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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2023 2023-06-30 Moção Aplaude e congratula toda a equipe do CTG Fronteira do Litoral, e seus apoiadores, pela realização do 7° Rodeio Crioulo Nacional, neste Município de Itapoá/SC, nos dias 7 a 11 de junho do corrente ano 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-30 Moção Aplaude e congratula a Associação dos Pioneiros Unidos de Itapoá. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-30 Moção Apoio à retomada das obras para concluir a pavimentação asfáltica da rodovia estadual Costa do Encanto, ligando a Vila da Glória (São Francisco do Sul) a Itapoá, no nordeste de Santa Catarina. 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-30 Requerimento Requer informações sobre o Sistema Municipal de Conversão Florestal (SIMFLOR) 1 extracted
materia 107/2023 2023-06-30 Ofícios da Câmara Informa sobre Reunião da Comissão Processante 1 extracted
materia 108/2023 2023-06-30 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião da Comissão Processante. 1 extracted
materia 156/2023 2023-06-30 Indicação Indica a instalação de um sumidouro (boca de lobo) na esquina da Rua 885 Aratubaia com a Avenida 860 Pérola do Atlântico, localizada no Bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 157/2023 2023-06-30 Indicação Indica a pavimentação da Rua 2820 Izabel Cabral Borges, n. 139. 1 extracted
materia 158/2023 2023-06-30 Indicação Indica a disposição de faixas para pedestres em frente ao prédio do Núcleo de Desenvolvimento Sustentável (NDS), na Rua 960 Mariana Michels Borges, n. 201. 1 extracted
materia 159/2023 2023-06-30 Indicação Indica a construção de uma rampa de acesso à praia, com acessibilidade para cadeirantes, na Rua 240 Conde D’Eu, 1 extracted
materia 160/2023 2023-06-30 Indicação Indica a instalação de lombadas e/ou travessias elevadas ao longo da Rua 730 da Graça 1 extracted
materia 161/2023 2023-06-30 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê 1 extracted
materia 162/2023 2023-06-30 Indicação Indica a disponibilização de vale-transporte e/ou recursos para as crianças e os jovens que estão matriculados nos projetos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes 1 extracted
materia 163/2023 2023-06-30 Indicação Indica a manutenção e a pintura das travessias elevadas em todo o Município. 1 extracted
materia 164/2023 2023-06-30 Indicação Indica a limpeza e o desassoreamento do Rio Caracrachá, próximo às pedras. 1 extracted
materia 165/2023 2023-06-30 Indicação Indica a substituição da rede de proteção à bola por uma rede nova de alambrado ou a colocação de telas no campo de areia do Pontal, localizado na Avenida 2551 Beira Mar V, próximo à ACOPOF 1 extracted
materia 166/2023 2023-06-30 Indicação Indica a limpeza, a retirada do acúmulo de areia em cima das calçadas e no acostamento, a retirada de mato, a troca e a manutenção de sumidouro (boca de lobo) em toda a extensão da Avenida 1101 Brasil 1 extracted
materia 106/2023 2023-06-28 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 415/2023 2023-06-28 Portaria Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora. 1 extracted
norma 416/2023 2023-06-28 Portaria Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidor. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-26 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 27/2023 DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 26 DE JUNHO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 27/2023 2023-06-26 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 19 2023-06-26 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 18/2023 2023-06-23 Moção Aplaude e congratula os professores e os alunos da Escola Municipal Frei Valentim pelas conquistas nos Jogos Escolares de Santa Catarina 2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.650,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a licitação e a regularização da exploração de esportes náuticos. 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-23 Requerimento Requer informações sobre o trapiche localizado em frente ao Porto Itapoá 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-23 Indicação Indica a limpeza, a manutenção, o recapeamento asfáltico, as pinturas das lombadas e faixas, bem como a reposição de placas de sinalização, na Estrada 5000 José Alves, início do Trevo da Brasmar até a Rua B1, que dá acesso à entrada exclusiva de caminhões do Porto de Itapoá 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-23 Indicação Indica a limpeza e a desobstrução do sumidouro (boca de lobo) da Rua 655 Joaquim Peres n. 109, esquina com a Rua 700 Walter Crisanto 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-23 Indicação Indica a limpeza, a manutenção e o ensaibramento na Rua 845 Faisão n. 722 1 extracted
materia 152/2023 2023-06-23 Indicação Indica a manutenção, o patrolamento e o ensaibramento na Rua Eucalipto, rua 500. 1 extracted
materia 153/2023 2023-06-23 Indicação Indica a manutenção, patrolamento e o ensaibramento na Rua 1609 Aguapó 1 extracted
materia 154/2023 2023-06-23 Indicação Indica a sinalização da ciclovia na Avenida 782 José da Silva Pacheco 1 extracted
materia 155/2023 2023-06-23 Indicação Indica a instalação de um ponto de ônibus em frente à Brasmar, no sentido Itapoá/Garuva, na SC-416 1 extracted
norma 411/2023 2023-06-23 Portaria Concede Férias à Servidora Ana Carla de Oliveira 1 extracted
norma 412/2023 2023-06-23 Portaria Concede Férias à Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo 1 extracted
norma 413/2023 2023-06-23 Portaria Concede Férias ao servidor Jope Leão Lobo 1 extracted
norma 414/2023 2023-06-23 Portaria Concede Férias à servidora Michele Mayer 1 extracted
norma 147/2023 2023-06-22 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120) 1 extracted
materia 105/2023 2023-06-20 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
norma 1267/2023 2023-06-20 Lei Ordinária Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-19 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 26/2023 DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE JUNHO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-06-19 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 18 2023-06-19 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 17/2023 2023-06-16 Moção Aplaude e congratula os professores da EEB Nereu Ramos e as atletas do Time Feminino de Futsal pelo exemplar desempenho no JESC 2023. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-16 Requerimento Requer cópias digitais ou digitalizadas de todas as notas de empenho, liquidação e notas de pagamento dos serviços prestados pela empresa Serrana Engenharia LTDA (Versa Engenharia Ambiental LTDA), do período máximo disponível no arquivo físico ou digital da Prefeitura 1 extracted
materia 104/2023 2023-06-16 Ofícios da Câmara Informa sobre oitiva de testemunhas 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-16 Indicação Indica a instalação de placas de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES”, bem como a manutenção e o ensaibramento na via em frente à Capela da Comunidade São Judas Tadeu 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-16 Indicação Indica o aterramento da quadra e a manutenção em toda a Praça Serafim Paese 1 extracted
materia 139/2023 2023-06-16 Indicação Indica a manutenção das luminárias na Praça do Farolete 1 extracted