| norma |
2.702/2021 |
2021-02-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.325/2013 QUE “FIXA A DATA BASE DA CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEMUTRAN, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO BAVARESCO, EM FRENTE DO BAR DO ALEMÃO, NO BAIRRO VILA SULINA.” |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE UMA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUGÊNIO WASCHBURGER, NO BAIRRO VILA SULINA.” |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA PARA OUTROS CENTROS E HOSPITAIS, EM ESPECIAL OS IDOSOS”. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DE RIACHO QUE CORTA A CIDADE, COM A RETIRADA DE LIXOS E PEDRAS QUE DESMORONARAM.” |
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| sessao |
3 |
2021-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-10 |
Resolução |
AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE SESSÕES PELAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MANIFESTAR APELO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES JUNTO À BR 163, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAREM REPASSANDO AOS MUNICIPES, UM NUMERO DE PROTOCOLO A CADA EXAME OU CONSULTA MARCADA PELO SUS, PARA QUE POSSAM ACOMPANHAR SUA POSIÇÃO NA FILA DE ESPERA". |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, QUE SEJA REALIZADO MELHORIA NO SINAL DE INTERNET DO INTERIOR E NA CIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARUJA DO SUL". |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO COM ANTONIO DILLMANN, E CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA ANTONIO DUARTE DA ROSA".
"SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, RELAÇÃO DE MEBROS DO DEMUTRAN".
"SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS ATAS DAS REUNIÕES QUE SERÃO REALIZADAS, QUE DISPÕEM DE MATÉRIA DE DISCUSSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES". |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, QUE SEJA REALIZADO MELHORIA NO SINAL DE INTERNET DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE TODOS OS EDUCANDÁRIOS DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS PLACAS QUE INDICAM AS COMUNIDADES DO INTERIOR".
"QUE SEJA SOLITADO AO DNIT, A INSTALAÇÃO DE PLACA PRÓXIMO AO TREVO DA CIDADE, INDICANDO O SENTIDO DA BR 163, SENTIDO SÃO JOSÉ DO CEDRO"
"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SULINA" |
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| sessao |
2 |
2021-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENCAMINHA À CÂMARA MUNICIPAL OS CONTRATOS, MEDIÇÕES, PAGAMENTOS E TERMOS ADITIVOS REFERENTES À: TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2020: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA PEDRO VARGAS DE MACEDO; TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2020: REPERFILAGEM ASFÁLTICA NA RUA BRUNO TAUBE;TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2020: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL GRS30”.
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE JUSTIFICATIVA ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS REFERIDAS OBRAS E SE EXISTE PREVISÃO QUANTO AO ANDAMENTO E TÉRMINO DAS MESMAS". |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE SESSÕES PELAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS E/OU O DIRETOR DE URBANISMO VISITEM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA PEDRO VARGAS DE MACEDO; REPERFILAGEM ASFÁLTICA NA RUA BRUNO TAUBE; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL GRS30, A FIM DE CONVERSAR COM OS MORADORES E RESOLVER EVENTUAIS PROBLEMAS OCASIONADOS NAQUELES LOCAIS EM VIRTUDE DA CHUVA E DO ATRASO DAS OBRAS". |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal 2.325/2013 que "Fixa a data base da Concessão da Revisão Anual Geral, Concede Revisão Geral Anual, e adota outras Providências", e Concede Revisão Geral anual para o exercício 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA A “GALERIA LILÁS” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NA AGÊNCIA DO INSS, NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC”.
“SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE DOSES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, DA VACINA DO CORONAVÍRUS, E SE POSSÍVEL, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES ATÉ ENTÃO IMUNIZADOS PELAS VACINAS”. |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.701/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º DE LEI 2.696/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 10 DE LEI 2.696/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| sessao |
2 |
2021-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2021-01-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
2 |
2021-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.696/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA FPM OU GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.697/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.698/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARDAR ÁGUA” E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS AGRICULTORES ATINGIDOS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.699/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2223, DE 13 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.700/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/2020 |
2020-12-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA FPM OU GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
34/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARDAR ÁGUA” E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS AGRICULTORES ATINGIDOS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2223, DE 13 DE JULHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
169 |
2020-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.695/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
72/2020 |
2020-12-14 |
Lei Complementar |
ALTERA § 1º DO ARTIGO 111, DA LEI COMPLEMENTAR 47/2018 DE 26 NOVEMBRO DE 2018 QUE FIXA INDEXADOR PARA REAJUSTE DA UFRM, – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E FIXA INDEXADOR PARA REAJUSTE DE CONTRATOS E CONVENIOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADEDE ADQUIRIR TERRENO NAS PROXIMIDADES DA APAE PARA POSTERIORMENTE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA. |
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| materia |
31/2020 |
2020-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2020 |
2020-12-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA § 1º DO ARTIGO 111, DA LEI COMPLEMENTAR 47/2018 DE 26 NOVEMBRO DE 2018 QUE FIXA INDEXADOR PARA REAJUSTE DA UFRM, – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E FIXA INDEXADOR PARA REAJUSTE DE CONTRATOS E CONVENIOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
168 |
2020-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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