| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 006/2022, DE DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, ZENICI DREHER, E DO EDIL ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, GILMAR MARTINS DE SOUZA, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À PROFESSORA LARISSA DEL GOBO KRUGER BALUTA E À MONITORA ADRIANE JUREK BILUK LUKACHINSKI, E A TURMA DO PRÉ DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL NEY PACHECO DE MIRANDA LIMA, PELO PROJETO DESENVOLVIDO PARA RESGATAR OS SEGREDINHOS DA CULINÁRIA PASSADA DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO NO MUNICÍPIO, A TURMA FOI PREMIADA NACIONALMENTE PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NA 4ª JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (EAN). A JORNADA TEVE QUATRO FASES. O PROJETO DESENVOLVIDO NO GEM NEY PACHECO DE MIRANDA LIMA FOI DESTAQUE NA QUARTA ETAPA E CONTOU COM O APOIO DO TÉCNICO DE INFORMÁTICA OSVALDO JOÃO DE AGUIAR JUNIOR E DA DIRETORA CRISTIANE MATT |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 007/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NAS RUAS GUILHERME GOESTMEYER SOBRINHO, PEDRO BATISTA DE BASTOS, HENRIQUE SORG, BAIRRO INDUSTRIAL I, RUA TENENTE ATALIBA ADUR , BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, RUAS JOSÉ BAYEL E ANTÔNIO GAPSKI, BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DAS VIAS. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 007/2023, DE AUTORIA DE AUTORIA DASS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, ZENICI DREHER, E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, ADILSON STEIDEL, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDIVELTON ANTONIO WISCHRAL, SÓCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA HIPER OFF LTDA, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO DA EMPRESA QUE GERENCIA O ROTATIVO MUNICIPAL DOS MOTIVOS DE TANTAS RECLAMAÇÕES DEVIDO A COBRANÇAS INDEVIDAS, POR PESSOAS QUE AFIRMAM TER PAGO PELO APLICATIVO MAS MESMO ASSIM SÃO MULTADAS E AINDA, SE POSSÍVEL ESTUDOS PARA UM CARTÃO DE 15 MINUTOS DE VALOR PROPORCIONAL. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 008/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR DONATO JOÃO NOERNBERG, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESTUDOS PARA IMPLANTAR O “PROJETO ACOLHA UM CAVALO”, CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO. JUSTIFICATIVA O PROJETO TEM OBJETIVO DE ENCAMINHAR E DAR UM NOVO LAR SEGURO, FORA DA ZONA URBANA AOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE FOREM RECOLHIDOS E QUE NÃO FORAM REAVIDOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°008/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, A POLÍCIA CIVIL, EM NOME DO DELEGADO REGIONAL EDUARDO BORGES E A POLÍCIA MILITAR, EM NOME DO COMANDANTE DO 3º BPM, TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, PELO TRABALHO REALIZADO NA PRISÃO DOS AUTORES DOS FURTOS RECORRENTES QUE OCORREM, BEM COMO, NOS TRABALHOS DE PREVENÇÃO AO COMBATE AS DROGAS. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÕES N° 009/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA ROSI ZANIOLLO FREITAS, EM FRENTE AO NÚMERO 47, BAIRRO INDUSTRIAL I. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO O MAU CHEIRO DO ESGOTO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 009/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA TATI CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MIRIM, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.083 DE 07/06/2017, QUE INSTITUIU A CÂMARA MIRIM. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 010/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ANDERSON RODRIGO MARTINS VOIGT, AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DIANTE DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS NA REGIÃO DO BAIRRO INDUSTRIAL I, ALTO DO FRIGORÍFICO, SAÍDA PARA AS COMUNIDADES DO PARADO E CARAGUATÁ, BEM COMO O FINAL DO ASFALTO DA RUA GUILHERME GONCHOROVSKI, SAÍDA PARA O PARADO, SOLICITA-SE:
1- QUE O DETRACAN FISCALIZE OS CAMINHÕES COM PESO EXCEDENTE QUE TRANSITAM NA VIA, TORNANDO O ASFALTO DAS RUAS SENADOR IVO DE AQUINO E GUILHERME GONCHOROVSKI SAÍDA PARA O INTERIOR, INTRANSITÁVEL E LEVANDO RISCO AOS TRANSEUNTES;
2- SEJAM COLOCADAS PLACAS NO LOCAL ALERTANDO LIMITE DE PESO NA VIA;
3- QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AOS ESTRAGOS NA VIA, COM A APLICAÇÃO DE MASSA QUENTE NA MELHORIA DA VIA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 011/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO CONFORME REQUERIMENTO Nº 131/2022, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME SOLICITADO VIA REQUERIMENTO SUPRACITADO. O MESMO SE FAZ IMPORTANTE PARA ACOMPANHAMENTO DESTA CASA DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E MELHOR RELACIONAMENTO ENTRE OS VEREADORES E ENCARREGADOS DA SECRETARIA. PARA QUE AS DEMANDAS CHEGUEM MAIS RÁPIDO A QUEM EXECUTA E POSSAMOS ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOLICITADAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 012/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER E DO EDILL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, E À SENHORA CARMEN ZANOTTO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CIRURGIAS