| materia |
287/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°287/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA PARA REALIZAR A LIMPEZA( ROÇADA) PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, DO PONTO DE ÔNIBUS DO ALTO DA TIJUCA INDO PARA O PARADO. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO TRAZENDO PERIGO AOS USUÁRIOS DO PONTO. |
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| materia |
288/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°288/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BR 280 ATÉ O DISTRITO DE FELIPE SCHMIDT, DA ESTRADA DE PACIÊNCIA DOS NEVES, BONETES, ERVAL BONITO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESTAÇÃO PACIÊNCIA, ESTRADAS DE PAULA PEREIRA E ANTA GORDA. JUSTIFICATIVA
TODAS AS ESTRADAS CITADAS ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, PREJUDICANDO OS MORADORES E PESSOAS QUE PASSAM POR ELAS. |
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| materia |
289/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°289/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODAS AS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DE SANTA EMÍDIA, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA ATÉ A SERRA QUE SAI PARA RIO BONITO.
JUSTIFICATIVA
ESTRADAS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
290/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 288/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BR 280 ATÉ O DISTRITO DE FELIPE SCHMIDT, DA ESTRADA DE PACIÊNCIA DOS NEVES, BONETES, ERVAL BONITO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESTAÇÃO PACIÊNCIA, ESTRADAS DE PAULA PEREIRA E ANTA GORDA.
JUSTIFICATIVA
TODAS AS ESTRADAS CITADAS ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, PREJUDICANDO OS MORADORES E PESSOAS QUE PASSAM POR ELAS. |
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| materia |
413/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°413, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENICI DREHER E DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DEPLORÁVEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E O MAQUINÁRIO SUCATEADO, BEM COMO VEÍCULOS ABANDONADOS, SOLICITO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO CABÍVEL PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS, NO TOCANTE DA DEPREDAÇÃO DO PARQUE, BEM COMO, DA DETERIORAÇÃO DE TODOS OS BENS MATERIAIS QUE LÁ SE ENCONTRAM. ENCAMINHAR CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EVENTUAIS MEDIDAS CABÍVEIS QUE CONSIDEREM NECESSÁRIAS. |
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| materia |
414/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°414, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS ACÚSTICAS NO BARRACÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES USADO PARA FORMATURAS. |
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| materia |
415/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°415, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO O CONSERTO DE BURACOS NO TREVO DO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
416/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°416, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO SENHOR JULIANO DE OLIVEIRA, EXTENSIONISTA RURAL DA EPAGRI EM CANOINHAS, PELO PROJETO VENCEDOR NA CATEGORIA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO PRÊMIO FRITZ MÜLLER 2022, O PROJETO TEVE INÍCIO EM 2020 EM CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE, E FOI DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A APREMAVI (ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA).O PROJETO ATENDE A UMA DEMANDA DA COMUNIDADE, QUE SOFRE COM O BAIXO VOLUME DE ÁGUA DO RIO ÁGUA VERDE, AFLUENTE DO RIO CANOINHAS. AS AÇÕES DESENVOLVIDAS FORAM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS PARA RESGATAR ÁREAS DEGRADADAS, PLANTIO DE ERVA-MATE EM LOCALIDADES PRÓXIMAS A CURSOS DE ÁGUA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REGIÃO. |
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| materia |
417/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°417, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANDRÉ RODRIGUES VERAS, SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA E AO SENHOR ALLEX ALBERT RODRIGUES, SUBSECRETÁRIO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTATAÇÕES OBTIDAS NAS AUDITORIAS REALIZADAS NO ICPREV NO ANO DE 2018. |
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| materia |
418/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°418, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER E DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO, SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E O IMPACTO FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS/AS, TÉCNICOS/AS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, A PARTIR DE 2023, CONFORME LEI 14.434, DE 2022, CONSIDERANDO RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SAÚDE PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS. CABE OBSERVAR A PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL A SER APLICADA NA ÁREA DA SAÚDE, DENTRE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PARA CUSTEIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E |
