| materia |
68/2023 |
2023-05-03 |
Ofícios da Câmara |
Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-03 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária |
1 |
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| norma |
401/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Concede Férias à Servidora Fátima dos Santos |
1 |
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| norma |
402/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Concede Férias à Servidora Leonice Marli Riskowski |
1 |
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| norma |
5864/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$4.588,15, para a Secretaria de Educação. |
1 |
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| norma |
5865/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$87.600,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. |
1 |
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| norma |
5866/2023 |
2023-05-03 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$2.446.163,00, para o Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-02 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
10ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-02 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 15/2023 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-02 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
11ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC |
1 |
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| norma |
142/2023 |
2023-05-02 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Francisco Quintino Correia. |
1 |
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| norma |
143/2023 |
2023-05-02 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Celso Ramos. |
1 |
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| norma |
144/2023 |
2023-05-02 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida do Príncipe |
1 |
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| norma |
1255/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1256/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.446.163,00, para o Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
1257/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Rua Temática no município de Itapoá/SC e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-29 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 16/2023 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE ABRIL DE 2023. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-29 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-29 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| norma |
1254/2023 |
2023-04-29 |
Lei Ordinária |
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-28 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA N. 06/2023 6ª REUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO |
1 |
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| norma |
141/2023 |
2023-04-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5861/2023 |
2023-04-28 |
Decreto Executivo |
Exonera tesoureira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Itapoá – IPESI. |
1 |
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| norma |
5862/2023 |
2023-04-28 |
Decreto Executivo |
Nomeia Tesoureira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Itapoá – IPESI. |
1 |
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| norma |
5863/2023 |
2023-04-28 |
Decreto Executivo |
Altera Decreto nº 5.841, de 30 de março de 2023, que concede gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 20/2023. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-27 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Extraordinária |
1 |
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| norma |
247/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de abril de 2023. |
1 |
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| norma |
1253/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5859/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Executivo |
Exonera e nomeia a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva |
1 |
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| norma |
5860/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Executivo |
Nomeia Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-25 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 14/2023 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-25 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
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| norma |
400/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 15/2023 DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 24 DE ABRIL DE 2023. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
5855/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 1544/2022, no valor de R$100.000,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer. |
1 |
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| norma |
5856/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em operação de crédito, no valor de R$13.634.323,23, para a Secretaria de Infraestrutura. |
1 |
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| norma |
5857/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$70.000,00, para o Funrebom. |
1 |
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| norma |
5858/2023 |
2023-04-24 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$109.938,12, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. |
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2021 |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-20 |
Ofícios da Câmara |
Solicita informações a respeito das ressalvas apresentadas no Processo @PCP 22/00112143 |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na rua que fica entre a Acopof e a Igreja Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a abertura de rua, limpeza, retirada de galhos e manutenção na Rua 2040 (Flamboyant), localizada no Bairro Bamerindus, neste Município. |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a compra de um computador para a Unidade Básica de Saúde do Balneário Paese. |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Embautinga, entres as ruas 2360 e 2370, no Balneário Rosa dos Ventos, Itapoá/SC. |
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