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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2023 2023-08-21 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 25 2023-08-21 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 17/2023 2023-08-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 12, de 14 de julho de 2023, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-18 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 16, de 11 de agosto de 2023, que altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-18 Moção Moção de apelo à implantação de Escola Cívico-Militar no município de Itapoá. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-18 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-18 Requerimento Requer informações relacionadas às cirurgias eletivas realizadas nos anos de 2022 e 2023 através da Secretaria de Saúde 1 extracted
materia 202/2023 2023-08-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o fornecimento de iluminação pública na Praça do Farolete, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 203/2023 2023-08-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza geral em todas as ciclovias do Município 1 extracted
materia 204/2023 2023-08-18 Indicação Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada e/ou travessia elevada) na Avenida 1101 Brasil, entre a Rua 2010 Curitiba e a Rua 2020 Araçá. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-17 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 28/2023 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-08-17 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 7ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 7 2023-08-17 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-08-15 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 27/2023 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-08-15 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 21ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 135/2023 2023-08-15 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-15 Ofícios da Câmara Encaminhamento de indicações. 1 extracted
norma 11/2008 2023-08-15 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora aprovada no concurso público n°01/2008. 1 extracted
sessao 21 2023-08-15 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-08-14 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 32/2023 DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 14 DE AGOSTO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-08-14 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 24 2023-08-14 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 15/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Complementar Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$322.589,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-11 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes 1 extracted
materia 195/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Trânsito, providencie a implantação de redutores de velocidade e placas de sinalização na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, com início na esquina da Rua 2371 Jacarezinho até o seu final, no Bairro Pontal. 1 extracted
materia 196/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, inclua na programação do Lazer no Bairro brincadeiras e brinquedos infantis para os menores de 10 anos. 1 extracted
materia 197/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 700 Walter Crisanto, a partir da Rua 655 Joaquim Peres até o final da rua, no bairro Samambaial. 1 extracted
materia 198/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 565 Nossa Senhora Aparecida, principalmente no trecho entre a Rua 630 Dona Izaura Ferro e Rua 640 Emílio Cornelsen, no bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 199/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de todas as análises e estudos técnicos necessários visando programar os serviços de instalação da extensão da rede coletora de resíduos de esgotamento sanitário antes do processo de pavimentação de vias. 1 extracted
materia 200/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Avenida 1670 das Nações, Centro. 1 extracted
materia 201/2023 2023-08-11 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição das redes de proteção da quadra de esportes da Escola Euclides Emídio, bem como a substituição das traves e das redes das traves. 1 extracted
norma 428/2023 2023-08-10 Portaria Concede Licença Prêmio à Servidora Michele Mayer. 1 extracted
materia 132/2023 2023-08-09 Ofícios da Câmara Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC através do Container de Entrega Voluntária de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC 1 extracted
materia 134/2023 2023-08-09 Ofícios da Câmara Alteração ao orçamento do Poder Legislativo 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-08 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 26/2023 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-08-08 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 20ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 131/2023 2023-08-08 Ofícios da Câmara Solicitação de permissão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Itapoá - SC 1 extracted
materia 133/2023 2023-08-08 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 17/2023 2023-08-08 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública. 1 extracted
norma 253/2023 2023-08-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 02/2023 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 425/2023 2023-08-08 Portaria Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Segurança Pública, a qual é instituída pela Resolução n. 17/2023. 1 extracted
norma 426/2023 2023-08-08 Portaria Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Educação Infantil, a qual é instituída pela Resolução n. 16/2023. 1 extracted
norma 427/2023 2023-08-08 Portaria Publica tabela anual com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, e com o subsídio atualizado dos vereadores de Itapoá, com observância da Lei Municipal n. 1266/2023 e da Lei Municipal n. 257/2004. 1 extracted
sessao 20 2023-08-08 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-08-07 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 31/2023 DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 07 DE AGOSTO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-08-07 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format