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193/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
1 |
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194/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
1 |
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195/2023 |
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Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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196/2023 |
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Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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197/2023 |
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Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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Ofícios da Câmara |
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199/2023 |
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Ofícios da Câmara |
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Ofícios da Câmara |
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Ofícios da Câmara |
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210/2023 |
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211/2023 |
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212/2023 |
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213/2023 |
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Ofícios da Câmara |
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214/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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215/2023 |
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Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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216/2023 |
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Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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217/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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218/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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219/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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220/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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222/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Complementação de resposta ao Ofício n. 8-230044515-2, do dia 06/10/2023, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA |
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| materia |
224/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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225/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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226/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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227/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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228/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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229/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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230/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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231/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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| materia |
232/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC |
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| materia |
233/2023 |
2023-12-22 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| norma |
162/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. |
1 |
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| norma |
163/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
1 |
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| norma |
164/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Saúde, do município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1326/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1327/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-moradia, aos médicos participantes do Programa “Mais Médico”, no âmbito de Itapoá. |
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| sessao |
14 |
2023-12-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2023-12-22 |
Extraordinária das Comissões |
— |
0 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-21 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 55/2023 DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
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|
| materia |
55/2023 |
2023-12-21 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
13ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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|
| materia |
221/2023 |
2023-12-21 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposição. |
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