| materia |
82/2023 |
2023-05-25 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício TCE/DGO/CD nº 101/2023, sobre resultados de julgamentos das prestações de contas do Prefeito de Itapoá-SC referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-05-24 |
Ofícios da Câmara |
Informa sobre Reunião da Comissão Processante |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-23 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 18/2023 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-23 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
14ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2023 |
2023-05-23 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-05-23 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião Comissão Processante |
1 |
extracted
|
| norma |
1259/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação por tendência, no valor de R$113.000,00, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. |
1 |
extracted
|
| norma |
1260/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Itapoá. |
1 |
extracted
|
| norma |
1261/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá/SC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1262/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal o dia do “Terço dos Homens” |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-22 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 21/2023 DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 22 DE MAIO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-22 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Restaura a classe Técnico de Informática e revoga a extinção dada pela Lei Complementar nº 90, de 10 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Aplaude e congratula Lilian das Graças Maoski, Bombeira Comunitária Grau 10º Pleno Classe 1 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Apoio às reivindicações das Praças da Polícia e Bombeiros Militar de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Aplaude e congratula as Equipes Campeãs da Gincana Cultural e Esportiva de Itapoá no ano de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer informações referentes à ocupação dos boxes do Mercado de Peixe anexo ao Mercado da Maria |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 1050 Abrahão Bittencourt Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica o conserto do sumidouro (boca de lobo) na Rua 775 Leopoldo Sprenger |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica o conserto do sumidouro (boca de lobo) no cruzamento da Rua 760 Francisco Quintino Correia com a Avenida 563 Celso Ramos |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica a realização de benfeitorias no Farol do Pontal e no seu entorno |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica o envio de um caminhão-pipa para jogar água na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica a construção de uma pista de skate e uma pista de caminhada na Praça do Rainha. |
1 |
extracted
|
| norma |
1258/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-16 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 17/2023 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-16 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
13ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2023 |
2023-05-16 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-05-16 |
Resolução |
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-15 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 20/2023 DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MAIO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-15 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2023 |
2023-05-15 |
Ofícios da Câmara |
LDO 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2023 |
2023-05-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 49, de 03 de outubro de 2016, que institui o Código de Obras do município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Aplaude e congratula o Senhor Valnê Mamede de Lucena |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Aplaude e congratula a Senhora Mariani Buratti |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Aplaude a congratula as atletas do Time Feminino do Juventus Futebol Clube de Itapoá, campeãs do Torneio Inter Bairros de Beach-Soccer feminino de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Aplaude a congratula os atletas do Time Liberdade Futebol Clube, campeões do Torneio Inter Bairros de Beach-Soccer de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Aplaude e congratula os atletas do Time Beira Rio Futebol Clube, campeões do Torneio InterBairros de Beach-Soccer de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Resolução n. 04, de 17 de março de 2023, o qual Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma rampa, bem como a melhoria ao acesso à praia que fica ao lado do Farol, ponto turístico e cartão postal do Município no bairro Pontal do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de mais uma quadra de vôlei de areia no Bairro Rainha. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, entre a Rua 700 Walter Crisanto e a Rua 760 Francisco Quintino Correia. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das ruas paralelas à Avenida 563 Celso Ramos, no Bairro Samambaial. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes, providencie a troca das traves da quadra de esportes da Praça Samambaial. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
407/2023 |
2023-05-12 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2021. |
1 |
extracted
|