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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2023 2023-07-14 Requerimento Requer informações relativas à Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que “institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL 1 extracted
materia 119/2023 2023-07-14 Ofícios da Câmara Encaminha Moção n. 21/2023 e solicita data para agendamento de reunião com membros dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá. 1 extracted
materia 120/2023 2023-07-14 Ofícios da Câmara Solicita data para agendamento de reunião com membros dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá. 1 extracted
materia 173/2023 2023-07-14 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 430 Luiz Antonio Andrade Vieira 1 extracted
materia 174/2023 2023-07-14 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 343 Sergipe, entre a Rua 370 Saí Mirim e a Rua 400 Yuri Barbosa Pereira 1 extracted
materia 175/2023 2023-07-14 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 831 Recanto da Paz, entre as quadras 22 e 23 1 extracted
materia 176/2023 2023-07-14 Indicação Indica a contratação de profissionais para fornecer capacitação nas funções de barbeiro/cabeleireiro para os munícipes de Itapoá 1 extracted
materia 177/2023 2023-07-14 Indicação Indica a construção de uma rampa de acesso no portão do Colégio Estadual Nereu Ramos 1 extracted
materia 178/2023 2023-07-14 Indicação Indica a pavimentação da Rua 793 Alexandre Stika, entre a Avenida 800 das Margaridas até a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas 1 extracted
materia 179/2023 2023-07-14 Indicação Indica a limpeza das valas localizadas na Rua 843 Koder Reis, entre a Rua 2011 Flamingo e a Avenida 800 das Margaridas. 1 extracted
materia 180/2023 2023-07-14 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 1840 Sabiapitanga, esquina com a Avenida 1101 Brasil. 1 extracted
materia 181/2023 2023-07-14 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 130 dos Tupinambás 1 extracted
materia 182/2023 2023-07-14 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 6010 do Céu 1 extracted
materia 183/2023 2023-07-14 Indicação Indica a extensão da rede de energia elétrica da Rua 737 Silveira 1 extracted
materia 184/2023 2023-07-14 Indicação Indica a manutenção da Rua 845 Faisão, esquina com a Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi 1 extracted
norma 419/2023 2023-07-14 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-13 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 18ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 117/2023 2023-07-13 Ofícios da Câmara Solicita data para agendamento de reunião com membros dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de São Francisco do Sul/SC e Itapoá/SC. 1 extracted
materia 118/2023 2023-07-13 Ofícios da Câmara Solicita data para agendamento de reunião com membros dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de São Francisco do Sul/SC e Itapoá/SC. 1 extracted
sessao 18 2023-07-13 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 114/2023 2023-07-12 Ofícios da Câmara Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública 1 extracted
materia 115/2023 2023-07-12 Ofícios da Câmara Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Educação Infantil 1 extracted
materia 116/2023 2023-07-12 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
norma 1268/2023 2023-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014. 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-10 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 29/2023 DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM DEZ DE JULHO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-07-10 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 21 2023-07-10 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 22/2023 2023-07-07 Moção Aplaude e congratula o evento “Mais que Morador” (festa da tainha). 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-07 Moção Aplaude e Congratula o Forúm da Comarca de Itapoá pelos seus 20 anos de excelência na prestação de serviços jurisdicionais ao município de Itapoá 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-07 Requerimento Requer informações sobre os conselhos municipais 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do projeto “Defesa Pessoal e Desenvolvimento Social e Profissional Autônomos para Mulheres” no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-07 Requerimento Requer informações sobre a empresa prestadora de serviço de abastecimento de água e saneamento básico 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da garagem pública municipal da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Itapoá. 1 extracted
materia 167/2023 2023-07-07 Indicação Indica a limpeza e o ensaibramento da Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a partir da Avenida 1101 Brasil até o final da via, na esquina com a Rua 1313 Malvina Barbosa 1 extracted
materia 168/2023 2023-07-07 Indicação Indica a limpeza das valas e o ensaibramento da Rua 590 Hercílio Luz, no Bairro Cambijú. 1 extracted
materia 169/2023 2023-07-07 Indicação Indica a disponibilização de iluminação adequada na pista de skate, localizada no Bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 170/2023 2023-07-07 Indicação Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na Avenida 782 José da Silva Pacheco próximo ao cruzamento com a Rua 839 Felipe Schmidt 1 extracted
materia 171/2023 2023-07-07 Indicação Indica a disponibilização do serviço de locomoção de pessoas de baixa renda para acompanhamento de funeral dentro do Município, por meio de ônibus de propriedade das empresas concessionárias de transporte público 1 extracted
materia 172/2023 2023-07-07 Indicação Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 813 Saracura 1 extracted
norma 418/2023 2023-07-07 Portaria Prorroga Portaria n. 272/2021 com a alteração dada pela Portaria n. 297/2021, as quais designam membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n° 21/2020. 1 extracted
materia 111/2023 2023-07-06 Ofícios da Câmara Resposta à Comunicação n. 20230621000249, do dia 22/06/2023, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, sobre requisição de informações e documentos para fins de subsidiar a instrução do processo @PAP 23/80047590. 1 extracted
materia 113/2023 2023-07-05 Ofícios da Câmara Indicação de servidor para compor Comissão 1 extracted
norma 417/2023 2023-07-05 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar 1 extracted
materia 112/2023 2023-07-04 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-03 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 28/2023 DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM TRÊS DE JULHO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-07-03 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 109/2023 2023-07-03 Ofícios da Câmara Encaminhamento do Decreto Legislativo n. 252/2023. 1 extracted
materia 110/2023 2023-07-03 Ofícios da Câmara Encaminhamento do Decreto Legislativo n. 252/2023 1 extracted
norma 252/2023 2023-07-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a extinção do mandato e a vacância do cargo de prefeito decorrente de renúncia escrita protocolada pelo Sr. Marlon Roberto Neuber, titular do cargo de Prefeito de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2023-07-03 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format