FILA ZERO, QUE TAMBÉM INCLUI AS PESSOAS QUE AGUARDAM POR CONSULTAS CIRÚRGICAS, EXAMES E DIAGNÓSTICOS. OS CANOINHENSES AGRADECEM A INICIATIVA DE RESOLVER UM PROBLEMA QUE ASSOLA A POPULAÇÃO A ANOS E QUE DARÁ A MUITOS A OPORTUNIDADE DE TER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°013/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, OSMAR OLESKOVICZ OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR DONATO JOÃO NOERNBERG, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ O CRONOGRAMA DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E ENVIAR A PREVISÃO DE SERVIÇOS POR REGIÃO NO DECORRER DO ANO DE 2023. |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 014/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR OLESKOVICZ O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE MANTER TODAS AS ESCOLAS DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO COM MATRÍCULAS ABERTAS, BEM COMO, SEU FUNCIONAMENTO NORMAL. VISTO QUE HOUVE TENTATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM FECHAR ESCOLAS DO NOSSO INTERIOR, O QUE É GRANDE RETROCESSO PARA NOSSA EDUCAÇÃO E PARA AS COMUNIDADES QUE TEM NESSES EDUCANDÁRIOS UMA REFERÊNCIA. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°015/2023, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONFORME LEI FEDERAL. CONSIDERANDO QUE O GOVERNO FEDERAL REPASSA OS MESMOS ÍNDICES DE AUMENTO DO PISO EM VALORES DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO.
NÃO JUSTIFICADO O NÃO PAGAMENTO DO PISO VISTO QUE É UM DIREITO DOS PROFESSORES E QUE CANOINHAS DESDE A CRIAÇÃO DA LEI TEM RESPEITADO E PAGO OS ÍNDICES PARA OS PROFESSORES. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 016/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, E ADILSON STEIDEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AGRADECENDO EM NOME DA EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ATUOU NO PERÍODO DO GOVERNO INTERINO, POR DAREM SEQUÊNCIA NA AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2023. O INTUITO DO GOVERNO ANTERIOR FOI FAZER DIFERENTE DO QUE ERA FEITO ANTERIORMENTE, QUANDO OS KITS ERAM ENTREGUES SEMANAS APÓS O INÍCIO AS AULAS. DESTA MANEIRA, INCIANDO O PROCESSO LICITATÓRIO COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE OS ALUNOS PUDESSEM TER OS MATERIAIS JÁ NO PRIMEIRO DIA DE AULA. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N °017/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, ZENICI DREHER, E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, ADILSON STEIDEL, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, DIRETOR DO ICPREV, CONVIDANDO A PREFEITA E CONVOCANDO A SECRETÁRIA E O DIRETOR DO ICPREV PARA UTILIZAR A TRIBUNA DESTA CASA NO DIA 13 DE FEVEREIRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLC 02/2022, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E O OFÍCIO Nº 16/2023, DO GABINETE DA PREFEITA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM VIRTUDE DO EXECUTIVO ESTAR SOFRENDO RESTRIÇÕES EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA CRP. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, N° 018/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO ZENICI DREHER E DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA, WILLIAN GODOY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, SITUADO NA ANTIGA ESCOLA DE PRODUÇÃO, QUASE EM FRENTE IGREJA APARECIDA, AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O ESPAÇO PODERIA SER COMPARTILHADO PARA QUE O MUNICÍPIO INICIE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES NO ÂMBITO DA ZOONOSES (VIGILÂNCIA DA RAIVA, FEBRE AMARELA, ANIMAIS PEÇONHENTOS, ETC). |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 08/2022 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 07/2023 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6810/2023 |
2023-01-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.° 04/2023 QUE “ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6811/2023 |
2023-01-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 03/2023 QUE “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6809/2023 |
2023-01-19 |
Lei |
“REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA PARKLET”. |
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| sessao |
1 |
2023-01-19 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-19 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.° 04/2023 QUE “ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.° 05 QUE “ALTERA O ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N. 5.926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 06/2023 QUE “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N. 02/2023 QUE “ALTERA O ‘CAPUT’ DO ARTIGO1º DA LEI N. 6.621, DE 27/08/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 03/2023 QUE “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 001/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6807/2023 |
2023-01-05 |
Lei |
Lei nº 135/2022 que: Institui a "Semana Alusiva à Conscientização Política". |
1 |
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| norma |
6805/2023 |
2023-01-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 138/2022 QUE “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6806/2023 |
