| materia |
28/2019 |
2019-06-04 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FAÇA CESSÃO DE USO PARA OS PRODUTORES”. |
1 |
extracted
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| sessao |
104 |
2019-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA OS PRODUTORES RURAIS NA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO”. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2019 |
2019-05-29 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLA PARA A ALUNA DA APAE VERIDIANE SCHIEFERDECKER DE OLIVEIRA”. |
1 |
extracted
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| sessao |
103 |
2019-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-28 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
APRESENTAR TOTAL APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL ALTAIR SILVA – PP, NA QUAL APRESENTOU NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI 0113.9/2019 NO QUAL, INSTITUI O FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.627/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, A SERVIÇO DO CONSELHO TUTELAR. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-25 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
APELAMOS que a proposta de reestruturação da CELESC que prevê a macro regionalização da companhia seja revista para fins de manter a agência da CELESC de São Miguel do Oeste em funcionamento e sem subordinação a agência de Chapecó. |
0 |
no document
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| norma |
2.624/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA ALÍNEA “C”, DO INCISO II, E ALÍNEAS “B” E “C”, DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO CAPÍTULO I DA LEI Nº 1.521/2001 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”, ALTERADA PELA LEI Nº 1.741/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA ALÍNEA “C”, DO INCISO II, E ALÍNEAS “B” E “C”, DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO CAPÍTULO I DA LEI Nº 1.521/2001 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”, ALTERADA PELA LEI Nº 1.741/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
102 |
2019-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
101 |
2019-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA OS SUINOCULTORES |
1 |
extracted
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| materia |
21/2019 |
2019-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA EMPRESA QUE PRESTA MANUTENÇÃO DE INTERNET NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO FINAL DA RUA BRUNO TAUBE |
1 |
extracted
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| materia |
24/2019 |
2019-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS COM DEFEITO NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| sessao |
100 |
2019-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PAULO. |
0 |
no document
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| sessao |
99 |
2019-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.623/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município efetuar despesas com transporte. |
1 |
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| norma |
2.622/2019 |
2019-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COTA PARTE DE PRECATÓRIO TRABALHISTA DO CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
57/2019 |
2019-04-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n. 1.807, de 24 de abril de 2006, Revoga Lei Complementar 007/2011 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
17/2019 |
2019-04-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NOS TERRENOS QUE FAZEM DIVISA COM SANGA DA SERRARIA |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-04-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES |
1 |
extracted
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| materia |
23/2019 |
2019-04-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA ABERTURA DO TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO A CIDADE, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
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| sessao |
98 |
2019-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA VARRIÇÃO DE RUAS |
1 |
extracted
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| materia |
16/2019 |
2019-04-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA CASA FAMILIAR RURAL. |
1 |
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| sessao |
97 |
2019-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2019 |
2019-04-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o município efetuar despesas com transporte. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2019 |
2019-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COTA PARTE DE PRECATÓRIO TRABALHISTA DO CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
57/2019 |
2019-04-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivos da Lei n. 1.807, de 24 de abril de 2006, Revoga Lei Complementar 007/2011 e dá outras providências |
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| sessao |
96 |
2019-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-02 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Pela revogação e da EC/95 que congela os recursos da Saúde Educação por 20 anos e Desativação/e não votação da PEC da DRU, que busca desvincular os recursos da Saúde. |
1 |
extracted
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| sessao |
95 |
2019-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.621/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM DIRETOR DE URBANISMO. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NAS PROXIMIDADES DA APAE. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, EFETUE A LIMPEZA DAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE UM CARRETÃO PARA O DESCARTE DO VIDRO. |
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| sessao |
94 |
2019-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
93 |
2019-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.619/2019 |
2019-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. |
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| norma |
2.620/2019 |
2019-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. |
0 |
no document
|
| sessao |
92 |
2019-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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