| norma |
406/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
Institui o uso de crachá de identificação e uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. |
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| norma |
5869/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Executivo |
Exonera Chefe da Divisão de Fiscalização e Tributos do Órgão Tributário, da Secretaria da Fazenda. |
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| norma |
5870/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Executivo |
Nomeia Chefe da Divisão de Fiscalização e Tributos do Órgão Tributário, da Secretaria da Fazenda. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-09 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 16/2023 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-09 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
12ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-09 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 19/2023 DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-09 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
7ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-09 |
Ofícios da Câmara |
Informa sobre a abertura de Comissão Processante e abre prazo para apresentação de defesa. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-09 |
Ofícios da Câmara |
Informa sobre a abertura de Comissão Processante e abre prazo para apresentação de defesa. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-09 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
404/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização pelo reajuste salarial definido pela Lei Municipal n. 1.247/2023 e da revisão salarial definida pela Lei Municipal n. 1.254/2023, e o subsídio atualizado dos vereadores. |
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| norma |
405/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Designa membros para integrarem a “Comissão de Auditoria Interna Operacional” no Âmbito da Câmara Municipal de Itapoá Instituída pelo Decreto Legislativo n. 238/2023. |
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| norma |
5871/2023 |
2023-05-09 |
Decreto Executivo |
Nomeia Coordenador de Patrimônio Público, no Departamento de Administração, da Secretaria de Administração. |
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| norma |
5872/2023 |
2023-05-09 |
Decreto Executivo |
Homologa Regimento Interno da Comissão de Ética Desportiva de Itapoá. |
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| sessao |
7 |
2023-05-09 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-08 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 18/2023 DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-08 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
Aplaude e congratula a senhorita Anny Mezzom. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
Aplaude e congratula a Senhora Ana Paula Scherer Caceres. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-05 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-05 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-05 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 22, de 17 de março de 2023, o qual dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Homem, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-05 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 17/2023 DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 5 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-05 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
6ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à instalação de publicidade para identificação dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a realização de ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie para esta Casa de Leis informações relativas à Lei Municipal n. 537/2014, que “Determina a divulgação no site oficial da Prefeitura do Município a lista de espera de consultas e outras ações da Saúde, da relação de medicamentos disponíveis da farmácia básica e dá outras providências |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações referentes aos contratos administrativos vinculados à Empresa Serrana Engenharia Ltda.: quais os procedimentos que o Poder Executivo tomará referente aos contratos firmados com a Empresa Serrana Engenharia Ltda. e as demais empresas vinculadas diretamente a ela? Afinal, após a quebra de sigilo do processo n. 5002667-25.2023.8.24.0000/TJSC, o qual traz detalhes do esquema de corrupção entre a empresa e o Chefe do Poder Executivo de Itapoá Sr. Marlon Roberto Neuber, algo deve ser feito. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-05 |
Ofícios da Câmara |
Convocação para vereador suplente assumir vaga de vereador. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-05 |
Ofícios da Câmara |
Indicação de servidores públicos municipais lotados na Câmara Municipal de Itapoá para composição da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-05 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária. |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Faisão, entre a Avenida José da Silva Pacheco e Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, no Bairro São José. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Erásio Carltner (360), entre as quadras 97 e 106, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Vasco Nunes Balboa, por meio de ensaibramento entre as ruas 130 e 140, na Barra do Saí. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a limpeza, o ensaibramento, a manutenção, bem como a tomada de medidas de escoamento das águas paradas, no final da Rua 300, localizada no Bairro Barra do Saí, neste Município. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a retirada da árvore caída na Rua Flamboyant, localizada no Bairro Itapoá. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Vanilda Pereira Gomes, no trecho compreendido a partir da Avenida André Rodrigues de Freitas até a Rua Francisco Quintino Correia, neste Município. |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua Itaiópolis, no cruzamento com a Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, bem como de uma placa de identificação no galpão de manutenção das embarcações, conhecida como “Galpão dos Pescadores do Pontal e Figueira” no Bairro do Pontal. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Planejamento, providencie a abertura da Rua do Príncipe até a nova Sede da CDL, neste Município. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção dos brinquedos para as crianças localizados no Parque Linear de Itapoá. |
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| norma |
248/2023 |
2023-05-05 |
Decreto Legislativo |
Decreta empossado o Vereador Gerson dos Santos Chaves |
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| norma |
403/2023 |
2023-05-05 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
5868/2023 |
2023-05-05 |
Decreto Executivo |
Exonera Coordenador de Patrimônio Público, do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração. |
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| sessao |
6 |
2023-05-05 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-04 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 22/2023 o qual dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Homem, e dá outras providências. |
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| norma |
5867/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto nº 5.293, de 09 de fevereiro de 2022, que nomeia, por recondução, os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá –
CDUI, para o biênio 2022/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-03 |
Denúncia de Infração Político-Administrativa |
Votação do recebimento da Denúncia de infração político-administrativa do Prefeito Marlon Roberto Neuber, com fundamento nas disposições e rito definidos no Decreto Lei n. 201/67. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete. |
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