| materia |
12/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-09-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-09-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-09-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
155 |
2020-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-09-01 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
“MANIFESTAR REPÚDIO ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A – CELESC, EM VIRTUDE DO REAJUSTE TARIFÁRIO DE 8,14% NA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
154 |
2020-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
3/2020 |
2020-08-25 |
Decreto Legislativo |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
153 |
2020-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-08-21 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA PRORROGAÇÃO DO TESTE SELETIVO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.683/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2020 |
2020-08-18 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO CIVIL COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
152 |
2020-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.681/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.682/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2020 |
2020-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
151 |
2020-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-08-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
150 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.680/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2020 |
2020-07-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.679/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Da nova redação a alínea c), do Inciso II, do Artigo 3º, Seção I, Capítulo III da Lei 2.479/2016 que "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA C, DO INCISO II, DO ARTIGO 3°, SEÇÃO I, CAPÍTULO III DA LEI 2.479/2016 QUE "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
149 |
2020-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.678/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de moratória à contribuição de melhoria que especifica e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2020 |
2020-07-07 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO PESSOA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ILDO KAPPES”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
148 |
2020-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
147 |
2020-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.674/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio os vereadores para a 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores do Município e Guarujá o Sul, Estado de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.675/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Guarujá o Sul, Estado e Santa Catarina para o mandato de 01 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.676/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Guarujá o Sul, Estado e Santa Catarina para o exercício de 01 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.677/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INTENSÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2020 |
2020-06-25 |
Lei Complementar |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-06-23 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-06-23 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O MANDATO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-06-23 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INTENSÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2020 |
2020-06-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-06-23 |
Resolução |
FIXA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
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| sessao |
146 |
2020-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2020 |
2020-06-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-06-16 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19”. |
1 |
extracted
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| sessao |
145 |
2020-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
144 |
2020-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
143 |
2020-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.672/2020 |
2020-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.673/2020 |
2020-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|