| materia |
30/2021 |
2021-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o processo de desmembramento de partes da chácara nº 01, objeto da matrícula 11.903, e das outras providências. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-16 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, EFETUE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO QUE PERMITA O DESCONTO DA MÃO DE OBRA EMPREGADA NAS OBRAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO, NO CÁLCULO FINAL DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) COBRADO DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO DA OBRA". |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-16 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NAS TRANSVERSAIS DA RUA OCTÁVIO REINOLDO DIEHL, CONFORME O PROJETO ORIGINAL QUE CONTEMPLA A OBRA". |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-16 |
Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2021-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.725/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, "PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.724/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 2.188/2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS ÁREAS DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-09 |
INDICAÇÃO |
1) "SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO BARTH.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE URBANISMO TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1) Seja consertado a fissura localizada na extensão da Rua Otávio Diehl;
2) Estudem viabilidade de serem instalados bancos e lixeiras no parque da Vila Sulina. |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UM ESPAÇO EXTERNO À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. |
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| sessao |
30 |
2021-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS E PARCERIAS PARA AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA EQUIPE TÉCNICA DA APAE DO MUNICIPIO. |
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| sessao |
29 |
2021-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.725 A/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
2.722/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.723/2021 |
2021-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.720/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A DESAFETAR PARTE DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E ALTERAR TRAÇADO DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.721/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-26 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
"SOLICITA QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO E AGILIDADE NA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" DA BR 163". |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE REGULARIZE A ALTURA DO MEIO FIO DA RUA BRUNO TAUBE". |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS, ENCAMINHE RELATÓRIOS DE HORAS EXTRAS FEITAS POR TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR NO PRESENTE ANO, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO PELO SETOR DE RH AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS ". |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS ENCAMINHE RELATÓRIO REFERENTE A HORAS MAQUINAS LICITADAS, GANHADOR DA LICITAÇÃO E OS LOCAIS EM QUE FORAM EXECUTADAS ESTAS HORAS". |
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| sessao |
28 |
2021-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-19 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JURO ZERO NO MUNICÍPIO . |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-19 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETARIO DO LOTE LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTONIO DILLMANN COM A RUA RIO GRANDE DO SUL. PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA DOS LOCAL". |
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| sessao |
27 |
2021-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-13 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, ALTERANDO A RESOLUÇÃO, Nº 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 – REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-12 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alienação de bens imóveis municipais e dá outras providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEMUTRAN, PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NA VILA SULINA, NAS PRÓXIMIDADES DO "SILO DA COOPERALFA", E TAMBÉM PRÓXIMO A "MOTO PEÇAS DO MISSO". |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEMUTRAN, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA ESTRADA DA LINHA BELA VISTA, PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR NEIVOR FOGIATTO E DA SENHORA ILCE GRIMM, BEM COMO SEJA ESTUDADA UMA SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE ESTÁ INCOMPATIVEL COM A LARGURA DA PONTE NO MESMO LOCAL |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COMPRA OU TERCEIRIZAÇÃO DE MAIS HORAS DE DISTIBUIDOR DE ADUBO LÍQUIDO PARA O MUNICÍPIO. |
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| sessao |
26 |
2021-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA LUTO OFICIAL |
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| norma |
3/2021 |
2021-08-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, "PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, alterando a Resolução, nº 06, de 15 de dezembro de 2015 – Regimento Interno e adota outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 2.188/2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS ÁREAS DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A DESAFETAR PARTE DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E ALTERAR TRAÇADO DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-05 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE A SENHA DE WI-FI, EM LOCAL VISÍVEL, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE”. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-05 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUANDO REALIZADA PELA DIRETORIA, REFERENTE A PATRULHA AGRICOLA CEDIDA A COMUNIDADE DE BAIXO ARARA, BEM COMO INFORMAÇÃO REFERENTE A EXISTÊNCIA DE SEGURO DO MAQUINÁRIO". |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-05 |
INDICAÇÃO |
"REITERA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO AO CEMITÉRIO DA LINHA BAIXO ARARA, DA LINHA PESSEGUEIRO, E TAMBÉM DA LINHA MAIDANA". |
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| sessao |
25 |
2021-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-27 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
"MANIFESTAR APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E À CLASSE DO MAGISTÉRIO, NA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE PREVEEM ANULAÇÃO DE DIREITOS E ALTERAÇÕES NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ESTADUAL, PREJUDICANDO DIRETAMENTE A CLASSE E OS APOSENTADOS”. |
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| norma |
2.718/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.719/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, COMO FORMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, IMPORTADORAS, EXPORTADORAS, ARMAZÉM GERAL, ARMAZÉM ALFANDEGADO E AINDA COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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