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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 406/2023 2023-05-10 Portaria Institui o uso de crachá de identificação e uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
norma 5869/2023 2023-05-10 Decreto Executivo Exonera Chefe da Divisão de Fiscalização e Tributos do Órgão Tributário, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 5870/2023 2023-05-10 Decreto Executivo Nomeia Chefe da Divisão de Fiscalização e Tributos do Órgão Tributário, da Secretaria da Fazenda. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-09 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 16/2023 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-05-09 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 12ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-05-09 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 19/2023 DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE MAIO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-05-09 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 7ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 73/2023 2023-05-09 Ofícios da Câmara Informa sobre a abertura de Comissão Processante e abre prazo para apresentação de defesa. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-09 Ofícios da Câmara Informa sobre a abertura de Comissão Processante e abre prazo para apresentação de defesa. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-09 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 404/2023 2023-05-09 Portaria Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização pelo reajuste salarial definido pela Lei Municipal n. 1.247/2023 e da revisão salarial definida pela Lei Municipal n. 1.254/2023, e o subsídio atualizado dos vereadores. 1 extracted
norma 405/2023 2023-05-09 Portaria Designa membros para integrarem a “Comissão de Auditoria Interna Operacional” no Âmbito da Câmara Municipal de Itapoá Instituída pelo Decreto Legislativo n. 238/2023. 1 extracted
norma 5871/2023 2023-05-09 Decreto Executivo Nomeia Coordenador de Patrimônio Público, no Departamento de Administração, da Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 5872/2023 2023-05-09 Decreto Executivo Homologa Regimento Interno da Comissão de Ética Desportiva de Itapoá. 1 extracted
sessao 7 2023-05-09 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 18/2023 2023-05-08 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 18/2023 DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE MAIO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-05-08 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 12 2023-05-08 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 4/2023 2023-05-05 Moção Aplaude e congratula a senhorita Anny Mezzom. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-05 Moção Aplaude e congratula a Senhora Ana Paula Scherer Caceres. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-05 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-05 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-05 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 22, de 17 de março de 2023, o qual dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Homem, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-05 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 17/2023 DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 5 DE MAIO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-05-05 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 6ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-05-05 Requerimento O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à instalação de publicidade para identificação dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a realização de ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-05 Requerimento O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie para esta Casa de Leis informações relativas à Lei Municipal n. 537/2014, que “Determina a divulgação no site oficial da Prefeitura do Município a lista de espera de consultas e outras ações da Saúde, da relação de medicamentos disponíveis da farmácia básica e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-05 Requerimento O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações referentes aos contratos administrativos vinculados à Empresa Serrana Engenharia Ltda.: quais os procedimentos que o Poder Executivo tomará referente aos contratos firmados com a Empresa Serrana Engenharia Ltda. e as demais empresas vinculadas diretamente a ela? Afinal, após a quebra de sigilo do processo n. 5002667-25.2023.8.24.0000/TJSC, o qual traz detalhes do esquema de corrupção entre a empresa e o Chefe do Poder Executivo de Itapoá Sr. Marlon Roberto Neuber, algo deve ser feito. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-05 Ofícios da Câmara Convocação para vereador suplente assumir vaga de vereador. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-05 Ofícios da Câmara Indicação de servidores públicos municipais lotados na Câmara Municipal de Itapoá para composição da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-05 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Faisão, entre a Avenida José da Silva Pacheco e Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, no Bairro São José. 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Erásio Carltner (360), entre as quadras 97 e 106, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Vasco Nunes Balboa, por meio de ensaibramento entre as ruas 130 e 140, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a limpeza, o ensaibramento, a manutenção, bem como a tomada de medidas de escoamento das águas paradas, no final da Rua 300, localizada no Bairro Barra do Saí, neste Município. 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a retirada da árvore caída na Rua Flamboyant, localizada no Bairro Itapoá. 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Vanilda Pereira Gomes, no trecho compreendido a partir da Avenida André Rodrigues de Freitas até a Rua Francisco Quintino Correia, neste Município. 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua Itaiópolis, no cruzamento com a Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município. 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, bem como de uma placa de identificação no galpão de manutenção das embarcações, conhecida como “Galpão dos Pescadores do Pontal e Figueira” no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Planejamento, providencie a abertura da Rua do Príncipe até a nova Sede da CDL, neste Município. 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção dos brinquedos para as crianças localizados no Parque Linear de Itapoá. 1 extracted
norma 248/2023 2023-05-05 Decreto Legislativo Decreta empossado o Vereador Gerson dos Santos Chaves 1 extracted
norma 403/2023 2023-05-05 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 5868/2023 2023-05-05 Decreto Executivo Exonera Coordenador de Patrimônio Público, do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração. 1 extracted
sessao 6 2023-05-05 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 39/2023 2023-05-04 Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 22/2023 o qual dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Homem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5867/2023 2023-05-04 Decreto Executivo Altera o Decreto nº 5.293, de 09 de fevereiro de 2022, que nomeia, por recondução, os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá – CDUI, para o biênio 2022/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-03 Denúncia de Infração Político-Administrativa Votação do recebimento da Denúncia de infração político-administrativa do Prefeito Marlon Roberto Neuber, com fundamento nas disposições e rito definidos no Decreto Lei n. 201/67. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete. 1 extracted