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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 127/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 128/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 129/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 133/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá a disponibilização de intérpretes de libras para tradução simultânea dos trabalhos nas sessões da Câmara municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 134/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 136/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 311/2023 2023-12-07 Indicação Indica que se providencie uma Rampa de acesso à praia na Rua 180 Almirante Tamandaré, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC 1 extracted
materia 312/2023 2023-12-07 Indicação Indica que se providencie uma Rampa de acesso à praia na Rua 570 Padre Manoel da Nóbrega, Balneário Cambiju, Itapoá/SC 1 extracted
materia 313/2023 2023-12-07 Indicação Indica a manutenção, da passarela de acesso à praia, localizada na Avenida 741 Beira Mar III, em frente ao “Hotel e Restaurante Pérola”. 1 extracted
materia 314/2023 2023-12-07 Indicação Indica a criação de um programa visando à realização de Casamento Civil Comunitário, para tanto podendo celebrar convênios, parcerias e outros instrumentos previstos em Lei, com os Cartórios de Registro Civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública e outras instituições de direito público, a fim de viabilizar a realização do Casamento Civil Comunitário. 1 extracted
materia 315/2023 2023-12-07 Indicação Indica a instituição de um programa visando à educação ambiental contínua no município de Itapoá, com objetivo de estimular a prevenção do meio ambiente, mediante a troca de materiais recicláveis por créditos (Moeda Verde), destinados à aquisição de gêneros alimentícios no comércio local, especialmente hortifrútis. 1 extracted
materia 316/2023 2023-12-07 Indicação Indica o reparo para eliminar um buraco, fazer a manutenção e a limpeza, na Rua 709 Francisco Faligurski, esquina com a Rua 700 Walter Crisanto, localizada no Bairro Samambaial 1 extracted
materia 317/2023 2023-12-07 Indicação Indica a ampliação dos cemitérios municipais, bem como a construção de novas gavetas (lóculos) e ossários, no Cemitério Municipal da Jaca, localizado na Estrada Costa do Encanto, 1 extracted
materia 318/2023 2023-12-07 Indicação Indica a realocação da travessia elevada localizada na esquina da Rua 1600 João Jorge de Souza com a Rua 1303 Itaiopolis para o meio da quadra, bem como a implantação de redutores de velocidades 1 extracted
materia 319/2023 2023-12-07 Indicação Indica a colocação de bica corrida no porto dos pescadores da Rua 20 Alcinei Avanzi 1 extracted
materia 320/2023 2023-12-07 Indicação Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 737 Silveira 1 extracted
materia 321/2023 2023-12-07 Indicação Indica a extensão da rede elétrica da Rua 737 Silveira. 1 extracted
sessao 16 2023-12-07 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
materia 137/2023 2023-12-06 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de 01 de setembro de 2023, o qual modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
materia 138/2023 2023-12-06 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023, no qual fica criada, no âmbito do município de Itapoá, a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-05 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 51/2023 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-12-05 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 37ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 52/2023 2023-12-05 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 52/2023 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 52/2023 2023-12-05 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 15ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 180/2023 2023-12-05 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 181/2023 2023-12-05 Ofícios da Câmara Solicitação de Parecer Contábil aos Projeto de Lei Complementar n. 33/2023 e Projeto de Lei Ordinária n. 107/2023. 1 extracted
norma 441/2023 2023-12-05 Portaria Concede Licença Prêmio À Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. 1 extracted
sessao 15 2023-12-05 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
sessao 37 2023-12-05 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-12-04 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 51/2023 DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-12-04 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 133/2023 2023-12-04 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 98, de 20 de outubro de 2023, o qual institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2023 2023-12-04 Ofícios da Câmara Solicitação de cópia de documentos referentes ao concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapoá em 2008 com a organização e aplicação pela empresa SOCIESC 1 extracted
norma 440/2023 2023-12-04 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 40 2023-12-04 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 33/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo temporário de excepcional interesse público Orientador de Posturas, no Município de Itapoá, e dá outras providência 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Complementar Modifica o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2023 2023-12-01 Requerimento Requer informações sobre a emissão dos alvarás de construção 1 extracted
materia 127/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 215.832,08, para a Secretaria Meio Ambiente e Secretaria de Administração. 1 extracted
materia 128/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 24.246,40, para a Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
materia 130/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual. 1 extracted
materia 131/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá. 1 extracted
materia 301/2023 2023-12-01 Indicação Indica o ensaibramento do acesso à praia e à Associação Ilha do Meio no bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 302/2023 2023-12-01 Indicação Indica a manutenção, o patrolamento e o ensaibramento na Rua 805 Tuiuiú, no Bairro São José I. 1 extracted
materia 303/2023 2023-12-01 Indicação Indica a manutenção e a limpeza na Avenida 1101 Brasil, esquinas com as ruas 1710, 1720, 1730 e 1740, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 304/2023 2023-12-01 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 530 Iemanjá, no Bairro Rainha. 1 extracted
materia 305/2023 2023-12-01 Indicação Indica a colocação de grama natural, bem como a instalação de alguns bancos próximos ao playground que fica perto do Trapiche do Bairro Figueira do Pontal. 1 extracted