| norma |
2.717/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-15 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADERIR À OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA BR 163, TRECHO GUARUJÁ DO SUL – NO PERÍMETRO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2021 |
2021-07-15 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR UM "PÉ DE PATO" À PATRULHA AGRÍCOLA QUE FOI CEDIDA A COMUNIDADE DE BAIXO ARARA." |
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| materia |
74/2021 |
2021-07-15 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE URBANISMO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO WASCHBURGER”. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-07-15 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE RELATÓRIO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP”. |
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| materia |
76/2021 |
2021-07-15 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A CANALIZAÇÃO A SANGA QUE CORTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-15 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE CAMPAINHAS NA PORTARIA DOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS”. |
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| sessao |
24 |
2021-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA LUTO OFICIAL |
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| norma |
2/2021 |
2021-07-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL. |
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| norma |
2.716/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-10 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM VIVEIRO MUNICIPAL”. |
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| norma |
2.715/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
“CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021” |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-08 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS ENTIDADES: SICOOB, CRESSOL, COOPERALFA, COPERFLOR, COASUL, E A EMPRESA DOOPLANTIO, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL - SC. |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, COMO FORMA DE INCENTIVO Á INDÚSTRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, IMPORTADORAS, EXPORTADORAS, ARMAZÉM GERAL, ARMAZÉM ALFANDEGADO E AINDA COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-08 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, QUINZENALMENTE, ALGUNS DOS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA REALIZAREM ATENDIMENTO NO POSTO DA COMUNIDADE BAIXO ARARA." |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-08 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO PRÓXIMO ANO ". |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-08 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES VANDERLEI DE SOUZA E ÉLIO DOFF SOUTHA". |
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| materia |
72/2021 |
2021-07-08 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA DEFINIR A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS PROMOVIDOS PELO CRAS DO MUNICÍPIO". |
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| sessao |
23 |
2021-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-01 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
PARA QUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL ALCANCE SEM EXCEÇÃO TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESTENDENDO PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP (INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS) TODAS AS REGRAS DE APOSENTADORIA JÁ PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, ASSEGURANDO ASSIM, TRATAMENTO ISONÔMICO. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-01 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Servidor Civil aposentado, João Alceu Schimdt, pelos 39 anos de dedicação e serviços prestados ao Município de Guarujá do Sul - SC. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-01 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REUTILIZAR OS EQUIPAMENTOS QUE SOBRARAM DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA LINHA BAIXO ARARA, EM RUAS QUE AINDA NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO". |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-01 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS, AVALIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CASCALHO NA RUA QUE LIGA A VILA SULINA À ESCOLA ESTADUAL PROF. ELZA MANCELOS DE MOURA. |
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| sessao |
22 |
2021-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAR AS ENTIDADES VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS COM CURRÍCULOS DOS CIDADÃOS INTERESSADOS". |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES REFERENTES A SUBSITUIÇÕES DE LÃMPADAS NÃO SEREM EFETUADAS EM DETERMINADOS LOCAIS". |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES". |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-24 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS, SEJA CONCERTADA PONTE NA LINHA TREZE DE MAIO" |
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| norma |
2.714/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI N. 2.704, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2021-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.713/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 12.245, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021”. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-17 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS PARA O COMBATE A COVID-19": |
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| sessao |
20 |
2021-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI N. 2.704, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DOS SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ENCAMINHE PARA A CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO FLUXO DE PROJETOS DE ENGEHARIA QUE DERAM ENTRADA NO PRESENTE EXERCÍCIO". |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-10 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER IMPASSES QUANTO AO TRECHO SEM IDENTIFICAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ LÉO RIPPEL, BEM COMO SUGERE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE. |
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| sessao |
19 |
2021-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-03 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-03 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE PELA PASSAGEM DO SEU 11° ANIVERSÁRIO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-03 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DO DESCASO DO DNIT ANTE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO TRECHO DA BR 163 DE DIONÍSIO CERQUEIRA ATÉ SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. |
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| sessao |
18 |
2021-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-02 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE REFORMAR O TELHADO DO GINÁSIO MUNICIPAL". |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-02 |
INDICAÇÃO |
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”. |
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