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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2023 2023-06-16 Indicação Indica a manutenção na Avenida 2551 Beira Mar V, entre as ruas 2760 Apiteré e 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-16 Indicação Indica o manilhamento na Rua 2730 Panami, esquina com a Rua 2740 Apemondi, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-16 Indicação Indica o ensaibramento da Rua 387 Luiz Altino de Azevedo Mendes, nas imediações da Avenida 370 Saí Mirim, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-16 Indicação Indica a construção de redutores de velocidade na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, principalmente próximo à Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, na Barra do Saí. 1 extracted
materia 144/2023 2023-06-16 Indicação Indica a aquisição de um veículo tipo van para o transporte de pacientes e funcionários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a contratação de seguranças para atuar no local 1 extracted
materia 145/2023 2023-06-16 Indicação Indica a pavimentação da Rua 915 Caracaxá 1 extracted
materia 146/2023 2023-06-16 Indicação Indica a alteração da Lei Municipal n. 71, de 03 de novembro de 1994, para regulamentar a forma de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação, bem como para regulamentar conforme a Lei Federal n. 12.291, de 20 de julho de 2010. 1 extracted
materia 147/2023 2023-06-16 Indicação Indica a alteração da Lei Municipal n. 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá. 1 extracted
materia 148/2023 2023-06-16 Indicação Indica a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua 2.440 Itaitaba, sentido praia, localizada no Bairro Pontal do Norte, Itapoá/SC 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-15 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 22/2023 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-06-15 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 5ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 146/2023 2023-06-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-06-15 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
norma 251/2023 2023-06-14 Decreto Legislativo Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do Município de Itapoá/SC. 1 extracted
norma 410/2023 2023-06-14 Portaria Concede Férias à Servidora Karolina Vitorino 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-13 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 21/2023 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-06-13 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 17ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 99/2023 2023-06-13 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 0257/2023/02PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Procedimento Administrativo SIG n. 09.2022.00002131-1 1 extracted
materia 100/2023 2023-06-13 Ofícios da Câmara Solicita autorização para Sr. Marlon Roberto Neuber Participar de oitiva de testemunhas da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itapoá 1 extracted
materia 101/2023 2023-06-13 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião de Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 102/2023 2023-06-13 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 103/2023 2023-06-13 Ofícios da Câmara Solicita autorização para Sr. Marlon Roberto Neuber Participar de oitiva de testemunhas da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itapoá 1 extracted
sessao 17 2023-06-13 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-06-12 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 25/2023 DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 12 DE JUNHO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-06-12 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 1265/2023 2023-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 1266/2023 2023-06-12 Lei Ordinária Concede o índice de revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC com relação aos índices já fixados para servidores nos anos de 2016 e 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2023-06-12 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 16/2023 2023-06-07 Moção Aplaude e congratula os idosos atletas. 1 extracted
materia 88/2023 2023-06-07 Ofícios da Câmara Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-07 Ofícios da Câmara Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-07 Ofícios da Câmara Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-07 Ofícios da Câmara Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-07 Ofícios da Câmara Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 1 extracted
materia 93/2023 2023-06-07 Ofícios da Câmara Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-07 Ofícios da Câmara Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-07 Ofícios da Câmara Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto do sumidouro (boca de lobo) localizado na Rua 1580 João Batista Velem, esquina com a Rua 1311 Ouro Preto, localizada no Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a aquisição de uma lancha (tipo reboque) para o resgate de embarcações que venham a estragar em alto-mar. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca da “girafa” para retirada e manutenção dos motores das embarcações, bem como a manutenção do guincho e da entrada de acesso ao “portinho” localizado entre a Rua 20 e a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, neste Município. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, promova um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel deste município, na segunda quinzena de julho. 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reconstrução das calçadas localizadas na Rua 730 da Graça, em frente aos números 1716 e 1708, no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-06 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 20/2023 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-06-06 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 16ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 96/2023 2023-06-06 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
materia 97/2023 2023-06-06 Ofícios da Câmara Informa sobre Reunião da Comissão Processante 1 extracted
materia 98/2023 2023-06-06 Ofícios da Câmara Solicita novo parecer contábil ao PLO n.48/2023 1 extracted
norma 16/2023 2023-06-06 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil. 1 extracted
sessao 16 2023-06-06 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-06-05 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 24/2023 DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE JUNHO DE 2023. 1 unsupported_format