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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, encaminhe para esta Casa Legislativa uma alteração das leis orçamentárias municipas LOA e LDO (Leis n. 1235 e 1204/2022), para que a Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição – Padroeira Municípal, seja contemplada nas ações do Poder Público em parceria com a iniciativa privada, conforme versa a Lei Municipal n. 837/2019. 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a execução da obra da 2ª parte do Parque Linear, localizado na Avenida das Nações Unidas, nesse Município. 1 extracted
norma 5853/2023 2023-04-20 Decreto Executivo Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura de Itapoá. 1 extracted
norma 5854/2023 2023-04-20 Decreto Executivo Altera o Decreto nº 5.851, de 18 de abril de 2023, que exonera Coordenador Geral Pedagógico, da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 1252/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.248, de 11 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$16.651.789,83, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Trânsito, Meio Ambiente, Fazenda, Esportes e Lazer, Turismo e Cultura, Infraestrutura, Administração e Agricultura e Pesca. 1 extracted
norma 5852/2023 2023-04-19 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação por tendência, no valor de R$16.651.789,83, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Trânsito, Meio Ambiente, Fazenda, Esportes e Lazer, Turismo e Cultura, Infraestrutura, Administração e Agricultura e Pesca. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-18 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 05/2023 5ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-18 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 12/2023 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-04-18 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 9ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-04-18 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 13/2023 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-04-18 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 4ª Reunião Extraordinária Comissão de Orçamento e Finanças da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 63/2023 2023-04-18 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 399/2023 2023-04-18 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 5850/2023 2023-04-18 Decreto Executivo Exonera Secretária de Educação. 1 extracted
norma 5851/2023 2023-04-18 Decreto Executivo Exonera Coordenador Geral Pedagógico, da Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-17 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 14/2023 DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 17 DE ABRIL DE 2023. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-04-17 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 10 2023-04-17 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 12/2023 2023-04-14 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 30, de 29 de março de 2023, o qual Institui a Rua Temática no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação por tendência, no valor de R$113.000,00, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.248, de 11 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$16.651.789,83, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Trânsito, Meio Ambiente, Fazenda, Esportes e Lazer, Turismo e Cultura, Infraestrutura, Administração e Agricultura e Pesca. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do município de Itapoá/SC a “Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição”. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Política Municipal de Incentivo ao uso da Energia Solar” no Municipio de Itapoá. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-14 Requerimento Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 37/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-14 Ofícios da Câmara Requer o envio de documentos do setor contábil 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-14 Ofícios da Câmara Doação de bens móveis da Câmara Municipal de Itapoá 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Jardim Rosado, Bairro São José I, Itapoá/SC. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, bem como a melhoria ao acesso à praia do Farol no Bairro Pontal do Norte, o qual é ponto turístico e cartão postal do Município. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, da Secretaria de Turismo e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, providencie a recuperação dos Postos Salva-Vidas 2, 4 e 7, localizados na Avenida Beira-Mar I, nos cruzamentos com as ruas 330 e 370, no Bairro Saí Mirim, e na rua 590, no Bairro Cambijú, neste Município. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de sinalização na Estrada José Alves, no Bairro Jaguaruna, Itapoá. 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Estrada Moacir Speck, na Localidade Saí Mirim, neste Município. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a contratação de uma empresa para prestação de serviços de captura, transporte e guarda dos animais de grande porte, soltos ou amarrados em vias e logradouros públicos ou locais de livre acesso à população do município de Itapoá, em cumprimento à Lei Municipal n. 831/2018, alterada pela Lei Municipal n. 1001/2020. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes, providencie a construção de banheiros femininos e masculinos, bem como um vestiário nos campos de futebol de areia, neste Município. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Administração, providencie esforços para revisão da Lei n. 1.233/2022, que trata da concessão de abono extraordinário de Natal aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Jardim Rosado, entre a Avenida das Margaridas e a Rua 810, no Bairro São José. 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma rampa de acesso e o reforço na contenção da orla marítima na Avenida Beira-Mar V, em frente à Peixaria do Lelé, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 2210, através de ensaibramento. 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-14 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma cobertura (toldo) entre a porta principal e o portão de entrada do Espaço A+ da Barra do Saí. 1 extracted
norma 5849/2023 2023-04-14 Decreto Executivo Institui a Comissão Julgadora do Programa Selo Verde Itapoá 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-13 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-13 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-13 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 11/2023 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-04-13 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 3ª Reunião Extraordinária Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 59/2023 2023-04-13 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/104/2023, sobre selo de qualidade em transparência pública, categoria diamante, da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-13 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 5848/2023 2023-04-13 Decreto Executivo Exonera Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5846/2023 2023-04-12 Decreto Executivo Nomeia, por recondução, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapoá – CMDCA, para mandato até 10 de agosto de 2023. 1 extracted