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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2023 2023-06-05 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 16 2023-06-05 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 11/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120) 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-02 Moção Aplaude a congratula a ex-servidora pública Sirlei Westephal. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Campo poliesportivo no Bairro Saí Mirim. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014. 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-02 Requerimento Requer informações sobre o Edital nº 02/2023, o qual dispõe sobre o processo seletivo para o auxílio-transporte a estudantes do ensino superior ou técnico 1 extracted
materia 121/2023 2023-06-02 Indicação Indica a manutenção na estrada José Alves, no bairro Jaguaruna. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-02 Indicação Indica a limpeza, a manutenção, a pintura e a troca de lâmpadas da Praça do Farolete 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-02 Indicação Indica a abertura de Rua 542 Mário Glinski localizada no Bairro Rainha 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-02 Indicação Indica o nivelamento da Rua 460 Tomaz Edson de A. Vieira no Balneário Volta ao mundo 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-02 Indicação Indica pavimentar ou solucionar a situação em frente à Escola Municipal Frei Valentim 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-02 Indicação Indica a execução de melhorias para que haja trânsito com maior segurança, conforto e fluidez na Rua 2110 Bem-te-vi 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-02 Indicação Indica renomear o próximo Campeonato Municipal de Itapoá em homenagem ao senhor Raul da Silveira. 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-02 Indicação Indica a implantação da sinalização de trânsito, indicando o sentido da via para entrada e saída da Estrada 6000 Primeiro de Julho 1 extracted
materia 129/2023 2023-06-02 Indicação Indica a elaboração e aplicação de processo de classificação de vagas para a concessão de bolsas de transporte universitário aos alunos residentes no município de Itapoá. 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-02 Indicação Indica a contratação de um caminhão-pipa para molhar as ruas de chão no município de Itapoá. 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-02 Indicação Indica a contratação de no mínimo 3(três) profissionais com graduação em psicologia para atender os alunos da rede pública de ensino no município de Itapoá. 1 extracted
norma 250/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 09 de junho de 2023. 1 extracted
norma 409/2023 2023-05-31 Portaria Concede Férias à Servidora Lilian das Graças Maoski 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-30 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 19/2023 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-05-30 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 15ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-05-30 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 23/2023 DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE MAIO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-05-30 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 8ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 86/2023 2023-05-30 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-30 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 408/2023 2023-05-30 Portaria Concede Férias ao Servidor Bruno Ribeiro de Almeida 1 extracted
norma 1263/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.165, de 20 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências 1 extracted
norma 1264/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete. 1 extracted
sessao 8 2023-05-30 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 22/2023 2023-05-29 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 22/2023 DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE MAIO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-05-29 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 83/2023 2023-05-29 Ofícios da Câmara Solicita prorrogação do mandato das procuradoras da Procuradoria Especial da Mulher. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-29 Ofícios da Câmara Abre prazo para apresentar qualificação de testemunhas e requerimentos de produção de outras provas 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-29 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária. 1 extracted
sessao 15 2023-05-29 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 6/2023 2023-05-26 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-26 Moção Aplaude e congratula o Senhor Luiz Salvador Pereira 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.165, de 20 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Concede o índice de revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC com relação aos índices já fixados para servidores nos anos de 2016 e 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-26 Requerimento Requer informações relacionadas à área do antigo Mercado do Peixe localizado entre as ruas 740 Bento Francisco da Silva e 773 Gaivota 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-26 Requerimento Requer informações relacionadas à pavimentação da Rua 1305 Maria de Lourdes Sanches 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-26 Requerimento Requer informações relacionadas à ampliação da segunda etapa do Parque Linear 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-26 Requerimento Requer informações referentes à ação para castração de animais que aconteceu dia 20 de maio no Bairro Samambaial 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-26 Indicação Indica a viabilização da vinda do “Circo Teatro Fazendo Arte” para apresentação em Itapoá. 1 extracted
materia 118/2023 2023-05-26 Indicação Indica roçada nas margens do rio Medanha, na região compreendida entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas até a beira-mar 1 extracted
materia 119/2023 2023-05-26 Indicação Indica a implantação de decks com bancos de frente para a Baía da Babitonga, na Avenida 2551 Beira Mar V 1 extracted
materia 120/2023 2023-05-26 Indicação Indica que se providencie solução para a valeta à beira-mar, resultante do escoamento pluviométrico da Rua 500 Eucalipto 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-25 Ofícios da Câmara Solicitação de autorização para auxílio aos eleitores nos atendimentos virtuais da Justiça Eleitoral 1 extracted