| materia |
24/2023 |
2023-06-05 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120) |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
Aplaude a congratula a ex-servidora pública Sirlei Westephal. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Campo poliesportivo no Bairro Saí Mirim. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Edital nº 02/2023, o qual dispõe sobre o processo seletivo para o auxílio-transporte a estudantes do ensino superior ou técnico |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a manutenção na estrada José Alves, no bairro Jaguaruna. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a limpeza, a manutenção, a pintura e a troca de lâmpadas da Praça do Farolete |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a abertura de Rua 542 Mário Glinski localizada no Bairro Rainha |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica o nivelamento da Rua 460 Tomaz Edson de A. Vieira no Balneário Volta ao mundo |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica pavimentar ou solucionar a situação em frente à Escola Municipal Frei Valentim |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a execução de melhorias para que haja trânsito com maior segurança, conforto e fluidez na Rua 2110 Bem-te-vi |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica renomear o próximo Campeonato Municipal de Itapoá em homenagem ao senhor Raul da Silveira. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a implantação da sinalização de trânsito, indicando o sentido da via para entrada e saída da Estrada 6000 Primeiro de Julho |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a elaboração e aplicação de processo de classificação de vagas para a concessão de bolsas de transporte universitário aos alunos residentes no município de Itapoá. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a contratação de um caminhão-pipa para molhar as ruas de chão no município de Itapoá. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica a contratação de no mínimo 3(três) profissionais com graduação em psicologia para atender os alunos da rede pública de ensino no município de Itapoá. |
1 |
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| norma |
250/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 09 de junho de 2023. |
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| norma |
409/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
Concede Férias à Servidora Lilian das Graças Maoski |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-30 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 19/2023 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-30 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
15ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-30 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 23/2023 DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-30 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
8ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-30 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-30 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| norma |
408/2023 |
2023-05-30 |
Portaria |
Concede Férias ao Servidor Bruno Ribeiro de Almeida |
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| norma |
1263/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.165, de 20 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências |
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| norma |
1264/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete. |
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| sessao |
8 |
2023-05-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-29 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 22/2023 DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-29 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-29 |
Ofícios da Câmara |
Solicita prorrogação do mandato das procuradoras da Procuradoria Especial da Mulher. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-29 |
Ofícios da Câmara |
Abre prazo para apresentar qualificação de testemunhas e requerimentos de produção de outras provas |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-29 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária. |
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| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Aplaude e congratula o Senhor Luiz Salvador Pereira |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.165, de 20 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o índice de revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC com relação aos índices já fixados para servidores nos anos de 2016 e 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à área do antigo Mercado do Peixe localizado entre as ruas 740 Bento Francisco da Silva e 773 Gaivota |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à pavimentação da Rua 1305 Maria de Lourdes Sanches |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à ampliação da segunda etapa do Parque Linear |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes à ação para castração de animais que aconteceu dia 20 de maio no Bairro Samambaial |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indica a viabilização da vinda do “Circo Teatro Fazendo Arte” para apresentação em Itapoá. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indica roçada nas margens do rio Medanha, na região compreendida entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas até a beira-mar |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indica a implantação de decks com bancos de frente para a Baía da Babitonga, na Avenida 2551 Beira Mar V |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indica que se providencie solução para a valeta à beira-mar, resultante do escoamento pluviométrico da Rua 500 Eucalipto |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-25 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de autorização para auxílio aos eleitores nos atendimentos virtuais da Justiça Eleitoral |
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