| sessao |
39 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2.731/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 5º DA LEI 2.296/2013 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.” |
1 |
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| norma |
2.732/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.223/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
7/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
CRIA A “GALERIA CÂMARA FOTOGRÁFICA” NO SITE OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
PROPÕE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES EM LUGARES ONDE NÃO SERÁ NECESSÁRIO FAZER A PODA, OBJETIVANDO MAIOR EMBELEZAMENTO DA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.465/2015 de 16 de dezembro de 2015, que Aprovou Plano de Loteamento e Autorização para concessão de licença da outras providencias. |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
"SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UMA LEGISLAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE LIGAÇÕES DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES QUE NÃO TENHAM ALVARÁ OU HABITE-SE EMITIDO PELO MUNICÍPIO". |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contribuição na manutenção de bem público cedido para a Associação de Agricultores Familiares da Região de Linha Baixo Arara e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA A “GALERIA CÂMARA FOTOGRÁFICA” NO SITE OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DO PPA – PLANO PLURIANUAL – LEI Nº 2.718/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI Nº 2.725/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera dispositivo do art. 5º da Lei 2.296/2013 de 09 de setembro de 2013”. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.223/2012 de 13 de julho de 2012 com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2.729/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA LUTO OFICIAL |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL. |
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| materia |
107/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
”SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDE, PARA O PRÓXIMO ANO, A LEGALIDADE DE REAJUSTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CRIAR UM CARTÃO PARA A UTILIZAÇÃO". |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
"SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES". |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FINALIZE A OBRA NA PONTE DA LINHA TREZE DE MAIO. |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.728/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-07 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Manifestado apoio à APRASC - Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina, em favor da reposição de suas perdas salariais. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-07 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O DEPARTAMENTO DE ESPORTES MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-07 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE PINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E REALIZAR REPAROS NO TELHADO DO GINÁSIO MUNICIPAL" |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-10-07 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI MUNICIPAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA." |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.727/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA “JURO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA DE INTERNET NA LINHA PESSEGUEIRO”. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE". |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS BRINQUEDOS DANIFICADOS QUE ESTÃO NA PRAÇA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-30 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR MAIS HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA E ESCAVADEIRA". |
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| sessao |
33 |
2021-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
89/2021 |
2021-09-26 |
INDICAÇÃO |
1) "SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABLIDADE DE DOAR AOS AGRICULTORES OS EQUIPAMENTOS QUE SOBRARAM DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS PELAS LÂMPADAS DE LED"
2) "SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE TERMINAR OS REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DA LINHA BAIXO ARARA" |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UM BANHEIRO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES NA LINHA BAIXO ARARA. |
1 |
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| norma |
2.726/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE PARTES DA CHÁCARA Nº 01, OBJETO DA MATRÍCULA 11.903, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-23 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI MUNICIPAL SOBRE A ECONOMIA SOLIDÁRIA." |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-23 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE". |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-23 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICIA E LIXEIRAS NO LOTEAMENTO WEIS". |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-23 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE CANETAS APLICADORAS DE INSULINA". |
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| sessao |
32 |
2021-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA LUTO OFICIAL |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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