| materia |
126/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá a disponibilização de intérpretes de libras para tradução simultânea dos trabalhos nas sessões da Câmara municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica que se providencie uma Rampa de acesso à praia na Rua 180 Almirante Tamandaré, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica que se providencie uma Rampa de acesso à praia na Rua 570 Padre Manoel da Nóbrega, Balneário Cambiju, Itapoá/SC |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica a manutenção, da passarela de acesso à praia, localizada na Avenida 741 Beira Mar III, em frente ao “Hotel e Restaurante Pérola”. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica a criação de um programa visando à realização de Casamento Civil Comunitário, para tanto podendo celebrar convênios, parcerias e outros instrumentos previstos em Lei, com os Cartórios de Registro Civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública e outras instituições de direito público, a fim de viabilizar a realização do Casamento Civil Comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica a instituição de um programa visando à educação ambiental contínua no município de Itapoá, com objetivo de estimular a prevenção do
meio ambiente, mediante a troca de materiais recicláveis por créditos (Moeda Verde), destinados à aquisição de gêneros alimentícios no comércio local, especialmente hortifrútis. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica o reparo para eliminar um buraco, fazer a manutenção e a limpeza, na Rua 709 Francisco Faligurski, esquina com a Rua 700 Walter Crisanto, localizada no Bairro Samambaial |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica a ampliação dos cemitérios municipais, bem como a construção de novas gavetas (lóculos) e ossários, no Cemitério Municipal da Jaca, localizado na Estrada Costa do Encanto, |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica a realocação da travessia elevada localizada na esquina da Rua 1600 João Jorge de Souza com a Rua 1303 Itaiopolis para o meio da quadra, bem como a implantação de redutores de velocidades |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica a colocação de bica corrida no porto dos pescadores da Rua 20 Alcinei Avanzi |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 737 Silveira |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica a extensão da rede elétrica da Rua 737 Silveira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-12-07 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de 01 de setembro de 2023, o qual modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023, no qual fica criada, no âmbito do município de Itapoá, a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-12-05 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 51/2023 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2023 |
2023-12-05 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
37ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2023 |
2023-12-05 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 52/2023 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2023 |
2023-12-05 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
15ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
180/2023 |
2023-12-05 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-12-05 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Parecer Contábil aos Projeto de Lei Complementar n. 33/2023 e Projeto de Lei Ordinária n. 107/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
441/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio À Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-12-05 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2023-12-05 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2023 |
2023-12-04 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 51/2023 DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2023 |
2023-12-04 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 98, de 20 de outubro de 2023, o qual institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-12-04 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de cópia de documentos referentes ao concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapoá em 2008 com a organização e aplicação pela empresa SOCIESC |
1 |
extracted
|
| norma |
440/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-12-04 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo temporário de excepcional interesse público Orientador de Posturas, no Município de Itapoá, e dá outras providência |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a emissão dos alvarás de construção |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 215.832,08, para a Secretaria Meio Ambiente e Secretaria de Administração. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 24.246,40, para a Câmara Municipal de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica o ensaibramento do acesso à praia e à Associação Ilha do Meio no bairro Itapema do Norte |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica a manutenção, o patrolamento e o ensaibramento na Rua 805 Tuiuiú, no Bairro São José I. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica a manutenção e a limpeza na Avenida 1101 Brasil, esquinas com as ruas 1710, 1720, 1730 e 1740, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 530 Iemanjá, no Bairro Rainha. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica a colocação de grama natural, bem como a instalação de alguns bancos próximos ao playground que fica perto do Trapiche do Bairro Figueira do Pontal. |
1 |
extracted
|