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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2023 2023-05-03 Ofícios da Câmara Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-03 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted
norma 401/2023 2023-05-03 Portaria Concede Férias à Servidora Fátima dos Santos 1 extracted
norma 402/2023 2023-05-03 Portaria Concede Férias à Servidora Leonice Marli Riskowski 1 extracted
norma 5864/2023 2023-05-03 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$4.588,15, para a Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 5865/2023 2023-05-03 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$87.600,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 5866/2023 2023-05-03 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$2.446.163,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-02 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 10ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-05-02 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 15/2023 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-05-02 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 11ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC 1 extracted
norma 142/2023 2023-05-02 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Francisco Quintino Correia. 1 extracted
norma 143/2023 2023-05-02 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Celso Ramos. 1 extracted
norma 144/2023 2023-05-02 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida do Príncipe 1 extracted
norma 1255/2023 2023-05-02 Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1256/2023 2023-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.446.163,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 1257/2023 2023-05-02 Lei Ordinária Institui a Rua Temática no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-29 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 16/2023 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE ABRIL DE 2023. 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-04-29 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 67/2023 2023-04-29 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 1254/2023 2023-04-29 Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-04-29 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
materia 6/2023 2023-04-28 Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências ATA N. 06/2023 6ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO 1 extracted
norma 141/2023 2023-04-28 Lei Complementar Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5861/2023 2023-04-28 Decreto Executivo Exonera tesoureira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Itapoá – IPESI. 1 extracted
norma 5862/2023 2023-04-28 Decreto Executivo Nomeia Tesoureira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Itapoá – IPESI. 1 extracted
norma 5863/2023 2023-04-28 Decreto Executivo Altera Decreto nº 5.841, de 30 de março de 2023, que concede gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-27 Requerimento Requer alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 20/2023. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-27 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária 1 extracted
norma 247/2023 2023-04-27 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de abril de 2023. 1 extracted
norma 1253/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5859/2023 2023-04-27 Decreto Executivo Exonera e nomeia a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva 1 extracted
norma 5860/2023 2023-04-27 Decreto Executivo Nomeia Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-25 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 14/2023 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-04-25 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
norma 400/2023 2023-04-25 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-24 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 15/2023 DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 24 DE ABRIL DE 2023. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-04-24 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 5855/2023 2023-04-24 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 1544/2022, no valor de R$100.000,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer. 1 extracted
norma 5856/2023 2023-04-24 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em operação de crédito, no valor de R$13.634.323,23, para a Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 5857/2023 2023-04-24 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$70.000,00, para o Funrebom. 1 extracted
norma 5858/2023 2023-04-24 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$109.938,12, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. 1 extracted
sessao 11 2023-04-24 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2023 2023-04-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2021 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-20 Ofícios da Câmara Solicita informações a respeito das ressalvas apresentadas no Processo @PCP 22/00112143 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na rua que fica entre a Acopof e a Igreja Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a abertura de rua, limpeza, retirada de galhos e manutenção na Rua 2040 (Flamboyant), localizada no Bairro Bamerindus, neste Município. 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a compra de um computador para a Unidade Básica de Saúde do Balneário Paese. 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-20 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Embautinga, entres as ruas 2360 e 2370, no Balneário Rosa dos Ventos, Itapoá/SC. 1 extracted