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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1320/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Itapoá 1 extracted
norma 1322/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. 1 extracted
norma 1323/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção à Pedofilia na Internet no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1324/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1325/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Garante o direito de prioridade de matrículas de irmãos na mesma unidade escolar ou CMEIS da rede municipal de educação de Itapoá/SC. 1 extracted
sessao 13 2023-12-21 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 190/2023 2023-12-20 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 191/2023 2023-12-20 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária. 1 extracted
norma 160/2023 2023-12-20 Lei Complementar Cria o cargo temporário de excepcional interesse público Orientador de Posturas, no Município de Itapoá, e dá outras providência 1 extracted
norma 161/2023 2023-12-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 018, de 28 de dezembro de 2007, que cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de provimento temporário e sujeito a regime estatutário especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1318/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
norma 1319/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Institui o Selo Itapoá Emprega + Mulheres para certificar as empresas que contratam mulheres em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 95/2023 2023-12-19 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Complementar n. 29/2023, 1 extracted
materia 142/2023 2023-12-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 135 de 20 de outubro de 2023, o qual altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2023 2023-12-19 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 29 de 07 de dezembro de 2023, o qual altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 187/2023 2023-12-19 Ofícios da Câmara Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e CONCIDADE. 1 extracted
materia 188/2023 2023-12-19 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição 1 extracted
materia 189/2023 2023-12-19 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária. 1 extracted
norma 442/2023 2023-12-19 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar 1 extracted
norma 443/2023 2023-12-19 Portaria Concede férias à servidora Ana Paula Kogg Stephani 1 extracted
norma 444/2023 2023-12-19 Portaria Concede férias à servidora Crislaine Nunes Martendal 1 extracted
sessao 39 2023-12-19 Reunião Comissões Permanentes — 0 no document
materia 54/2023 2023-12-18 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 54/2023 DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 54/2023 2023-12-18 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 42ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 42 2023-12-18 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 35/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Saúde, do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do nome da escola Volta ao Mundo para a Escola Municipal Professor Lincoln Lima Pradal. 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-15 Moção Moção de Aplausos à Equipe de Trilheiros Italama pelo 11° Encontro de Trilheiros Italama. 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-15 Moção Aplaude e congratula os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA ) do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-15 Moção Moção de Aplausos à Lavinia Lima. 1 extracted
materia 94/2023 2023-12-15 Requerimento Requer informações sobre as manutenções e os Relatórios de Controle de Qualidade do equipamento de Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) 1 extracted
materia 132/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 682, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 135/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2023 2023-12-15 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição 1 extracted
materia 186/2023 2023-12-15 Ofícios da Câmara Encaminhamento de ficha funcional e documentos de servidora inscrita sob a matrícula n. 50849-01 para fins de análise previdenciária 1 extracted
materia 323/2023 2023-12-15 Indicação Indica a construção de um trapiche no final da Avenida 860 Pérola do Atlântico no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 324/2023 2023-12-15 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 843 Konder Reis, no Bairro São José, Itapoá-SC. 1 extracted
materia 325/2023 2023-12-15 Indicação Indica a criação do programa Meu Primeiro Emprego no Município de Itapoá, com o objetivo de promover parcerias com o SENAC e SENAI no sentido de capacitar nossos Jovens entre 14 e 24 anos, com cursos de aprendizagem na seara de comércio de bens, serviços e turismo. 1 extracted
materia 326/2023 2023-12-15 Indicação Indica a instalação de abrigos – casinhas – e comedouros para cachorros em situação de rua em locais públicos no Município de Itapoá, visando à proteção e ao bem-estar dos animais. 1 extracted
materia 327/2023 2023-12-15 Indicação Indica a criação da “PRAÇA PET” um espaço público, cercado, destinado ao lazer de cachorros e seus donos com equipamentos de recreação específicos para tais atividades 1 extracted
materia 328/2023 2023-12-15 Indicação Indica a extensão da rede elétrica da Estrada 6020 Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1º de Julho, neste Município. 1 extracted
materia 329/2023 2023-12-15 Indicação Indica a manutenção da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, até a Rua 760 Francisco Quintino Correia; e a pavimentação das seguintes ruas, Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, Rua 1027 Luiz Egomar Olkoski, Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, Rua 1300 Antônio Pacheco e Rua 1313 Malvina Barbosa, neste Município. 1 extracted
materia 330/2023 2023-12-15 Indicação Indica a limpeza do terreno localizado ao final da Rua 200 na Barra do Saí. 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-14 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 53/2023 DA 12ª REUNIÃO XTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-12-14 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 12ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 141/2023 2023-12-14 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 131, de 1º de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá. 1 extracted
materia 322/2023 2023-12-14 Indicação Indica a manutenção, a limpeza e o reparo para eliminar um buraco, na Rua 833 Mergulhão, localizada no Bairro Itapema do Norte, neste Município 1 extracted
sessao 12 2023-12-14 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format