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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 423/2023 2023-08-07 Portaria Concede Férias ao servidor Jonatas Lennertz 1 extracted
norma 424/2023 2023-08-07 Portaria Concede Férias à Servidora Crislaine Nunes Martendal 1 extracted
sessao 23 2023-08-07 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 25/2023 2023-08-04 Moção Aplaude e congratula a atleta Valdiriene Peres Crisanto. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-04 Requerimento Requer informações sobre o funcionamento do equipamento de raio-x do Pronto Atendimento 24h 1 extracted
materia 185/2023 2023-08-04 Indicação Indica a limpeza, e medidas para o escoamento das águas paradas, na Rua 421 Leonides Pommer, entre a Rua 530 Iemanjá e a Rua 520 das Acácias, na Praça Rainha do Mar 1 extracted
materia 186/2023 2023-08-04 Indicação Indica a pavimentação da Rua 779 Armindo Bueno, a partir da esquina da Rua 760 Francisco Quintino Correia até a esquina com Avenida 571 Beira Mar II, no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 187/2023 2023-08-04 Indicação Indica a instalação de um alambrado ou a colocação de telas, bem como a substituição da rede de proteção à bola, no campo de areia do Bairro Samambaial, localizado na Rua 700 Walter Crisanto 1 extracted
materia 188/2023 2023-08-04 Indicação Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 2520 Cavatã, localizada no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 189/2023 2023-08-04 Indicação Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 400 Yuri Barbosa Pereira, no Bairro Barra do Saí. 1 extracted
materia 190/2023 2023-08-04 Indicação Indica a substituição de todas as lombadas da cidade por travessias elevadas. 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-04 Indicação Indica a disposição de uma ciclofaixa na Avenida 11 Dom Henrique II, entre as ruas 10 e 330, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 192/2023 2023-08-04 Indicação Indica o nivelamento da calçada com o asfalto na esquina da Rua 730 da Graça com a Avenida 563 Celso Ramos 1 extracted
materia 193/2023 2023-08-04 Indicação Indica a iluminação da Estrada Saí Mirim (SC-416), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”. 1 extracted
materia 194/2023 2023-08-04 Indicação Indica a limpeza e a retirada dos entulhos localizados na Rua 820 Maria Nunciata Bruccoli Bighi, esquina com a Avenida 800 das Margaridas. 1 extracted
materia 126/2023 2023-08-02 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-02 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-02 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-02 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providência 1 extracted
materia 130/2023 2023-08-02 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-01 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 23/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-08-01 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 24/2023 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-08-01 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 6ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-08-01 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 25/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-08-01 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 19ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 125/2023 2023-08-01 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 94/2023. 1 extracted
norma 422/2023 2023-08-01 Portaria Dispõe sobre a análise e o resultado dos pedidos de inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá para adesão ao Programa de Teletrabalho. 1 extracted
sessao 6 2023-08-01 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
sessao 19 2023-08-01 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
norma 420/2023 2023-07-31 Portaria Concede Férias à Servidora Rute Padilha de Oliveira. 1 extracted
norma 421/2023 2023-07-31 Portaria Concede Férias à Servidora Lucilene de Almeida Toporovicz. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC. 1 extracted
materia 124/2023 2023-07-28 Ofícios da Câmara Alterações das configurações do módulo contábil 1 extracted
materia 123/2023 2023-07-24 Ofícios da Câmara Convite para participação de reunião no dia 25 de julho de 2023, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Itapoá 1 extracted
materia 121/2023 2023-07-21 Ofícios da Câmara Solicita data para agendamento de reunião com membros dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá. 1 extracted
norma 1269/2023 2023-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.650,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 122/2023 2023-07-19 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-17 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 30/2023 DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 17 DE JULHO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-07-17 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 22 2023-07-17 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 7/2023 2023-07-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-14 Moção Aplaude e congratula o Grupo de Danças Gaúchas Querência do Litoral. 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$485.453,02, para o Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-14 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 51/2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-14 Requerimento Requer informações sobre a Praça do Farolete e o Parque Linear Melinda Zagonel 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a realização de ações de saúde oftalmológica nas escolas de ensino fundamental do município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted