| materia |
33/2023 |
2023-08-21 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
25 |
2023-08-21 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 12, de 14 de julho de 2023, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-18 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 16, de 11 de agosto de 2023, que altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de
2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Moção de apelo à implantação de Escola Cívico-Militar no município de Itapoá. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas às cirurgias eletivas realizadas nos anos de 2022 e 2023 através da Secretaria de Saúde |
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| materia |
202/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o fornecimento de iluminação pública na Praça do Farolete, no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
203/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza geral em todas as ciclovias do Município |
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| materia |
204/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada e/ou travessia elevada) na Avenida 1101 Brasil, entre a Rua 2010 Curitiba e a Rua 2020 Araçá. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-17 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 28/2023 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-17 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
7ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
7 |
2023-08-17 |
Extraordinária das Comissões |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-15 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 27/2023 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-15 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
21ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-15 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes. |
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| materia |
136/2023 |
2023-08-15 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de indicações. |
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| norma |
11/2008 |
2023-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora aprovada no concurso público n°01/2008. |
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| sessao |
21 |
2023-08-15 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-14 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 32/2023 DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 14 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-14 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
24 |
2023-08-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$322.589,00, para o Fundo Municipal de Educação. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes |
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| materia |
195/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Trânsito, providencie a implantação de redutores de velocidade e placas de sinalização na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, com início na esquina da Rua 2371 Jacarezinho até o seu final, no Bairro Pontal. |
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| materia |
196/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, inclua na programação do Lazer no Bairro brincadeiras e brinquedos infantis para os menores de 10 anos. |
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| materia |
197/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 700 Walter Crisanto, a partir da Rua 655 Joaquim Peres até o final da rua, no bairro Samambaial. |
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| materia |
198/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 565 Nossa Senhora Aparecida, principalmente no trecho entre a Rua 630 Dona Izaura Ferro e Rua 640 Emílio Cornelsen, no bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
199/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de todas as análises e estudos técnicos necessários visando programar os serviços de instalação da extensão da rede coletora de resíduos de esgotamento sanitário antes do processo de pavimentação de vias. |
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| materia |
200/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Avenida 1670 das Nações, Centro. |
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| materia |
201/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição das redes de proteção da quadra de esportes da Escola Euclides Emídio, bem como a substituição das traves e das redes das traves. |
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| norma |
428/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio à Servidora Michele Mayer. |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-09 |
Ofícios da Câmara |
Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC através do Container de Entrega Voluntária de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-09 |
Ofícios da Câmara |
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-08 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 26/2023 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-08 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
20ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-08 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de permissão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Itapoá - SC |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-08 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
17/2023 |
2023-08-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública. |
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| norma |
253/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 02/2023 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá. |
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| norma |
425/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Segurança Pública, a qual é instituída pela Resolução n. 17/2023. |
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| norma |
426/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Educação Infantil, a qual é instituída pela Resolução n. 16/2023. |
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| norma |
427/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Publica tabela anual com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, e com o subsídio atualizado dos vereadores de Itapoá, com observância da Lei Municipal n. 1266/2023 e da Lei Municipal n. 257/2004. |
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| sessao |
20 |
2023-08-08 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-07 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 31/2023 DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 07 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-07 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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