| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ALTERAR A LEI 1.507/2001 QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INCLUIDO COMO MEMBRO, UM RERESENTANTE DE AUTO-ESCOLA DO MUNICIPIO |
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| sessao |
44 |
2022-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-22 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERMINAR O PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO SILO DA COOPERALFA, BEM COMO SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA REFERIDA VIA INDICANDO A PREFERENCIAL". |
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| norma |
2.743/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.744/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
77/2021 |
2021-12-22 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.741/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
“CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021” |
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| norma |
2.742/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE LINHA BAIXO ARARA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-12-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.740/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GUARUJÁ DO SUL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
76/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-14 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ONDA JOVEM, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL - SC. |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021”. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação de Agricultores Familiares da Região de Linha Baixo Arara mediante inexigibilidade de chamamento público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PINTAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA CLIENTES, EM FRENTE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO". |
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| sessao |
43 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.738/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE RUA COBERTA COM INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO TRECHO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.739/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL - SC A EFETUAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA OS VEREADORES MIRINS. |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GUARUJÁ DO SUL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2021 |
2021-12-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera artigos da Lei Complementar nº 47/2018 de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Guarujá do Sul, e das outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-12-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 2002, de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
121/2021 |
2021-12-02 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Poder Executivo que, através de seus setores responsáveis, avalie a possibilidade de consertar e nivelar as sarjetas que estão danificadas, objetivando evitar acidentes entre os pedestres que tem dificuldades em subir, descer e desembarcar dos carros, veículos serem danificados e até mesmo para o embelezamento da cidade. |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-02 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Poder Executivo que, através de seus setores responsáveis, encaminhe o quantitativo dos recursos repassados e de atendimentos realizados pelo CEO (centro de especialidades odontológicas). |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-02 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Poder Executivo que, através de seus setores responsáveis, resolva a situação do telhado do ginásio Municipal de esportes. |
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| materia |
124/2021 |
2021-12-02 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo que, através de seus setores responsáveis, analise a viabilidade de definir as ruas preferenciais dos novos loteamentos, de implantar um redutor de velocidade nas proximidades da residência da família Schieferdecker e, também, levantou a possibilidade de transformar em mão única a Rua Padre Réus. |
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| sessao |
42 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6/2021 |
2021-11-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-11-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR O TREVO NO ENTRONCAMENTO COM AS ESTRADAS DA VIA PERIFÉRICA QUE DÃO ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO E À TAQUARUSSÚ, POR UMA ROTATÓRIA".
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO PASSEIOS PUBLICOS, NAS REDONDEZAS DA E.E.B. ELZA MANCELOS DE MOURA". |
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| norma |
2.736/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.465/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVOU PLANO DE LOTEAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2.737/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA BARRO PRETO E A A LINHA GOMES, NAS PROXIMIDADES DA FAMILIA TAVARES". |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FUTURAMENTE INSTITUIR COMO DENOMINAÇÃO DE RUA OS SEGUINTES NOMES:
- JOÃO LOTÁRIO FLORES;
- LOTÁRIO FLORES; |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO-SC". |
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| materia |
117/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS NO CENTRO MUNICIPAL DE IDOSOS" |
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| norma |
2.730/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “JURO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.733/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DO PPA – PLANO PLURIANUAL – LEI Nº 2.718/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.735/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
2.734/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI Nº 2.725/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2021-11-18 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-11 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Apela ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e especialmente ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da ALESC para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei n.º 0248.1/2021. |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza implantação de Rua Coberta com interrupção do tráfego de veículos no trecho que identifica e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
"SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM CERCADAS TODAS AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO E QUE SEJAM MANTIDAS LIMPAS E ARBORIZADAS". |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-11 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEMUTRAN QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À COMUNIDADE DA LINHA TAQUARUSSÚ, BEM COMO DE RESOLVER OS IMPASSES QUANTO À SINALIZAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO DILLMANN E ANTÔNIO DUARTE DA ROSA". |
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