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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2023 2023-09-22 Indicação Indica a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua 2371 Jacarezinho e na Rua 2430 Nambicuara, no Pontal do Norte 1 extracted
materia 234/2023 2023-09-22 Indicação Indica a continuação da pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches até a Rua 1600 João Jorge de Souza 1 extracted
sessao 12 2023-09-22 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
norma 1273/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer. 1 extracted
norma 1274/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC. 1 extracted
norma 1275/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC 1 extracted
norma 1276/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-20 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 17, de 11 de agosto de 2023, que Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-20 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 66, de 25 de agosto de 2023, que altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-19 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 37/2023 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 37/2023 2023-09-19 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 26ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 146/2023 2023-09-19 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 26 2023-09-19 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-09-18 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 38/2023 DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-09-18 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 29 2023-09-18 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 27/2023 2023-09-15 Moção Moção de aplauso ao Maestro Regiano Artur Rincão. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-15 Moção Apoio à Semana Farroupilha realizada pelo CTG Fronteira do Litoral de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-15 Requerimento Requer informações a essa Casa de Leis sobre o contrato administrativo 112/2023 de prestação de serviços de mão de obra terceirizada com a empresa Orbenk 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Itapoá. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-15 Requerimento Requer informações sobre a a área de 11.921,08m² localizada no loteamento Príncipe e a construção da nova escola municipal, além da possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TANIA REGINA CHAIBEN GODOY” 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 224/2023 2023-09-15 Indicação Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município. 1 extracted
materia 225/2023 2023-09-15 Indicação Indica a pavimentação da Rua 843 Konder Reis 1 extracted
materia 226/2023 2023-09-15 Indicação Indica a manutenção e a construção de novas rampas de acesso à praia, em todo território Municipal. 1 extracted
materia 227/2023 2023-09-15 Indicação Indica a abertura da Rua 1760 Guarauna, na altura da quadra 34, localizada no Bairro Continental 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-14 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 36/2023 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 36/2023 2023-09-14 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 11ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 145/2023 2023-09-14 Ofícios da Câmara Interposição de recurso ao resultado provisório do Levantamento Nacional de Transparência Pública 2023 1 extracted
sessao 11 2023-09-14 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
norma 432/2023 2023-09-13 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-12 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 35/2023 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-09-12 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 25ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 85/2023 2023-09-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 65, de 25 de agosto de 2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-12 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 25 2023-09-12 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 37/2023 2023-09-11 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 37/2023 DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 37/2023 2023-09-11 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 28 2023-09-11 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 69/2023 2023-09-06 Requerimento Requer a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de conclusão dos estudos e das atividades da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-06 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL JUREMA GONÇALVES” a escola municipal que está em construção no loteamento Volta ao Mundo, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-06 Requerimento Requer informações referentes à existência e/ou algum planejamento futuro para que sejam realizadas ações de fiscalização e prevenção junto às empresas responsáveis pelas fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e logradouros públicos. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-06 Requerimento Requer informações relativas à mão de obra para o resgate de animais e limpeza, conservação, atendimento, tratamento e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-06 Requerimento Requer informações sobre a frota veicular do Município, no que diz respeito à propriedade, controle e manutenção 1 extracted
materia 217/2023 2023-09-06 Indicação Indica a manutenção da Rua 190 Américo Vespúcio, n. 478, Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 218/2023 2023-09-06 Indicação Indica a manutenção e a colocação de manilhas na Rua 377 Dr. Victor do Amaral, esquina com a Rua 380 Getúlio Vargas, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 219/2023 2023-09-06 Indicação Indica a reforma total do piso, readequação dos furos, instalação de redes novas de vôlei e basquete, traves para futebol e handebol, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, localizada na Barra do Saí. 1 extracted