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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1317/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 215.832,08, para a Secretaria Meio Ambiente e Secretaria de Administração. 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-12 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 54/2023 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 54/2023 2023-12-12 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 38ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 139/2023 2023-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023, no qual fica criada, no âmbito do município de Itapoá, a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 140/2023 2023-12-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 104, de 1º de novembro de 2023, o qual assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. 1 extracted
materia 182/2023 2023-12-12 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária. 1 extracted
materia 183/2023 2023-12-12 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição. 1 extracted
materia 184/2023 2023-12-12 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição. 1 extracted
norma 158/2023 2023-12-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2023 2023-12-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1316/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 24.246,40, para a Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
sessao 38 2023-12-12 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 52/2023 2023-12-11 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 52/2023 DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 52/2023 2023-12-11 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 41 2023-12-11 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 28/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-07 Moção Aplaude e congratula o Senhor Antônio Carlos Pereira. 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-07 Moção Moção de Apelo ao respeito ao resultado eleitoral na EEB Nereu Ramos de Itapoá-SC. 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-07 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 53/2023 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-12-07 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 16ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 92/2023 2023-12-07 Requerimento Requer informações referentes aos valores arrecadados pelo Município de superavit financeiro 1 extracted
materia 93/2023 2023-12-07 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 127 e 128/2023 1 extracted
materia 100/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-moradia, aos médicos participantes do Programa “Mais Médico”, no âmbito de Itapoá. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 108/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 109/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 110/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 113/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 114/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 115/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 116/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 117/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 118/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 119/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 120/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 122/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 123/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 124/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 125/2023 2023-12-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 73, de 15 de setembro de 2023, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted