| materia |
22/2019 |
2019-09-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SED, EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2019 |
2019-09-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
114 |
2019-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO.” |
1 |
extracted
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| materia |
47/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS NOVOS LOTEAMENTOS.” |
1 |
extracted
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| sessao |
113 |
2019-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-08-21 |
Decreto Legislativo |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
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| sessao |
112 |
2019-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
111 |
2019-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-06 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA ABERTURA DA ESTRADA NA LINHA ESPERANÇA NA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDIR PIRAN QUE LIGA À BR 163”. |
1 |
extracted
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| sessao |
110 |
2019-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-07-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.630/2019 |
2019-07-11 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2.629/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2.631/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOGUARUJÁ, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOGUARUJÁ, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2019 |
2019-07-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM SÃO MIGUEL DO OESTE.” |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-07-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NOVA NA LINHA CEMBRANI”. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-09 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL COBERTO E FECHADO PARA PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE”. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2019 |
2019-07-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA CAPUT DO ARTIGO 4º E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 5º DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 34/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
109 |
2019-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
39/2019 |
2019-07-02 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REFORMA DO PLAYGROUND DA PRAÇA MUNICIPAL BALDUÍNO SCHNEIDER.” |
1 |
extracted
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| sessao |
108 |
2019-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.628/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2019 |
2019-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2019 |
2019-06-25 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO BAIRRO SULINA”. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2019 |
2019-06-25 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO SULINA.” |
1 |
extracted
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| materia |
38/2019 |
2019-06-25 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA COMUNIDADE LINHA BAIXO ARARA”. |
1 |
extracted
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| sessao |
107 |
2019-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2.625/2019 |
2019-06-21 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI PLANTA MEDICINAL SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA”. |
1 |
extracted
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| norma |
2.626/2019 |
2019-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2019 |
2019-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2019 |
2019-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, A SERVIÇO DO CONSELHO TUTELAR. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-18 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO CIVIL COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS”. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2019 |
2019-06-18 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA ABERTURA QUE LIGA O BAIRRO SULINA À ESCOLA ELZA MANCELLOS DE MOURA” |
1 |
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| sessao |
106 |
2019-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-13 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER PARCERIA COM OS MORADORES NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI PLANTA MEDICINAL SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DOS BAIRROS”. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA IGREJA DA LINHA CARAVÁGIO, INDICANDO SER O SANTUÁRIO DA COMUNIDADE.” |
1 |
extracted
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| materia |
31/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DO ALARGAMENTO DO BUEIRO DO CÓRREGO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE SENHOR GENIR PARIZOTTO”. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUA A PROIBIÇÃO DA VENDA DE NARGUILÉ PARA MENORES E O USO EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-11 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, ESTUDE A VIABILIDADE DE INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO QUE TANGE A SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO”. |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, SC, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
105 |
2019-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, SC, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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