| materia |
24/2022 |
2022-03-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO PASSEIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ELZA MANCELOS DE MOURA, POIS NO LOCAL EXISTE UMA CAIXA DE CONCRETO QUE OBSTRUI A PASSAGEM DE PEDESTRES E CADEIRANTES |
1 |
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| sessao |
52 |
2022-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
2/2022 |
2022-03-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, ART. 6º E § 1ֻº, ART. 17-D, ART. 20, ART. 21, E INCISOS I, II E III, E ART. 23-A, INCISO I ALÍNEA A) E B) E INCISO II DO § 1º DO ART. 23, ACRESCENTA ART. 4-A E PARÁGRAFO ÚNICO, § 1ֻº, 2º E 3º NO ART. 20, ART. 20-A E § 1º, ART. 21-A, ALTERA VENCIMENTO DOS CARGO PERTENCENTES AOS ANEXOS I E III, INSERE ANEXO II-A TABELA DE VENCIMENTOS, ACRESCENTA NUMERO DE CARGO, ALTERA VENCIMENTO DO CARGOS PERTENCENTES AO ANEXO V, LEI COMPLEMENTAR N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-25 |
Decreto Legislativo |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| norma |
79/2022 |
2022-03-25 |
Lei Complementar |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, ART. 6º E § 1ֻº, ART. 17-D, ART. 20, ART. 21, E INCISOS I, II E III, E ART. 23-A, INCISO I ALÍNEA A) E B) E INCISO II DO § 1º DO ART. 23, ACRESCENTA ART. 4-A E PARÁGRAFO ÚNICO, § 1ֻº, 2º E 3º NO ART. 20, ART. 20-A E § 1º, ART. 21-A, ALTERA VENCIMENTO DOS CARGO PERTENCENTES AOS ANEXOS I E III, INSERE ANEXO II-A TABELA DE VENCIMENTOS, ACRESCENTA NUMERO DE CARGO, ALTERA VENCIMENTO DO CARGOS PERTENCENTES AO ANEXO V, LEI COMPLEMENTAR N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-03-24 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
FIXA RESTRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA APARADA A GRAMA DO CEMTERIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EFETIVAS CONTRA OS DONOS DE TERRENOS QUE ESTÃO ABANDONADOS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| sessao |
51 |
2022-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2.748/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.749/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA LUTO OFICIAL |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA INTERNET NOS CLUBES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO O BÔNUS AGRÍCOLA PARA TODOS OS AGRICULTORES, E NÃO SOMENTE AOS PRODUTORES DE LEITE |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE RETORNAREM AS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE IDOSOS |
1 |
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| sessao |
50 |
2022-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAR PROFESSOR DE PATINAÇÃO E DISPONIBILIZE LOCAL PARA AS AULAS |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A MUNICIPALIDADE QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES ESTUDE A VIABILIDADE DE:
1) REALIZAR ESTUDO JUNTO AS ESCOLAS, OBJETIVANDO OUVIR AS CRIANÇAS E JOVENS COLHENDO SUGETÕES DE NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
2) QUE AS AULAS DE ATLETISMO RETORNEM PARA 16 HORAS SEMANAIS.
3) REALIZAR REFORMA E REPAROS NO MODULO ESPORTIVO,
NECESSÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DE ATLETISMO.
4) IMPLANTAR QUADRA DE AREIA NAS DEPENDÊNCIAS DO MÓDULO ESPORTIVO. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIORES GRADES DE PROTEÇÃO NAS EXTREMIDADES DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO DE ESPORTES, BEM COMO SEJA PENSADA UMA FORMA DE ELIMINAR O VÃO ENTRE A QUADRA E AS ARQUIBANCADAS |
1 |
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| sessao |
49 |
2022-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I FECEG – “FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL”, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2.746/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. |
1 |
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| norma |
2.747/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I FECEG – “FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL”, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE A SENHA DE WI-FI, EM LOCAL VISÍVEL, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS LÂMPADAS INTERNAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO GINÁSIO |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DEIXE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO VAZIA EM FRENTE À ENTRADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, PINTANDO-SE O CHÃO OU COLOCANDO-SE UMA PLACA NO LOCAL PARA FACILITAR O ACESSO DE TODOS |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS QUE FAZEM PROPAGANDA POR CARRO DE SOM NAS RUAS DA CRECHE MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FINALIZE AS OBRAS DA PONTE NA LINHA TREZE DE MAIO |
1 |
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| sessao |
48 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
78/2022 |
2022-02-25 |
Lei Complementar |
REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 61/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM, PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO |
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| sessao |
47 |
2022-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.745/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM "GUARDA CORPO" NA PONTE DE ACESSO A GRUTA |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LINHA PESSEGUEIRO |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE MONITORAMENTO NA PRAÇA MUNICIPAL |
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| sessao |
46 |
2022-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGUARES NO FINAL DA RUA AFONSO DINON, PROXIMIDADES DA SOCIEDADE BALNEÁRIO GUARUJÁ |
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| sessao |
45 |
2022-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA LUTO OFICIAL |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
SUGERE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO MELHORIAS NA VIA DE TRANSITO EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL, INSERINDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM FRENTE AS LOMBADAS E QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MUDAR O ESTACIONAMENTO OBLIQUO PARA O ESTACIONAMENTO PARALELO NAQUELE LOCAL |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO SETOR DE URBANISMO, A RETOMADA DA ROTINA DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORMAS NECESSÁRIAS NO GINÁSIO DA VILA SULINA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS EM FRENTE ÀS ARQUIBANCADAS DO CAMPO MUNICIPAL. |
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