| materia |
2/2023 |
2023-08-28 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa n. 57/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-28 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa n. 76/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-28 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa n. 82/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-28 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa n. 40/2023 ao Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-28 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 31/2023 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-28 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
9ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-28 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 34/2023 DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 28 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-28 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
148/2023 |
2023-08-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| norma |
1270/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$485.453,02, para o Fundo Municipal de Saúde |
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| norma |
1271/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$322.589,00, para o Fundo Municipal de Educação. |
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| sessao |
9 |
2023-08-28 |
Extraordinária das Comissões |
— |
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| sessao |
26 |
2023-08-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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40/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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41/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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42/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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43/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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44/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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45/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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46/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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47/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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48/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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49/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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50/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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51/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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52/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá. |
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52/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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53/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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54/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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55/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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56/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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57/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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58/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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59/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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60/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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61/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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62/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo. |
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62/2023 |
2023-08-25 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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63/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer. |
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