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Guarujá do Sul (SC)

IBGE code4206603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1568 / 3174 / 430
Documents (with text) 5067 (4295)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 63 1991 · Norma: 65 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 53 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 69 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 85 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 73 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 85 2014 · Norma: 83 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 220 2017 · Norma: 77 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 212 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 170 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 153 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 78 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2022 2022-06-02 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BUSQUE RESOLVER PROBLEMAS NA RUA ANTÔNIO BAVARESCO, JUNTO AO LOTEAMENTO GNOATTO 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-02 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOTIFIQUE PROPRIETÁRIOS DE LOTES ABANDONADOS NO LOTEAMENTO GNOATTO E EFETUA A LIMPEZA DOS MESMOS 1 extracted
sessao 61 2022-06-02 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 2.758/2022 2022-05-31 Lei Ordinária “CONCEDE AUMENTO REAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 60 2022-05-26 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 2.757/2022 2022-05-24 Lei Ordinária "FIXA A DATA BASE DA CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES A ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA NOS FUNDOS DO PRÉDIO DA UBS 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO SOLICITA A MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES SOBRE O GINÁSIO DE ESPORTES DE VILA SULINA 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL BUSQUE SOLUCIONAR PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS QUE AVANÇAM SOBRE AS LAVOURAS PRÓXIMAS AO PARQUE INDUTRIAL II 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, BUSQUE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO A LINHA POSSATO BAIXO 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE SALA DE ESPERA PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR A OUTROS MUNICÍPIOS 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-19 INDICAÇÃO SOLICITA QUESEJA CERCADO CAMPO DE FUTEBOL NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL 1 extracted
sessao 59 2022-05-19 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "FIXA A DATA BASE DA CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA A MUNICIPALIDADE QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO PESSOA, TRECHO DE ACESSO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE S INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIDEOMONITORAR O LOCAL EM QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO FICAM ESTACIONADOS A NOITE 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO ANALISE E BUSQUE SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DO DESNÍVEL DO PASSEIO EM FRENTE A FOTO GUARUJÁ 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO, E EFETUE SUBSTITUIÇÕES SE FOR NECESSÁRIO 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIE SALA DE VACINAÇÃO DISTANTE DAS DEMAIS SALAS QUE RECEBEM OUTROS TIPOS DE PACIENTES. 1 extracted
sessao 58 2022-05-12 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO SOLICITA A MUNICIPALIDADE QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO PESSOA, TRECHO DE ACESSO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-05 INDICAÇÃO SOLICITAM A MUNICIPALIDADE CADASTRE O MUNICÍPIO NO PROGRAMA CONECTA AGRO, DO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
sessao 57 2022-05-05 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-04 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “CONCEDE AUMENTO REAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RETIRE A FIAÇÃO DE TELEFONE QUE ESTÁ CAÍDA NO ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-28 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO QUE O MUNICÍPIO POSSUI COM A EMPRESA INVIOLÁVEL 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-28 INDICAÇÃO "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE VIABILIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DARCI CAVAGLIER". "SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL". 1 extracted
sessao 56 2022-04-28 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 2.754/2022 2022-04-25 Lei Ordinária “CRIA META NO PPA 2022/2025, CRIA META NA LDO/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2022”. 1 extracted
norma 2.755/2022 2022-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.756/2022 2022-04-25 Lei Ordinária FIXA RESTRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2.750/2022 2022-04-25 Lei Ordinária ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 2.222/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2.753/2022 2022-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA “MAIS ASFALTO”, CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA, CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2.752/2022 2022-04-25 Lei Ordinária RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2.751/2022 2022-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA “MAIS ASFALTO”, CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA, CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “CRIA META NO PPA 2022/2025, CRIA META NA LDO/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2022”. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-22 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE REPÉLENTES DE MOSQUITOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DISTRIBUÍDOS ÀS GESTANTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PASSEIO DAS RUAS VEREADOR JOSÉ LÉO RIPPEL E MARANHÃO 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-20 INDICAÇÃO SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 55 2022-04-20 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 2.222/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2022 2022-04-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 54 2022-04-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-07 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FECEG 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-07 INDICAÇÃO SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL AO MUNICIPIO DE PRINCESA/SC 1 extracted
sessao 53 2022-04-07 Sessão Ordinária 1 extracted