| materia |
98/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, o qual Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências. |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 1.285, de 18 de outubro de 2023, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023, no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências |
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| materia |
167/2023 |
2023-11-14 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-14 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-11-14 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-14 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-13 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 46/2023 DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-13 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-11-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de transporte para viagem à cidade de Joinville no dia 17 de novembro de 2023 para participação em evento promovido pela ALESC |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-11-13 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-10 |
Moção |
Apelo ao Governo Federal na pessoa da Excelentíssima Ministra da Saúde Nísia Verônica Trindade Lima e ao Governo de Santa Catarina por intermédio da Excelentíssima Secretária da Saúde Carmen Zanotto. |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Moeda Verde” no âmbito do município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, e demais repartições públicas do município de Itapoá/SC, e prédios comerciais |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
283/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica a manutenção e a limpeza de calçadas e ciclovias da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí. |
1 |
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| materia |
284/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica a manutenção do cemitério da Jaca. |
1 |
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| materia |
285/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica a revitalização da jardinagem, com o plantio de grama, e pequenos reparos no entorno do Farol, no bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
286/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica a retirada de material abandonado na beira da pista da Estrada 5000 José Alves, no bairro Jaguaruna. |
1 |
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| materia |
287/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica a execução de serviços de tapa buraco (manutenção) da Estrada 5000 José Alves |
1 |
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| materia |
288/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, no Centro. |
1 |
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| materia |
289/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 2030 Celso Bang Figueredo, no Bairro Bamerindus |
1 |
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| materia |
290/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica a manutenção do parque infantil localizado no Bairro Rainha. |
1 |
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| norma |
157/2023 |
2023-11-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de
Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários
temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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| norma |
1299/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a regularização do Loteamento São José II |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Itapoá |
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| materia |
165/2023 |
2023-11-09 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
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| materia |
282/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica a elaboração de um projeto para designar um local apropriado e fixo para os artesãos de Itapoá. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-07 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 45/2023 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-07 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
33ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-07 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 76, de 15 de setembro de 2023, o qual inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-07 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
164/2023 |
2023-11-07 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças. |
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| sessao |
33 |
2023-11-07 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-06 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 45/2023 DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-06 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
161/2023 |
2023-11-06 |
Ofícios da Câmara |
Solicita indicação de membros para compor a Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. |
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| sessao |
36 |
2023-11-06 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Aplaude e congratula Darlene Giulliana Savi Kaust. |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer informações para esta Casa de Leis sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itapema do Norte |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção à Pedofilia na Internet no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n.
821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal. |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o fundo de manutenção das praias de Itapoá (FUMPRAIA), cria a taxa compulsória à associação de serviços sociais voluntários de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-01 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de Ficha Financeira |
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| materia |
272/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a manutenção e a construção de uma rampa de acesso no Posto Salva-Vidas 04, localizado na Avenida 370 Saí Mirim, no Bairro Barra do Saí. |
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| materia |
273/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Balneário Imperador. |
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| materia |
274/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza das valas na Rua 3190 Emílio da Costa Pereira, localizada no Bairro Figueira do Pontal. |
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| materia |
275/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma cobertura (garagem) para o trator designado aos pescadores que está guardado no pátio da Prefeitura Municipal, na Rua 960 Mariana Michels Borges, no Bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
276/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo para que seja reajustado o valor do vale alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal |
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