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Guarujá do Sul (SC)

IBGE code4206603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1568 / 3174 / 430
Documents (with text) 5067 (4925)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 63 1991 · Norma: 65 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 53 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 69 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 85 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 73 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 85 2014 · Norma: 83 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 220 2017 · Norma: 77 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 212 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 170 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 153 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 78 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-02-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DECRETA LUTO OFICIAL. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-04 Decreto Legislativo DECRETA LUTO OFICIAL 1 extracted
materia 6/2019 2019-12-20 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DECRETA PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2019 2019-12-20 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2019-12-19 Sessão Solene — 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL. 1 extracted
norma 5/2019 2019-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL. 1 extracted
norma 2.659/2019 2019-12-13 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.660/2019 2019-12-13 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS 5º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577 DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS. 1 extracted
norma 2.661/2019 2019-12-13 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 62/2019 2019-12-13 Lei Complementar “REGULAMENTA E DEFINE PARÂMETROS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2.653/2019 2019-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.654/2019 2019-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.655/2019 2019-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2.656/2019 2019-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 2.657/2019 2019-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2.658/2019 2019-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA ARTIGOS 5º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577 DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS. 1 extracted
materia 49/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 62/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTA E DEFINE PARÂMETROS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 128 2019-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2.649/2019 2019-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SED, EFETUAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.650/2019 2019-12-04 Lei Ordinária ALTERA § 3º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.651/2019 2019-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.652/2019 2019-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, MEDIANTE PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-12-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SED, EFETUAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2019 2019-12-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA § 3º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2019 2019-12-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-12-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, MEDIANTE PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA NA SALA EMBAIXO DO PALCO DA PRAÇA MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 62/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DOS BRINQUEDOS RETIRADOS DA PRAÇA MUNICIPAL, PARA REALOCAÇÃO NA COMUNIDADE LINHA BAIXO ARARA” 1 extracted
sessao 127 2019-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 126 2019-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2.647/2019 2019-11-19 Lei Ordinária CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2.648/2019 2019-11-19 Lei Ordinária REDEFINE OS DIAS CONSIDERADOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2019 2019-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI Nº 2.637/2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2019 2019-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA LINHA BAIXO ARARA”. 1 extracted
materia 58/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM QUEBRA MOLA AO FINAL DA AVENIDA JOÃO PESSOA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PROTÁSIO KREWER”. 1 extracted
materia 59/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REFORMA DA PONTE NA LINHA BELA VISTA”. 1 extracted
materia 60/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE BARATAS EM BOCAS DE LOBO NO CENTRO DA CIDADE” 1 extracted
sessao 125 2019-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted