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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 254/2023 2023-10-11 Indicação Indica a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública na Rua 2491 Senarita, entre as Ruas 2490 São Francisco e 2500 Pedro Olinquevitch. 1 extracted
materia 255/2023 2023-10-11 Indicação Indica a confecção de um Projeto de Lei instituindo o “Programa Mamografia Sim, Porque Eu Me Amo” no município de Itapoá. 1 extracted
norma 154/2023 2023-10-11 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 150, de 06 de setembro de 2003. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-10 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 41/2023 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-10-10 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 29ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 156/2023 2023-10-10 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
sessao 29 2023-10-10 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-10-09 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 41/2023 DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-10-09 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 255/2023 2023-10-09 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 13 de outubro de 2023. 1 extracted
sessao 32 2023-10-09 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 3/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Substitutivo Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários, temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-06 Moção Moção contra o aborto 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-06 Moção Aplaude e congratula o Senhor Professor Marcos Antonio Fontana 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-06 Moção Aplaude e congratula Nilson Almeida, Atleta de Jiu-Jitsu de Itapoá. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$426.875,20, para Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-06 Requerimento Requer informações no que diz respeito ao cargo de Coordenador Pedagógico na rede municipal de ensino no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$389.842,20, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$125.485,90, para a Secretaria de Segurança e Trânsito. 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$121.980,00, para Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$131.075,00, para o Fundo Municipal do Corpo dos Bombeiros - FUNREBOM. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa mamografia sim, porque eu me amo” no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Itapoá-SC. 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo Itapoá Emprega + Mulheres para certificar as empresas que contratam mulheres em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-06 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 70, de 31 de agosto de 2023, o qual Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-06 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 15 de setembro de 2023, o qual Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 1311 Ouro Preto, localizada no Bairro Itapoá, Itapoá/SC. 1 extracted
materia 243/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a roçagem de valeta que fica na Rua 2520 Cavatã, Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 244/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma rotatória entre a esquina da Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann com a Rua 960 Mariana Michels Borges. 1 extracted
materia 245/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua 1313 Malvina Barbosa, neste Município. 1 extracted
materia 246/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches e da Rua 1303 Itaiópolis, neste Município. 1 extracted
materia 247/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 360 Erásio Cartner entre as quadras 96 e 105, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. 1 extracted
materia 248/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção da pavimentação da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, na altura do Loteamento South Beach, na divisa dos bairros Rainha e Barra do Saí. 1 extracted
materia 249/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre a Rua 410 Paraná e a Avenida 370 Saí Mirim, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 250/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 351 Ademar Pereira trecho entre Rua 350 Damião Botelho de Souza e Avenida 370 Saí Mirim, Bairro Barra do Saí, Itapoá-SC. 1 extracted
norma 435/2023 2023-10-06 Portaria Concede Férias ao servidor Francisco Xavier Soares. 1 extracted
norma 436/2023 2023-10-06 Portaria Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. 1 extracted
norma 153/2023 2023-10-05 Lei Complementar Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1280/2023 2023-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
norma 1281/2023 2023-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$125.230,02, para a Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1282/2023 2023-10-05 Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-04 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 39/2023 DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 155/2023 2023-10-04 Ofícios da Câmara Encaminhamento de documento. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-03 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 40/2023 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 40/2023 2023-10-03 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 28ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 154/2023 2023-10-03 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 28 2023-10-03 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 40/2023 2023-10-02 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 40/2023 DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 40/2023 2023-10-02 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format