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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
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materia 218/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
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materia 220/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 222/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 223/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Complementação de resposta ao Ofício n. 8-230044515-2, do dia 06/10/2023, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA 1 extracted
materia 224/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 225/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 226/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 227/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 228/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 229/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 230/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 231/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 232/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC 1 extracted
materia 233/2023 2023-12-22 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 162/2023 2023-12-22 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 163/2023 2023-12-22 Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
norma 164/2023 2023-12-22 Lei Complementar Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Saúde, do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1326/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-moradia, aos médicos participantes do Programa “Mais Médico”, no âmbito de Itapoá. 1 extracted
sessao 14 2023-12-22 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
sessao 17 2023-12-22 Extraordinária das Comissões — 0 no document
materia 55/2023 2023-12-21 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 55/2023 DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-12-21 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 13ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 221/2023 2023-12-21 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição. 1 extracted