| norma |
423/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Concede Férias ao servidor Jonatas Lennertz |
1 |
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| norma |
424/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Concede Férias à Servidora Crislaine Nunes Martendal |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-08-07 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
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| materia |
25/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
Aplaude e congratula a atleta Valdiriene Peres Crisanto. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento do equipamento de raio-x do Pronto Atendimento 24h |
1 |
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| materia |
185/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a limpeza, e medidas para o escoamento das águas paradas, na Rua 421 Leonides Pommer, entre a Rua 530 Iemanjá e a Rua 520 das Acácias, na Praça Rainha do Mar |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 779 Armindo Bueno, a partir da esquina da Rua 760 Francisco Quintino Correia até a esquina com Avenida 571 Beira Mar II, no Bairro Itapema do Norte. |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a instalação de um alambrado ou a colocação de telas, bem como a substituição da rede de proteção à bola, no campo de areia do Bairro Samambaial, localizado na Rua 700 Walter Crisanto |
1 |
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| materia |
188/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 2520 Cavatã, localizada no Bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
189/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 400 Yuri Barbosa Pereira, no Bairro Barra do Saí. |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a substituição de todas as lombadas da cidade por travessias elevadas. |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a disposição de uma ciclofaixa na Avenida 11 Dom Henrique II, entre as ruas 10 e 330, na Barra do Saí. |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica o nivelamento da calçada com o asfalto na esquina da Rua 730 da Graça com a Avenida 563 Celso Ramos |
1 |
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| materia |
193/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a iluminação da Estrada Saí Mirim (SC-416), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”. |
1 |
extracted
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| materia |
194/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica a limpeza e a retirada dos entulhos localizados na Rua 820 Maria Nunciata Bruccoli Bighi, esquina com a Avenida 800 das Margaridas. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-02 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-02 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-02 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-02 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providência |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-02 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-01 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 23/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
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| materia |
24/2023 |
2023-08-01 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 24/2023 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-01 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
6ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-01 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 25/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-01 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
19ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-01 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 94/2023. |
1 |
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| norma |
422/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a análise e o resultado dos pedidos de inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá para adesão ao Programa de Teletrabalho. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-08-01 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-08-01 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
420/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Concede Férias à Servidora Rute Padilha de Oliveira. |
1 |
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| norma |
421/2023 |
2023-07-31 |
Portaria |
Concede Férias à Servidora Lucilene de Almeida Toporovicz. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-07-28 |
Ofícios da Câmara |
Alterações das configurações do módulo contábil |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-07-24 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participação de reunião no dia 25 de julho de 2023, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Itapoá |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-07-21 |
Ofícios da Câmara |
Solicita data para agendamento de reunião com membros dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá. |
1 |
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| norma |
1269/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.650,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-07-19 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-17 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 30/2023 DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 17 DE JULHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-17 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-07-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-14 |
Moção |
Aplaude e congratula o Grupo de Danças Gaúchas Querência do Litoral. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo. |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$485.453,02, para o Fundo Municipal de Saúde |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 51/2023 |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Praça do Farolete e o Parque Linear Melinda Zagonel |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a realização de ações de saúde oftalmológica nas escolas de ensino fundamental do município de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
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