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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2023 2023-11-14 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, o qual Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária Revoga a lei nº 1.285, de 18 de outubro de 2023, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023, no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências 1 extracted
materia 167/2023 2023-11-14 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 168/2023 2023-11-14 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária. 1 extracted
sessao 13 2023-11-14 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
sessao 34 2023-11-14 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-11-13 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 46/2023 DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-11-13 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 166/2023 2023-11-13 Ofícios da Câmara Solicitação de transporte para viagem à cidade de Joinville no dia 17 de novembro de 2023 para participação em evento promovido pela ALESC 1 extracted
sessao 37 2023-11-13 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 43/2023 2023-11-10 Moção Apelo ao Governo Federal na pessoa da Excelentíssima Ministra da Saúde Nísia Verônica Trindade Lima e ao Governo de Santa Catarina por intermédio da Excelentíssima Secretária da Saúde Carmen Zanotto. 1 extracted
materia 110/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Moeda Verde” no âmbito do município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, e demais repartições públicas do município de Itapoá/SC, e prédios comerciais 1 extracted
materia 112/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências. 1 extracted
materia 283/2023 2023-11-10 Indicação Indica a manutenção e a limpeza de calçadas e ciclovias da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 284/2023 2023-11-10 Indicação Indica a manutenção do cemitério da Jaca. 1 extracted
materia 285/2023 2023-11-10 Indicação Indica a revitalização da jardinagem, com o plantio de grama, e pequenos reparos no entorno do Farol, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 286/2023 2023-11-10 Indicação Indica a retirada de material abandonado na beira da pista da Estrada 5000 José Alves, no bairro Jaguaruna. 1 extracted
materia 287/2023 2023-11-10 Indicação Indica a execução de serviços de tapa buraco (manutenção) da Estrada 5000 José Alves 1 extracted
materia 288/2023 2023-11-10 Indicação Indica a realização de um estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, no Centro. 1 extracted
materia 289/2023 2023-11-10 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 2030 Celso Bang Figueredo, no Bairro Bamerindus 1 extracted
materia 290/2023 2023-11-10 Indicação Indica a manutenção do parque infantil localizado no Bairro Rainha. 1 extracted
norma 157/2023 2023-11-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1299/2023 2023-11-10 Lei Ordinária Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-09 Requerimento Requer informações sobre a regularização do Loteamento São José II 1 extracted
materia 108/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Itapoá 1 extracted
materia 165/2023 2023-11-09 Ofícios da Câmara Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 282/2023 2023-11-09 Indicação Indica a elaboração de um projeto para designar um local apropriado e fixo para os artesãos de Itapoá. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-07 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 45/2023 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-11-07 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 33ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 95/2023 2023-11-07 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 76, de 15 de setembro de 2023, o qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. 1 extracted
materia 163/2023 2023-11-07 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 164/2023 2023-11-07 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças. 1 extracted
sessao 33 2023-11-07 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-11-06 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 45/2023 DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-11-06 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 161/2023 2023-11-06 Ofícios da Câmara Solicita indicação de membros para compor a Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. 1 extracted
sessao 36 2023-11-06 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 42/2023 2023-11-01 Moção Aplaude e congratula Darlene Giulliana Savi Kaust. 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-01 Requerimento Requer informações para esta Casa de Leis sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 104/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. 1 extracted
materia 105/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção à Pedofilia na Internet no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal. 1 extracted
materia 107/2023 2023-11-01 Projeto de Lei Ordinária Cria o fundo de manutenção das praias de Itapoá (FUMPRAIA), cria a taxa compulsória à associação de serviços sociais voluntários de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2023 2023-11-01 Ofícios da Câmara Encaminhamento de Ficha Financeira 1 extracted
materia 272/2023 2023-11-01 Indicação Indica a manutenção e a construção de uma rampa de acesso no Posto Salva-Vidas 04, localizado na Avenida 370 Saí Mirim, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 273/2023 2023-11-01 Indicação Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Balneário Imperador. 1 extracted
materia 274/2023 2023-11-01 Indicação Indica a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza das valas na Rua 3190 Emílio da Costa Pereira, localizada no Bairro Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 275/2023 2023-11-01 Indicação Indica a construção de uma cobertura (garagem) para o trator designado aos pescadores que está guardado no pátio da Prefeitura Municipal, na Rua 960 Mariana Michels Borges, no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 276/2023 2023-11-01 Indicação Indica a realização de um estudo para que seja reajustado o valor do vale alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal 1 extracted