| materia |
35/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA UMA FORMA DE INCENTIVO AOS LOTEADORES DO MUNICÍPIO". |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.705/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”. |
1 |
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| norma |
2.706/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-30 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
"MANIFESTAR APELO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AOS MUNICÍPIOS QUE NECESSITAM DE AMBULÂNCIAS, E ENTÃO SEJA EFETUADA A COMPRA E DOAÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS". |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
"MANIFESTAR APELO PARA QUE O DNIT FISCALIZE O CONTRATO DA MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA BR 163, OBJETIVANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS". |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-30 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
"MANIFESTAR APELO PARA QUE SEJAM PENSADAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE MINIMIZEM A SITUAÇÃO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO". |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-30 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR AO MENOS 3 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA GRUTA". |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-30 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA PESSEGUEIRO À LINHA TAQUARUÇU". |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-30 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TRACUTINGA, DIVISA ENTRE O MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL COM PALMA SOLA". |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-26 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MANIFESTAR APELO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) EM HOSPITAIS DA REGIÃO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, E QUE O ESTADO CAPACITE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NESTES LOCAIS. |
1 |
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| norma |
74/2021 |
2021-03-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO AO LONGO DAS RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-23 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PROTEÇÃO DE SEGURANÇA EM PONTE DO BAIRRO MIRASSOL". |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-23 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VERADOR INÁCIO GRIMM, NO LOTEAMENTO GUIDO KOCHAN". |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-23 |
INDICAÇÃO |
1) “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE SEREM INSTALADAS NOVAS LIXEIRAS NO PERÍMETRO URBANO, NAS LOCALIDADE DE PESSEGUEIRO E BAIXO ARARA, BEM COMO NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS E CENTRO DO MUNICÍPIO".
2) "SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE A CADA QUIZE DIAS SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DA COMUNIDADE DE PESSEGUEIRO". |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-23 |
INDICAÇÃO |
1) “SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE JUNTAMENTE COM O DEMUTRAN, DA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RUI BARBOSA, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA PARANÁ". |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-23 |
INDICAÇÃO |
1) “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, REFERENTE A DEMORA NA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DO SETOR DE OBRAS, QUE ENCONTRAM-SE PARADAS, SENDO NECESSÁRIO TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS".
2) "SOLICITA RELATÓRIO HORAS MÁQUINAS REALIZADAS E OS RESPECTIVOS LOCAIS". |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-23 |
INDICAÇÃO |
1) “SOLICITA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ, QUE ENCAMINHE MENSALMENTE À CÂMARA DE VEREADORES, PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE AOS VALORES REPASSADOS PELO MUNICÍPIO". |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO PLACAS QUE SINALIZEM A LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM RUAS DO MUNICÍPIO". |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE IMPLANTE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS". |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
1) “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA CICLOVIA NO MUNICIPIO".
2) "SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA CICLISTAS DE MENOR FAIXA ETÁRIA SE DIVERTIREM COM SEGUANÇA". |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
1) “SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS, NA RUA CEARÁ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRA AS RUAS RUI BARBOSA E ANTONIO DILLMANN, E TRECHO COMPRRENDIDO ENTRA A RUA JORGE LACERDA E PRESIDENTE KENNEDY, TRECHOS QUE DÃO ACESSO AO CENTRO DE IDOSOS E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RESPECTIVAMENTE";
2) "SOLICITA QUE SEJA FEITO ASFALTO, OU PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA RUI BARBOSA, TRECHO COMPREENDIDO APÓS CRUZAMENTO COM RUA OTAVIO DIEHL". |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO LOTEAMENTO WURZIUS" |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“ATUALIZA VENCIMENTO BASE, DISPÕE SOBRE A FORMA DE ALTERAÇÃO SALARIAL, DO VALOR DOS NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ACS E DOS ACE, FIXA A DATA BASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.704/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-09 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
"MANIFESTAR APELO PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC". |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FAÇA A ADESÃO A CAMPANHA PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA)". |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, QUE SEJA CRIADO NOME AO CEMITÉRIO MUNICIPAL". |
1 |
extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO AO CEMITÉRIO DA LINHA BAIXO ARARA E DA LINHA PESSEGUEIRO". |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITO AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO NA LINHA BAIXO ARARA, EM FRENTE AO BAR DO SR. CLEUSEMAR PAGNO". |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO AO LONGO DAS RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO DIFICÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-03 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-03-02 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MANIFESTAR APELO PARA QUE OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SEJAM INCLUÍDOS NA PRÓXIMA ETAPA DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, CONSIDERANDO A DEMORA DO PROCESSO DE VACINAÇÃO E O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, PREVISTO PARA ESTE MÊS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-26 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR, ERNANI KLEIN". |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.703/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-17 |
Resolução |
CRIA A “GALERIA LILÁS” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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