2023-01-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 134/2022 “ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI N. 6.769, DE 27/09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
79/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 “ALTERA O INCISO II DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR N. 054, DE 29/04/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1144/2022 |
2022-12-21 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2022 QUE “APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6800/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 144/2022 QUE “AUTORIZA A REALIZAR O PAGAMENTO DE BÔNUS AOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, LOTADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, QUE ATUARÃO EM REGIME DE SOBREAVISO EM AÇÕES EMERGENCIAIS PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19”. |
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extracted
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| norma |
6801/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 106/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6802/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 119/2022 QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023". |
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| norma |
6803/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 143/2022 QUE: “EXTINGUE O CARGO DE SERVENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
. |
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|
| norma |
6804/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 142/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6798/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 139/2022 QUE “ALTERA O ART. 50 DA LEI º 2.033, DE 26/11/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6799/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 141/2022 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAREM DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
10 |
2022-12-20 |
Sessao Extraordinaria |
— |
1 |
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|
| sessao |
77 |
2022-12-20 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
extracted
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| materia |
144/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 144/2022 QUE “AUTORIZA A REALIZAR O PAGAMENTO DE BÔNUS AOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, LOTADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, QUE ATUARÃO EM REGIME DE SOBREAVISO EM AÇÕES EMERGENCIAIS PARA CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19”. |
1 |
extracted
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| materia |
282/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°282/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA SEVERO DE ANDRADE, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA RUA, DEVIDO À DIFICULDADE DE TRAFEGO. |
1 |
extracted
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| materia |
283/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°283/2022, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, UMA VISTORIA E PROJETO PARA A REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE DE SAÚDE WILLY RADKE, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA A MESMA NECESSITA DE REPAROS NO TELHADO, POIS POSSUI INÚMERAS GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°284/2022, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GLAUCO PIVA, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, BUSCAR BASE LEGAL PARA EXIGIR RESSARCIMENTO AOS COFRES DO MUNICÍPIO DAS EDITORAS E DEMAIS ENVOLVIDOS APONTADOS PELA CPI DOS LIVROS QUE LESARAM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE ESSE RECURSO SEJA INVESTIDO NA MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE CANOINHAS JUSTIFICATIVA A CPI DOS LIVROS APONTOU QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS FOI LESADO E NOSSA POPULAÇÃO DEVE SER COMPENSADA. REFORMAR A NOSSA BIBLIOTECA PÚBLICA, PROJETANDO UM AMBIENTE ATRATIVO COM ACESSIBILIDADE, ACESSO À INTERNET, BIBLIOTECAS VIRTUAIS E LIVROS DE AUTORES REGIONAIS É UMA JUSTA FORMA DE INDENIZAR NOSSA POPULAÇÃO. |
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285/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°285/2022, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A VERIFICAÇÃO DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS E O POSSÍVEL ACIONAMENTO DA GARANTIA DAS OBRAS RECENTES QUE JÁ APRESENTAM PROBLEMAS NAS RUAS BERNARDO OLSEN, JÚLIO BUDANT NETO, ALFREDO MAYER ENTRE OUTRAS.
JUSTIFICATIVA ESSAS OBRAS SÃO RECENTES E JÁ APRESENTAM BURACOS E FALHAS NO SISTEMA DE DRENO, TORNANDO-SE NECESSÁRIO UMA MANUTENÇÃO IMEDIATA. |
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286/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°286/2022, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA PARA AUXILIAR NA DRENAGEM DE ÁGUA NA ÁREA URBANA DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA UM JARDIM DE CHUVA É QUALQUER JARDIM PROJETADO PARA QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO, GEOMETRIA, COMPOSIÇÃO DE SOLO E/OU VEGETAÇÃO, ABSORVA MAIS ÁGUA DE CHUVA DO QUE O SOLO NATURAL ABSORVERIA. |
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