| materia |
254/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública na Rua 2491 Senarita, entre as Ruas 2490 São Francisco e 2500 Pedro Olinquevitch. |
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| materia |
255/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica a confecção de um Projeto de Lei instituindo o “Programa Mamografia Sim, Porque Eu Me Amo” no município de Itapoá. |
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| norma |
154/2023 |
2023-10-11 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 150, de 06 de setembro de 2003. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-10 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 41/2023 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-10 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
29ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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156/2023 |
2023-10-10 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
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| sessao |
29 |
2023-10-10 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-09 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 41/2023 DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-09 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
255/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 13 de outubro de 2023. |
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| sessao |
32 |
2023-10-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários, temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Moção contra o aborto |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Aplaude e congratula o Senhor Professor Marcos Antonio Fontana |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Aplaude e congratula Nilson Almeida, Atleta de Jiu-Jitsu de Itapoá. |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$426.875,20, para Secretaria de Infraestrutura. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer informações no que diz respeito ao cargo de Coordenador Pedagógico na rede municipal de ensino no Município de Itapoá/SC. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$389.842,20, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$125.485,90, para a Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$121.980,00, para Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$131.075,00, para o Fundo Municipal do Corpo dos Bombeiros - FUNREBOM. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa mamografia sim, porque eu me amo” no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Itapoá-SC. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Itapoá Emprega + Mulheres para certificar as empresas que contratam mulheres em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-06 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 70, de 31 de agosto de 2023, o qual Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-06 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 15 de setembro de 2023, o qual Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
242/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 1311 Ouro Preto, localizada no Bairro Itapoá, Itapoá/SC. |
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| materia |
243/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a roçagem de valeta que fica na Rua 2520 Cavatã, Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
244/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma rotatória entre a esquina da Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann com a Rua 960 Mariana Michels Borges. |
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| materia |
245/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua 1313 Malvina Barbosa, neste Município. |
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| materia |
246/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches e da Rua 1303 Itaiópolis, neste Município. |
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| materia |
247/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 360 Erásio Cartner entre as quadras 96 e 105, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. |
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| materia |
248/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção da pavimentação da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, na altura do Loteamento South Beach, na divisa dos bairros Rainha e Barra do Saí. |
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| materia |
249/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre a Rua 410 Paraná e a Avenida 370 Saí Mirim, na Barra do Saí. |
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| materia |
250/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 351 Ademar Pereira trecho entre Rua 350 Damião Botelho de Souza e Avenida 370 Saí Mirim, Bairro Barra do Saí, Itapoá-SC. |
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| norma |
435/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
Concede Férias ao servidor Francisco Xavier Soares. |
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| norma |
436/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. |
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| norma |
153/2023 |
2023-10-05 |
Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| norma |
1280/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. |
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| norma |
1281/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$125.230,02, para a Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1282/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-04 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 39/2023 DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-04 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de documento. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-03 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 40/2023 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-03 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
28ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
154/2023 |
2023-10-03 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| sessao |
28 |
2023-10-03 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-02 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 40/2023 DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-02 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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