| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA LUTO OFICIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-02-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-12-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-12-20 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-12-19 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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|
| materia |
5/2019 |
2019-12-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-12-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.659/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.660/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS 5º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577 DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.661/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2019 |
2019-12-13 |
Lei Complementar |
“REGULAMENTA E DEFINE PARÂMETROS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.653/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.654/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.655/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.656/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.657/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.658/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2019 |
2019-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA ARTIGOS 5º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577 DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-12-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REGULAMENTA E DEFINE PARÂMETROS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
128 |
2019-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.649/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SED, EFETUAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.650/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA § 3º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.651/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.652/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, MEDIANTE PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SED, EFETUAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA § 3º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, MEDIANTE PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA NA SALA EMBAIXO DO PALCO DA PRAÇA MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DOS BRINQUEDOS RETIRADOS DA PRAÇA MUNICIPAL, PARA REALOCAÇÃO NA COMUNIDADE LINHA BAIXO ARARA” |
1 |
extracted
|
| sessao |
127 |
2019-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
126 |
2019-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.647/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.648/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
REDEFINE OS DIAS CONSIDERADOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI Nº 2.637/2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA LINHA BAIXO ARARA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM QUEBRA MOLA AO FINAL DA AVENIDA JOÃO PESSOA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PROTÁSIO KREWER”. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REFORMA DA PONTE NA LINHA BELA VISTA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE BARATAS EM BOCAS DE LOBO NO CENTRO DA CIDADE” |
1 |
extracted
|
| sessao |
125 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|