| materia |
277/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a pavimentação das ruas 1681 Laranjeiras do Sul e 1601 Frei Valentim |
1 |
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| materia |
278/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a manutenção e/ou a reivindicação junto ao departamento do Estado responsável pela iluminação pública do trevo entre a Rodovia Governador Pedro Ivo Campos e a Estrada 5000 José Alves. |
1 |
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| materia |
279/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a instalação de guia rebaixada para acessibilidade na rotatória da Avenida 563 Celso Ramos. |
1 |
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| materia |
280/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a implementação de uma campanha de conscientização sobre o uso correto dos saquinhos plásticos para a coleta de dejetos de cachorros nas áreas públicas do município de Itapoá/SC. |
1 |
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| materia |
281/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 730 da Graça, entre a Rua 655 Joaquim Peres e a Rua 677 Gramados, no bairro Samambaial. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-31 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 44/2023 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-31 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
32ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-10-31 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-10-31 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-30 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 44/2023 DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-30 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
256/2023 |
2023-10-30 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 30 de outubro de 2023. |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-10-30 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
Aplaude e congratula à Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) pela realização da sexta edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial". |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção do barracão dos pescadores no Bairro Itapema do Norte |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Itapoá o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Itapoá |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 289, de 19 de maio de 2010, institui a gratificação por produtividade aos fiscais do município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
262/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica o encaminhamento de um Projeto de Lei autorizando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde do incentivo financeiro adicional, previsto no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Federal n. 8.474, de 22 de junho de 2015, e na Lei Federal n. 12.994, alterada pela Lei n. 13.708/2018 |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica a manutenção (conserto do asfalto) na Estrada 5000 José Alves, no Bairro Jaguaruna. |
1 |
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| materia |
264/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica que seja providenciada uma nova sede, com as devidas melhorias e uma garagem para os veículos das secretarias municipais da Prefeitura de Itapoá. |
1 |
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| materia |
265/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica a colocação de postes, rede de extensão e iluminação pública na Avenida 571 Beira Mar II |
1 |
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| materia |
266/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma máquina de solda para os pescadores da Associação de Pescadores Pedra do Meio |
1 |
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| materia |
267/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 2510 Guaianã, no bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
268/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica a limpeza das valas localizadas na Rua 590 Hercílio Luz |
1 |
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| materia |
269/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica a troca do telhado do Posto de Saúde da Família (PSF), Itapema do Norte. |
1 |
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| materia |
270/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal. |
1 |
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| materia |
271/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica a reforma do deck de acesso à praia na Rua 60 Tupi, na Barra do Saí. |
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| norma |
156/2023 |
2023-10-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1291/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$426.875,20, para Secretaria de Infraestrutura. |
1 |
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| norma |
1292/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$389.842,20, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. |
1 |
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| norma |
1293/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$121.980,00, para Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. |
1 |
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| norma |
1294/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$131.075,00, para o Fundo Municipal do Corpo dos Bombeiros - FUNREBOM. |
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| norma |
1295/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$450.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
1296/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC. |
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| norma |
1297/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências |
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| norma |
1298/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-24 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 43/2023 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-24 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
31ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-24 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Resolução n. 08, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. |
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| materia |
159/2023 |
2023-10-24 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
1286/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC. |
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| norma |
1287/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
1288/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1289/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$5.247.606,12, para a Fundo Municipal de Educação |
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| norma |
1290/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.923.000,00, para as Secretarias de Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Econômico, Turismo e Cultura, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Administração e Infraestrutura. |
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| sessao |
31 |
2023-10-24 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-23 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 43/2023 DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-23 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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