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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2023 2023-05-25 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício TCE/DGO/CD nº 101/2023, sobre resultados de julgamentos das prestações de contas do Prefeito de Itapoá-SC referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021. 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-24 Ofícios da Câmara Informa sobre Reunião da Comissão Processante 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-23 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 18/2023 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-05-23 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 14ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 78/2023 2023-05-23 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-23 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Comissão Processante 1 extracted
norma 1259/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação por tendência, no valor de R$113.000,00, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. 1 extracted
norma 1260/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Itapoá. 1 extracted
norma 1261/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1262/2023 2023-05-23 Lei Ordinária Institui no âmbito municipal o dia do “Terço dos Homens” 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-22 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 21/2023 DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 22 DE MAIO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-05-22 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
sessao 14 2023-05-22 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 9/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Complementar Restaura a classe Técnico de Informática e revoga a extinção dada pela Lei Complementar nº 90, de 10 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-19 Moção Aplaude e congratula Lilian das Graças Maoski, Bombeira Comunitária Grau 10º Pleno Classe 1 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-19 Moção Apoio às reivindicações das Praças da Polícia e Bombeiros Militar de Santa Catarina. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-19 Moção Aplaude e congratula as Equipes Campeãs da Gincana Cultural e Esportiva de Itapoá no ano de 2023 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-19 Requerimento Requer informações referentes à ocupação dos boxes do Mercado de Peixe anexo ao Mercado da Maria 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-19 Indicação Indica a manutenção da Rua 1050 Abrahão Bittencourt Neto 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-19 Indicação Indica o conserto do sumidouro (boca de lobo) na Rua 775 Leopoldo Sprenger 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-19 Indicação Indica o conserto do sumidouro (boca de lobo) no cruzamento da Rua 760 Francisco Quintino Correia com a Avenida 563 Celso Ramos 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-19 Indicação Indica a realização de benfeitorias no Farol do Pontal e no seu entorno 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-19 Indicação Indica o envio de um caminhão-pipa para jogar água na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-19 Indicação Indica a construção de uma pista de skate e uma pista de caminhada na Praça do Rainha. 1 extracted
norma 1258/2023 2023-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-16 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 17/2023 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-05-16 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 13ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-05-16 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
norma 15/2023 2023-05-16 Resolução Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-15 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 20/2023 DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MAIO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-05-15 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-05-15 Ofícios da Câmara LDO 2024 1 extracted
norma 145/2023 2023-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 49, de 03 de outubro de 2016, que institui o Código de Obras do município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2023-05-15 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 6/2023 2023-05-12 Moção Aplaude e congratula o Senhor Valnê Mamede de Lucena 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-12 Moção Aplaude e congratula a Senhora Mariani Buratti 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-12 Moção Aplaude a congratula as atletas do Time Feminino do Juventus Futebol Clube de Itapoá, campeãs do Torneio Inter Bairros de Beach-Soccer feminino de 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-12 Moção Aplaude a congratula os atletas do Time Liberdade Futebol Clube, campeões do Torneio Inter Bairros de Beach-Soccer de 2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-12 Moção Aplaude e congratula os atletas do Time Beira Rio Futebol Clube, campeões do Torneio InterBairros de Beach-Soccer de 2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-12 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Resolução n. 04, de 17 de março de 2023, o qual Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma rampa, bem como a melhoria ao acesso à praia que fica ao lado do Farol, ponto turístico e cartão postal do Município no bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de mais uma quadra de vôlei de areia no Bairro Rainha. 1 extracted
materia 108/2023 2023-05-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, entre a Rua 700 Walter Crisanto e a Rua 760 Francisco Quintino Correia. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das ruas paralelas à Avenida 563 Celso Ramos, no Bairro Samambaial. 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes, providencie a troca das traves da quadra de esportes da Praça Samambaial. 1 extracted
norma 14/2023 2023-05-12 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2023 2023-05-12 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 249/2023 2023-05-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2021. 1 extracted