| materia |
233/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua 2371 Jacarezinho e na Rua 2430 Nambicuara, no Pontal do Norte |
1 |
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| materia |
234/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a continuação da pavimentação da Rua 1305 Maria de Lurdes Sanches até a Rua 1600 João Jorge de Souza |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-09-22 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
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| norma |
1273/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer. |
1 |
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| norma |
1274/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC. |
1 |
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| norma |
1275/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC |
1 |
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| norma |
1276/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-20 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 17, de 11 de agosto de 2023, que Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023,
que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-20 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 66, de 25 de agosto de 2023, que altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-19 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 37/2023 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-19 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
26ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-19 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-09-19 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-18 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 38/2023 DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-18 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-09-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Moção de aplauso ao Maestro Regiano Artur Rincão. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Apoio à Semana Farroupilha realizada pelo CTG Fronteira do Litoral de Itapoá/SC. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer informações a essa Casa de Leis sobre o contrato administrativo 112/2023 de prestação de serviços de mão de obra terceirizada com a empresa Orbenk |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Itapoá. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a a área de 11.921,08m² localizada no loteamento Príncipe e a construção da nova escola municipal, além da possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TANIA REGINA CHAIBEN GODOY” |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Policiais Militares do Município de Itapoá (APSPI)” no Município de Itapoá/SC. |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 843 Konder Reis |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica a manutenção e a construção de novas rampas de acesso à praia, em todo território Municipal. |
1 |
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| materia |
227/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indica a abertura da Rua 1760 Guarauna, na altura da quadra 34, localizada no Bairro Continental |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-14 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 36/2023 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-14 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
11ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-14 |
Ofícios da Câmara |
Interposição de recurso ao resultado provisório do Levantamento Nacional de Transparência Pública 2023 |
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| sessao |
11 |
2023-09-14 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
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| norma |
432/2023 |
2023-09-13 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-12 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 35/2023 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-12 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
25ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 65, de 25 de agosto de 2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-12 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| sessao |
25 |
2023-09-12 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-11 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 37/2023 DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-11 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
28 |
2023-09-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de conclusão dos estudos e das atividades da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL JUREMA GONÇALVES” a escola municipal que está em construção no loteamento Volta ao Mundo, no Bairro Barra do Saí. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações referentes à existência e/ou algum planejamento futuro para que sejam realizadas ações de fiscalização e prevenção junto às empresas responsáveis pelas fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e logradouros públicos. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações relativas à mão de obra para o resgate de animais e limpeza, conservação, atendimento, tratamento e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a frota veicular do Município, no que diz respeito à propriedade, controle e manutenção |
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| materia |
217/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 190 Américo Vespúcio, n. 478, Bairro Barra do Saí. |
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| materia |
218/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica a manutenção e a colocação de manilhas na Rua 377 Dr. Victor do Amaral, esquina com a Rua 380 Getúlio Vargas, no Bairro Barra do Saí. |
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| materia |
219/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica a reforma total do piso, readequação dos furos, instalação de redes novas de vôlei e basquete, traves para futebol e handebol, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, localizada na Barra do Saí. |
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