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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/2023 2023-11-01 Indicação Indica a pavimentação das ruas 1681 Laranjeiras do Sul e 1601 Frei Valentim 1 extracted
materia 278/2023 2023-11-01 Indicação Indica a manutenção e/ou a reivindicação junto ao departamento do Estado responsável pela iluminação pública do trevo entre a Rodovia Governador Pedro Ivo Campos e a Estrada 5000 José Alves. 1 extracted
materia 279/2023 2023-11-01 Indicação Indica a instalação de guia rebaixada para acessibilidade na rotatória da Avenida 563 Celso Ramos. 1 extracted
materia 280/2023 2023-11-01 Indicação Indica a implementação de uma campanha de conscientização sobre o uso correto dos saquinhos plásticos para a coleta de dejetos de cachorros nas áreas públicas do município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 281/2023 2023-11-01 Indicação Indica a manutenção da Rua 730 da Graça, entre a Rua 655 Joaquim Peres e a Rua 677 Gramados, no bairro Samambaial. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-31 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 44/2023 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-10-31 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 32ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 160/2023 2023-10-31 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 18/2023 2023-10-31 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. 1 extracted
sessao 32 2023-10-31 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-10-30 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 44/2023 DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-10-30 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 256/2023 2023-10-30 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 30 de outubro de 2023. 1 extracted
sessao 35 2023-10-30 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 41/2023 2023-10-27 Moção Aplaude e congratula à Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) pela realização da sexta edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial". 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-27 Requerimento Requer informações sobre a construção do barracão dos pescadores no Bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Itapoá o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Itapoá 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 289, de 19 de maio de 2010, institui a gratificação por produtividade aos fiscais do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2023 2023-10-27 Indicação Indica o encaminhamento de um Projeto de Lei autorizando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde do incentivo financeiro adicional, previsto no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Federal n. 8.474, de 22 de junho de 2015, e na Lei Federal n. 12.994, alterada pela Lei n. 13.708/2018 1 extracted
materia 263/2023 2023-10-27 Indicação Indica a manutenção (conserto do asfalto) na Estrada 5000 José Alves, no Bairro Jaguaruna. 1 extracted
materia 264/2023 2023-10-27 Indicação Indica que seja providenciada uma nova sede, com as devidas melhorias e uma garagem para os veículos das secretarias municipais da Prefeitura de Itapoá. 1 extracted
materia 265/2023 2023-10-27 Indicação Indica a colocação de postes, rede de extensão e iluminação pública na Avenida 571 Beira Mar II 1 extracted
materia 266/2023 2023-10-27 Indicação Indica a aquisição de uma máquina de solda para os pescadores da Associação de Pescadores Pedra do Meio 1 extracted
materia 267/2023 2023-10-27 Indicação Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 2510 Guaianã, no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 268/2023 2023-10-27 Indicação Indica a limpeza das valas localizadas na Rua 590 Hercílio Luz 1 extracted
materia 269/2023 2023-10-27 Indicação Indica a troca do telhado do Posto de Saúde da Família (PSF), Itapema do Norte. 1 extracted
materia 270/2023 2023-10-27 Indicação Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 271/2023 2023-10-27 Indicação Indica a reforma do deck de acesso à praia na Rua 60 Tupi, na Barra do Saí. 1 extracted
norma 156/2023 2023-10-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1291/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$426.875,20, para Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 1292/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$389.842,20, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. 1 extracted
norma 1293/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$121.980,00, para Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. 1 extracted
norma 1294/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$131.075,00, para o Fundo Municipal do Corpo dos Bombeiros - FUNREBOM. 1 extracted
norma 1295/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$450.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1296/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 1297/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências 1 extracted
norma 1298/2023 2023-10-25 Lei Ordinária Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-24 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 43/2023 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-10-24 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 31ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 94/2023 2023-10-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Resolução n. 08, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. 1 extracted
materia 159/2023 2023-10-24 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 1286/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 1287/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 1289/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$5.247.606,12, para a Fundo Municipal de Educação 1 extracted
norma 1290/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.923.000,00, para as Secretarias de Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Econômico, Turismo e Cultura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Administração e Infraestrutura. 1 extracted
sessao 31 2023-10-24 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-10-23 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 43/2023 DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-10-23 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format