| materia |
14/2021 |
2021-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 12.245, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-27 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE REFORMAR O ANTIGO POSTO DE SAÚDE, E SUGERE QUE QUANDO REALIZAREM OBRAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS USEM AS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-27 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEMUTRAN, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL GRS 30 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA LURDES KLEIN". |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-27 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NO LOTEAMENTO WURZIUS". |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-27 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ELZA MANCELOS DE MOURA". |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-27 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS". |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-27 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR E CISTERNAS". |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.711/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.704, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
2.712/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.654/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO E ASSISTÊNCI SOCIAL NAS ESCOLAS". |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-21 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 88 DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
"REITERA INDICAÇÃO N. 37, QUE SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS RECEBIDOS PARA O COMBATE A COVID-19, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS". |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUIR NO SEU QUADRO DE SERVIDORES, A PARTIR DO ANO QUE VEM, OS SEGUINTES CARGOS EFETIVOS: UM ARQUITETO, UM PROFESSOR COM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, UM PSICÓLOGO EDUCACIONAL E UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA". |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.710/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2021 |
2021-05-12 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 212 DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a redação dos Incisos I e II do artigo 88 da Resolução nº 06, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ENVIE RELATÓRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCALIZADO NA LINHA BAIXO ARARA". |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE PROPORCIONAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CÃES DE RUA". |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-11 |
INDICAÇÃO |
“REITERA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM RUAS DO MUNICÍPIO". |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre dia e horário das Sessões Ordinárias durante a 15ª legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina e Dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-04 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS E TODOS OS ENVOLVIDOS PELA TRAGÉDIA DE SAUDADES/SC. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera dispositivos da Lei n. 2.704, de 11 de março de 2021, que “Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá” e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 2.654/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIASSÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE RELATÓRIO CONTENDO AS PROPRIEDADES QUE ESTÃO EM POSSE DO MUNICÍPIO". |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO LEGISLATIVO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ONDE ESTÃOS SENDO COBRADAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS". |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAR EMPRESA DE SEGURANÇA PARA OS EDUCANDÁRIOS DO MUNICÍPIO NO PRÓXIMO ANO". |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.709/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-27 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
"MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI N. 2564/2020 QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA." |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.708/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.969/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020." |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.696/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS TRABALHOS DA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS AO MUNICÍPIO". |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO ACESSO A LINHA PESSEGUEIRO". |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.707/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2021 |
2021-04-13 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS, EM FLORIANÓPOLIS, COM HOTÉIS OU CASAS DE APOIO OBJETIVANDO A HOSPEDAGEM DE PACIENTES DO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-13 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS RECEBIDOS PARA O COMBATE A COVID-19 CONTENDO: VALOR RECEBIDO, LOCAIS EM QUE O RECURSO FOI APLICADO, COMPRAS COM AS REFERIDAS NOTAS, E INFORMAR SE O RECUROS FOI UTILIZADO PARA FOLHA DE PAGAMENTO". |
1 |
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| norma |
75/2021 |
2021-04-13 |
Lei Complementar |
ATUALIZA VENCIMENTO BASE, DISPÕE SOBRE A FORMA DE ALTERAÇÃO SALARIAL, DO VALOR DOS NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ACS E DOS ACE, FIXA A DATA BASE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 2.696/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SOLICITAR JUNTO A RECEITA FEDERAL UM VEICULO DESTINANDO-O AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL-SC". |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO ACESSO A LINHA PESSEGUEIRO". |
1 |
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