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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/2023 2023-12-01 Indicação Indica a realização de uma parceria com o Governo Estadual por meio da Secretaria de Educação para que seja feita a ampliação da EEB Nereu Ramos, bem como a doação de uma área e a execução de um projeto arquitetônico e complementar para construção de uma nova escola de Ensino Médio, garantindo o atendimento e a demanda do município. 1 extracted
materia 307/2023 2023-12-01 Indicação Indica o ensaibramento e a manutenção da Estrada 11000 Centenário. 1 extracted
materia 308/2023 2023-12-01 Indicação Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt. 1 extracted
materia 309/2023 2023-12-01 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento na Estrada 6010 do Céu. 1 extracted
materia 310/2023 2023-12-01 Indicação Indica que se providencie uma contenção para o avanço do mar na Rua 1960 das Palmeiras, no Bairro Continental. 1 extracted
norma 1312/2023 2023-12-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 289, de 19 de maio de 2010, institui a gratificação por produtividade aos fiscais do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1313/2023 2023-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1314/2023 2023-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo do município de Itapoá afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n. 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1315/2023 2023-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2023 2023-11-30 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 1308/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$90.435,87, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 1309/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$910.000,00, para a Secretaria Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. 1 extracted
norma 1310/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$60.398,31, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 1311/2023 2023-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$320.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-29 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 50/2023 DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-11-29 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 11ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 130/2023 2023-11-29 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 104, de 1º de novembro de 2023, o qual assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. 1 extracted
materia 131/2023 2023-11-29 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 118, de 1º de novembro de 2023, Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2023 2023-11-29 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 24, de 20 de outubro de 2023, o qual altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências 1 extracted
sessao 11 2023-11-29 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 50/2023 2023-11-28 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 50/2023 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-11-28 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 36ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 177/2023 2023-11-28 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
norma 1305/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$1.950.000,00, para as Secretarias da Fazenda, Gabinete do Prefeito, Planejamento e Urbanismo, Infraestrutura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Esporte e Lazer, Administração. 1 extracted
norma 1306/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.470.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 1307/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$500.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 36 2023-11-28 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-11-27 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 49/2023 DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-11-27 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 90/2023 2023-11-27 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 109 e 122/2023 1 extracted
materia 175/2023 2023-11-27 Ofícios da Câmara Solicita o espaço da Câmara de Vereadores para a reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social com os profissionais da Educação. 1 extracted
materia 176/2023 2023-11-27 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária. 1 extracted
sessao 39 2023-11-27 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 30/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-24 Moção Apela ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina para que promova os atos e ações necessárias para a ampliação da EEB Nereu Ramos bem como a construção de uma nova escola estadual a fim de atender às demandas atuais e futuras da população itapoense 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-24 Requerimento Requer informações sobre ao Pronto Atendimento (PA) 24 horas 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-24 Requerimento Requer informações acerca de doação de equipamentos da Receita Federal 1 extracted
materia 122/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$910.000,00, para a Secretaria Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. 1 extracted
materia 123/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção ao Racismo nas escolas do município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Calendário Anual de Castração de Animais no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de equipamentos sonoro ou qualquer aparelho que produza amplificação de som que causem perturbação do sossego público e instalação de churrasqueira na orla das praias, rios, praças e parques de Itapoá. 1 extracted
materia 126/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Itapoá/SC o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Dificuldade Locomotora. 1 extracted
materia 296/2023 2023-11-24 Indicação Indica a implementação de outdoors nas entradas do município de Itapoá/SC com a frase “Abandono de animais é crime”. 1 extracted
materia 297/2023 2023-11-24 Indicação Indica a drenagem pluvial e a manutenção na Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, n. 810, próximo à Academia Sweel. 1 extracted
materia 298/2023 2023-11-24 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 839 Felipe Schimidt, no trecho entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco e a Rua 760 Francisco Quintino Correia, no bairro São José. 1 extracted
materia 299/2023 2023-11-24 Indicação Indica a instalação de um playground (parque infantil) próximo ao mirante do Rio Saí Mirim, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 300/2023 2023-11-24 Indicação Indica a instalação de iluminação natalina contemplando os bairros Centro, Vila Guilherme, Saí Mirim, 1º de Julho, Continental e Maresia. 1 extracted
materia 174/2023 2023-11-23 Ofícios da Câmara Indicação de servidor do Poder Executivo - Secretaria de Planejamento, na composição da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá, em razão do pedido de desligamento da servidora Taila Cristiane Afonso Vaz Teixeira dos Santos. 1 extracted
norma 438/2023 2023-11-23 Portaria Designa membros para integrarem a Comissão de Análise e Atualização de Documentação Funcional. 1 extracted
norma 439/2023 2023-11-23 Portaria Altera a Portaria nº 200, de 16 de setembro de 2020, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. 1 extracted