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| materia |
419/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°419, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL É UMA ENTIDADE DE SAÚDE PRIVADA, CONTRATUALIZADA PARA ATENDIMENTOS DE USUÁRIOS DO SUS, E QUE ATENDE TAMBÉM PLANOS E PARTICULARES, SOLICITA-SE CÓPIA DO CONTRATO DE COLETA DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DE 2021 E 2022, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS MENSAIS, OU ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE SERVIÇO ESSENCIAL E NECESSÁRIO PARA A GARANTIA DA QUALIDADE E SEGURANÇA À POPULAÇÃO CANOINHENSE. |
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| norma |
78/2022 |
2022-12-19 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 QUE “CRIA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
76 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 “ALTERA O INCISO II DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR N. 054, DE 29/04/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
142/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 142/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
143/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 143/2022 QUE: “EXTINGUE O CARGO DE SERVENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
408/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°409, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DE NÚMERO DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, REMUNERAÇÕES E IMPACTO JUNTO AO ICPREV CONSIDERANDO QUE OS CELETISTAS E TERCEIRIZADOS NÃO CONTRIBUEM PARA O INSTITUTO. E SOLICITANDO SE HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISTO QUE MUITAS VAGAS SÃO PREENCHIDAS ATRAVÉS DE PROCESSOS SELETIVOS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS, O QUE FRAGILIZA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS E PREJUDICA RECEITAS DO ICPREV. |
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| materia |
409/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°409, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A PINTURA DAS LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA MARGINAL DA BR 280. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE ANTE O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
410/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°410, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS, TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA AUDITORIA NO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA (ICPREV). |
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| materia |
411/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°411, DE AUTORIA DA VEREADORA ZNEILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
412/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°412, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SONIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE NO FINAL DE 2021 FOI ENCAMINHADO A ESTA CASA COM POUCO TEMPO DE ANÁLISE E EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 120/2021, QUE AUTORIZAVA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CONSIDERANDO QUE O PROJETO TRAZIA ARMADILHAS AS QUAIS RETIRAVA DIREITOS ANTERIORMENTE CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS ATCS DA EDUCAÇÃO;
CONSIDERANDO QUE AS COMISSÕES TÉCNICAS E O PLENÁRIO DA CASA NA TENTATIVA DE AJUDAR A ACELERAR NO PROCESSO PARA TERMOS OS PROFISSIONAIS A DISPOSIÇÃO JÁ NO INÍCIO |
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| norma |
14/2022 |
2022-12-13 |
Lei Orgânica |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2022, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII, DO ART. 26, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL" |
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| norma |
15/2022 |
2022-12-13 |
Lei Orgânica |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022 QUE “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL” |
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| sessao |
75 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 141/2022 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAREM DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
263/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°263/2022, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS COM ABALOAMENTO, DRENO, TAPA-BURACOS E APLICAÇÃO DO TRATAMENTO ANTI-PÓ (COM PRÉVIO ESTUDO DE SOLO) NA RUA SEVERO DE ANDRADE, ENTRE AS RUAS FAURI DE LIMA E NAZIR CORDEIRO.
JUSTIFICATIVA EM BREVE NESSE TRECHO SERÁ INAUGURADA A NOVA EDIFICAÇÃO DO MERCADO KUCARS, QUE É DE IMPORTÂNCIA SOCIAL PARA OS MORADORES DAS PROXIMIDADES. A PRESENÇA ELEVADA DE POEIRA JUNTO AO EMINENTE AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS PODE ACARRETAR PERDA DE QUALIDADE DOS PRODUTOS E CONSEQUENTE PREJUÍZOS A SAÚDE DOS CLIENTES. |
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| materia |
264/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°264/2022, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ÂNGELO BONETE, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE EMERGÊNCIA E COMBATE A INCÊNDIO COMPOSTA PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA ESSE PROJETO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO À QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS E AO FLUXO DE PESSOAS PRESENTES NOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, COM O TREINAMENTO ADEQUADO OS PROFISSIONAIS QUE COMPUSEREM A BRIGADA TERÃO A CAPACIDADE DE OFERECER PRIMEIROS SOCORROS E COMBATE A INCÊNDIOS E OUTROS SINISTROS. |
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| materia |
265/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 265/2022, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A VERIFICAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS CHAMATIVAS PARA DIRECIONAR TURISTAS E MUNÍCIPES AOS RECANTOS DE VERANEIO PRESENTES EM NOSSA CIDADE COMO PARQUE AQUÁTICO KNOAS, RECANTO RODA D ÁGUA, RECANTO DO VÉIO, ENTRE OUTROS PRESENTES NA REGIÃO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA MUITOS MORADORES AINDA DESCONHECEM ESSAS OPÇÕES OU SUAS LOCALIZAÇÕES. AS PLACAS PODEM FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS RECANTOS E AMPLIAR SUAS DEMANDAS TURÍSTICAS. |
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| materia |
266/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°266/2022 DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO A RUA FLORENTINO ALVES VIEIRA, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E, PRINCIPALMENTE PEDESTRES. |
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| materia |
267/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°267/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JOSÉ BAYEL (VILA MILILTAR) E NA RUA LICÍNIO CORNELSEN, ENTRE A RUA MÁRIO MAYER E A SÉRGIO GAPSKI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
268/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°268/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DA ENCRUZILHADA, RIO DO TIGRE E PACIÊNCIA DOS NEVES.
JUSTIFICATIVA
EM VIRTUDE DO ESTADO PRECÁRIO DAS ESTRADAS É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
269/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 269/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WENDELIN METZGER, MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
270/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°270/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE A PARTIR DE 2023 O PAGAMENTO DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE ENCAIXAM NOS CRITÉRIOS, SEJA CONVERTIDO EM PECÚNIA NA FOLHA DE PAGAMENTO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE CONCILIAR OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO E TAMBÉM, LOCALIDADES QUE NÃO DISPÕE DESTE SERVIÇO. |
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| materia |
271/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°271/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, DUAS OU TRÊS CAÇAMBAS DE MATERIAL PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS NA ESTRADA GERAL DA ENCRUZILHADA, ACESSO PELA BR 280, QUARTA ENTRADA DO LADO DIREITO, APÓS O GALPÃO MISSIONEIRO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISTO QUE, FOI PATROLADO MAS O SERVIÇO NÃO FOI CONCLUÍDO, PODENDO EM BREVE APRESENTAR NOVOS PROBLEMAS. |
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| materia |
272/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°272/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A DIFICULDADES DOS PEDESTRES E CICLISTAS PORQUE O MATO ESTÁ ALTO NAS LATERAIS DO ASFALTO E O PRÓPRIO ASFALTO APRESENTA VÁRIOS TRECHOS DANIFICADOS PODENDO OCASIONAR ACIDENTES E PRINCIPALMENTE DIFICULTANDO O TRÂNSITO DAS PESSOAS, DOS VEÍCULOS E DOS CICLISTAS COM MAIOR SEGURANÇA. |
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| materia |
273/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°273/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE RIO DOS PARDOS A PINHEIROS E LOCALIDADES VIZINHAS.
