAIS EM VEÍCULOS. |
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| materia |
260/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°260/2022, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL , O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM MATERIAL E ATERRAMENTO EM ALGUNS PONTOS DE ALAGAMENTO NAS ESTRADAS DA ENCRUZILHADA E RIO DO TIGRE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADEMAR KONKOL, PRÓXIMO DA VILA MAYER, DO PARQUE AQUÁTICO RODA D’ ÁGUA E VILA KURPIEL. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA OCORRE ALAGAMENTOS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS PRINCIPALMENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
261/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°261/2022 DE AUTORIA DO EDIL EDILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ANDERSON RODRIGO MARTINS VOIGT, RESPONSÁVEL PELO DETRACAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ADÃO TYSKA, PRÓXIMO DA ROTATÓRIA. JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS NO LOCAL JÁ HOUVE ACIDENTES EM VIRTUDE DA ALTA VELOCIDADE EM QUE TRANSITAM OS VEÍCULOS. |
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| materia |
262/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°262/2022, DE AUTORIA DA VEREADORAS SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SONIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE PROLONGAR AS AULAS DO CEI SANTA BÁRBARA NO MÊS DE DEZEMBRO, HAJA VISTA QUE OS PAIS/ E OS RESPONSÁVEIS ESTARÃO TRABALHANDO NA LAVOURA, SENDO ESSES DIAS COMPENSADOS NAS FÉRIAS DE JULHO.
JUSTIFICATIVA
EM VIRTUDE DO MÊS DE DEZEMBRO SER UM MÊS QUE DEMANDA MAIS TEMPO E DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS. |
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| materia |
403/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°403, DE AUTORIADO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA SONIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS. VISTO QUE ESTAMOS PRESTES AO FINAL DO ANO LETIVO E TEREMOS UM TEMPO SEM ALUNOS EM NOSSOS EDUCANDÁRIOS, O QUE FACILITA OS TRABALHOS A SEREM EXECUTADOS. |
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| materia |
404/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N/404, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR EM RELAÇÃO AO VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, HÁ PREVISÃO PARA REAJUSTE, HAJA VISTA QUE DESDE O ANO DE 2017 NÃO HÁ ALTERAÇÃO NO VALOR DISPONIBILIZADO AOS FUNCIONÁRIOS? |
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| materia |
405/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°405, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO SENHOR CHRISTIAN AGENOR MARTINS, PELO TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IMA CODAM DE CANOINHAS E MAFRA. |
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| norma |
1141/2022 |
2022-12-06 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2021 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À JANICE APARECIDA STEIDEL KRASNIAK" |
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| norma |
6794/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 130/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
73 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
252/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°252/2022, DE AUTORIA DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO DO FRIGORÍFICO.
JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE QUE FICA AFASTADA DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SENDO QUE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PROPICIA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. SÃO MAIS DE DUZENTAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NESTA COMUNIDADE E PODERÃO USUFRUIR DO EQUIPAMENTO. |
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| materia |
400/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°400, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E POSSÍVEL APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROJETO “LIXO 0: UM CAMINHO SOCIAL, SUSTENTÁVEL E CONSCIENTE”, APRESENTADO PELOS ESTUDANTES DA TERCEIRA SÉRIE II DA EEB ALMIRANTE BARROSO, (EM ANEXO) QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER UMA DISCUSSÃO COM OS DIFERENTES SEGMENTOS DA SOCIEDADE CANOINHENSE ABORDANDO AÇÕES SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A PROBLEMÁTICA DO LIXO, DESENVOLVENDO ASSIM A CONSCIENTIZAÇÃO. |
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| materia |
401/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°401, DE AUTORIA DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN E GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR ELEITO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENADOR JORGINHO MELLO (PL), PARABENIZANDO PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO E SOLICITANDO UM OLHAR ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E PELO PLANALTO NORTE PARA AVANÇARMOS NAS QUESTÕES DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE E REDUZIRMOS A DOR E O TRAJETO DOS PACIENTES QUE MUITAS VEZES NECESSITAM IR ATÉ FLORIANÓPOLIS PARA CONSEGUIR CONSULTAS E CIRURGIAS E TAMBÉM NO ACESSO À EDUCAÇÃO NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR. A BANCADA DO PL SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA DEBATER ÀS DEMANDAS RELACIONADAS À REGIONAL DE SAÚDE E AO HEMOSC CONFORME NECESSIDADE DOS SERVIÇOS MAIS PRÓXIMOS DOS CIDADÃOS. |
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| materia |
402/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°402, DE AUTORIA DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN E GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ELEITO JORGE GOETTEN (PL), PARABENIZANDO PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO E SOLICITANDO UM OLHAR ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E PELO PLANALTO NORTE NA PREVISÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA RECONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO E FORTALECIMENTO DA REGIÃO EM TODAS AS ÁREAS, MAS COM PRIORIDADE NA ÁREA DA SAÚDE. A BANCADA DO PL SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DE DEMANDAS E DEFESA DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. |
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| sessao |
72 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-12-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 140/2022 QUE: "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ESTRADA DIONÍSIO DREHER" |
