| materia |
60/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Requer informações relativas à Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que “institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-07-14 |
Ofícios da Câmara |
Encaminha Moção n. 21/2023 e solicita data para agendamento de reunião com membros dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-07-14 |
Ofícios da Câmara |
Solicita data para agendamento de reunião com membros dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 430 Luiz Antonio Andrade Vieira |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 343 Sergipe, entre a Rua 370 Saí Mirim e a Rua 400 Yuri Barbosa Pereira |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 831 Recanto da Paz, entre as quadras 22 e 23 |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a contratação de profissionais para fornecer capacitação nas funções de barbeiro/cabeleireiro para os munícipes de Itapoá |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa de acesso no portão do Colégio Estadual Nereu Ramos |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 793 Alexandre Stika, entre a Avenida 800 das Margaridas até a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a limpeza das valas localizadas na Rua 843 Koder Reis, entre a Rua 2011 Flamingo e a Avenida 800 das Margaridas. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 1840 Sabiapitanga, esquina com a Avenida 1101 Brasil. |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 130 dos Tupinambás |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 6010 do Céu |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de energia elétrica da Rua 737 Silveira |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 845 Faisão, esquina com a Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi |
1 |
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| norma |
419/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-13 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
18ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2023 |
2023-07-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicita data para agendamento de reunião com membros dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de São Francisco do Sul/SC e Itapoá/SC. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-07-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicita data para agendamento de reunião com membros dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de São Francisco do Sul/SC e Itapoá/SC. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-07-13 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-07-12 |
Ofícios da Câmara |
Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-07-12 |
Ofícios da Câmara |
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Educação Infantil |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-07-12 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
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| norma |
1268/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-10 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 29/2023 DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM DEZ DE JULHO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
29/2023 |
2023-07-10 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-07-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
Aplaude e congratula o evento “Mais que Morador” (festa da tainha). |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
Aplaude e Congratula o Forúm da Comarca de Itapoá pelos seus 20 anos de excelência na prestação de serviços jurisdicionais ao município de Itapoá |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre os conselhos municipais |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do projeto “Defesa Pessoal e Desenvolvimento Social e Profissional Autônomos para Mulheres” no município de Itapoá e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a empresa prestadora de serviço de abastecimento de água e saneamento básico |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da garagem pública municipal da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Itapoá. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica a limpeza e o ensaibramento da Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a partir da Avenida 1101 Brasil até o final da via, na esquina com a Rua 1313 Malvina Barbosa |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica a limpeza das valas e o ensaibramento da Rua 590 Hercílio Luz, no Bairro Cambijú. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica a disponibilização de iluminação adequada na pista de skate, localizada no Bairro Itapema do Norte |
1 |
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| materia |
170/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) na Avenida 782 José da Silva Pacheco próximo ao cruzamento com a Rua 839 Felipe Schmidt |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica a disponibilização do serviço de locomoção de pessoas de baixa renda para acompanhamento de funeral dentro do Município, por meio de ônibus de propriedade das empresas concessionárias de transporte público |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 813 Saracura |
1 |
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| norma |
418/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
Prorroga Portaria n. 272/2021 com a alteração dada pela Portaria n. 297/2021, as quais designam membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n° 21/2020. |
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| materia |
111/2023 |
2023-07-06 |
Ofícios da Câmara |
Resposta à Comunicação n. 20230621000249, do dia 22/06/2023, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, sobre requisição de informações e documentos para fins de subsidiar a instrução do processo @PAP 23/80047590. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-07-05 |
Ofícios da Câmara |
Indicação de servidor para compor Comissão |
1 |
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| norma |
417/2023 |
2023-07-05 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar |
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| materia |
112/2023 |
2023-07-04 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-03 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 28/2023 DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM TRÊS DE JULHO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2023 |
2023-07-03 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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unsupported_format
|
| materia |
109/2023 |
2023-07-03 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento do Decreto Legislativo n. 252/2023. |
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| materia |
110/2023 |
2023-07-03 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento do Decreto Legislativo n. 252/2023 |
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| norma |
252/2023 |
2023-07-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a extinção do mandato e a vacância do cargo de prefeito decorrente de renúncia escrita protocolada pelo Sr. Marlon Roberto Neuber, titular do cargo de Prefeito de Itapoá, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2023-07-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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