JUSTIFICATIVA
EM VIRTUDE DO ESTADO PRECÁRIO DAS ESTRADAS DO INTERIOR É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
274/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°274/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA WALMOR IVO GALLOTTI, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA RUA, HAJA VISTA A MESMA ENCONTRAR-SE SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES TRAZENDO TRANSTORNO PARA OS MORADORES QUE TRANSITAM NO LOCAL. |
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| materia |
275/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°275/2022, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR JEAN DONDÉ, RESPONSÁVEL PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO ESPORTE COM VALIDADE DE 10 ANOS. COM ÊNFASE NO ESPORTE COMO PROMOTOR DA SAÚDE, ESPORTE COMO LAZER E ESPORTE DE COMPETIÇÃO. INVESTINDO NAS DIFERENTES MODALIDADES PRATICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA A PRÁTICA DE ESPORTES TEM GRANDE POTENCIAL DE CRESCIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO SE TORNAR FONTE DE RENDA, SAÚDE E LAZER. PARA TAL DEVEMOS ESTRUTURAR UM PLANO DE LONGO PRAZO QUE VALORIZE NOSSOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES AMADORAS E JUNIORES PARA POSTERIOR PROFISSIONALIZAÇÃO. |
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276/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°276/2022, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, OBRAS PALIATIVAS DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NAS RUAS DE CHÃO DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA DEVIDO AS CHUVAS E OUTROS FENÔMENOS. COMPLEMENTANDO SUGERE-SE A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE VIAS, COM UM CRONOGRAMA SEMESTRAL PUBLICO, APLICANDO-SE TÉCNICAS E INDICADORES (KPI'S) PARA MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E QUANDO NECESSÁRIO CORRETIVA. JUSTIFICATIVA AS RUAS DOS BAIRROS CAMPO DA ÁGUA VERDE, BOA VISTA, ÁGUA VERDE ENTRE OUTROS ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. NECESSITA-SE DE OBRAS EMERGENCIAIS MAS TAMBÉM DE UM PLANO DE LONGO PRAZO PARA GESTÃO DA MANUTENÇÃO DE VIAS. |
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277/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°277/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SONIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DO RIO DO PINHO OU PAULA PEREIRA, PARA ATENDIMENTO TAMBÉM DE CRIANÇAS ADVINDAS DE ANTA GORDA E SANTA LEOCÁDIA (EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES).
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER A DEMANDA POR VAGAS NESTAS LOCALIDADES. |
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278/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°278/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK E DO EDIL ADILSON STEIDEL OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE ENTRE RIOS, PASSANDO PELA ESTRADA DOS MOISSA ATÉ CHEGAR EM FRENTE AO SÍTIO SANTA BÁRBARA DO SENHOR NICO KAUCTZ, EM RIO DOS PARDOS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. |
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| materia |
279/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°2379/2022 DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE QUE LIGA RUA JOÃO MULLER, PASSANDO PELO SÍTIO ESMERALDA ATÉ CHEGAR NA ESTRADA PRINCIPAL DO SALTO. JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA. |
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| materia |
280/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°280/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA REINOLDO HUBNER, EM FRENTE AO NÚMERO 07, BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA RUA, POIS EM DIAS DE CHUVA A ÁGUA ENTRA NAS RESIDÊNCIAS, TRAZENDO TRANSTORNOS. |
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281/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°281/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA REINOLDO HUBNER, EM FRENTE AO NÚMERO 07, BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA RUA, POIS EM DIAS DE CHUVA A ÁGUA ENTRA NAS RESIDÊNCIAS, TRAZENDO TRANSTORNOS. |
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| materia |
406/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°406, DE AUTORIA DO EDIL ANDRE FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SONIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NOS INCISOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ESSE REQUERIMENTO ORIGINA-SE DA NECESSIDADE DE TER CONHECIMENTO DO DESTINO DESTES RECURSOS PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE UMA PROPOSTA DE EMENDA E ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
407/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°407, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER E DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ , FLENIK E ADILSON STEIDEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GRUPO DE DANÇAS URBAN STYLE, EM NOME DE SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA, PARABENIZANDO PELA PARTICIPAÇÃO E PELA CONQUISTA DE 9 PRÊMIOS NA 29ª DANCE JOAÇABA, NESTE FINAL DE SEMANA, LEVANDO O NOME DE CANOINHAS E TRAZENDO MUITA ALEGRIA AOS PARTICIPANTES DO GRUPO QUE REALIZAM SUAS APRESENTAÇÕES BRILHANTEMENTE. É UM ORGULHO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
6795/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 92/2022 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ERALDO LUIZ DE CARVALHO". |
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| norma |
6796/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 113/2022 “ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI N. 5.954, DE 14/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6797/2022 |
2022-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 129/2022 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
74 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinaria |
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