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| norma |
1139/2022 |
2022-12-02 |
Resolução |
CONVOCA VEREADOR |
1 |
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| norma |
1140/2022 |
2022-12-02 |
Resolução |
CONVOCA VEREADOR |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-12-01 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
136/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 136/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO -PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”. |
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| norma |
1138/2022 |
2022-11-30 |
Resolução |
REINTEGRA VEREADOR |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 134/2022 “ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI N. 6.769, DE 27/09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
135/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei nº 135/2022 que: Institui a "Semana Alusiva à Conscientização Política". |
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| materia |
137/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei nº 137/2022 que: Obriga as Escolas Municipais a monitorar o Índice de Massa Corporal – IMC dos seus alunos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
398/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°398, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO JOVEM CANOINHENSE JEAN MIELBRATZ, POR TER VENCIDO O MAIOR CAMPEONATO DE GOLEIROS AMADORES, CIRCUITO GOL A GOL DE 2022 DA POKER. ESSA CONQUISTA EVIDENCIAM O ESFORÇO E A DEDICAÇÃO DO ATLETA, QUE ORGULHAM E MOTIVAM O POVO DE CANOINHAS E REGIÃO |
1 |
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| materia |
399/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°399, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO DR. CLERCIO TREML, PELA CONQUISTA DO BRASILEIRO DE FAN 32, GOSTARÍAMOS DE ESTENDER OS PARABÉNS AOS DEMAIS ATIRADORES DO CLUBE MAJOR TOMAS VIEIRA QUE NO ÚLTIMO ANO CONSEGUIRAM EXPRESSIVOS RESULTADOS À CANOINHAS E REGIÃO, TRAZENDO VISIBILIDADE E RECONHECIMENTO, TANTO PARA O ESPORTE, QUANDO PARA AS MODALIDADES. |
1 |
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| sessao |
71 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
70 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| norma |
6793/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 128/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. |
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| norma |
6792/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 127/2022 "QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS" |
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| sessao |
69 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
132/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 132 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA DO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC." |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 133 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO - SISREG AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA NO SITE DA PREFEITURA." |
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| materia |
248/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°248/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL GRAVI, BAIRRO BOA VISTA, ASSIM COMO VERIFICAR MELHORIAS NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA PARA MELHOR VAZÃO DA ÁGUA EM DIAS DE CHUVA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS EM UM TRECHO NA RUA MANOEL GRAVI ABRIU UMA VALETA E ESTÁ DIFICULTANDO O TRÁFEGO, E NA RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA FOI FEITO TUBULAÇÃO, COLOCADO MATERIAL, MAS FALTAM OS BUEIROS E COM AS CHUVAS FORTES RESULTA NAS VALETAS. |
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| materia |
249/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°249/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA LAURO MULLER.
JUSTIFICATIVA
OBSERVA-SE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS, INCOMPLETOS E ALGUNS COM OS PARAFUSOS FROUXOS PODENDO CAUSAR DANOS ÀS PESSOAS QUE FAZEM ALONGAMENTO E ATIVIDADES FÍSICAS NESTE LOCAL, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS. |
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| materia |
250/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°250/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA GERAL DE ENTRE RIOS, PASSANDO PELA FAMÍLIA ARTNER, SAINDO NO SÍTIO SANTA BÁRBARA.
JUSTIFICATIVA
TEM MUITOS PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA, PREJUDICANDO O TRANSPORTE ESCOLAR E O TRÂNSITO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
393/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 393/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANOINHAS, ART. 12. É DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICÍPIO: INCISO XXX - REGULAR, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO: B) OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E OS CEMITÉRIOS; CONSIDERANDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO QUE SE REFERE A ESTA MATÉRIA; CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ LEGALIDADE NA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS COM A PREFEITURA DE CANOINHAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO-FUNERAL, CONSTATADA A EXPIRAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS DEVIDO “A FALTA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 59/2019, CUJO OBJETO É A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO |
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394/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 394/2022, DE AUTORIA DAS VEREAORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA CLEMENTE PROCOPIACK, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS E A AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, E SE HOUVER PROJETO QUAL O VALOR ESTIMADO DA OBRA E SE HÁ ESTUDOS PARA DRENAGEM PRÓXIMO DO ATACAREJO BRUDA. |
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395/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 395/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, E DO EDIL PROFESSOR OSMAR OLESKOVICZ OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO, SOLICITANDO ESTUDOS E A INCLUSÃO, NA MINUTA DA LEI QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, DOS ALUNOS MATRICULADOS NO IFSC CAMPUS DE CANOINHAS, SEMPRE QUE TIVER LUGAR E QUE FOR POSSÍVEL APROVEITAR A MESMA ROTA DE CIRCULAÇÃO. |
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