| materia |
140/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica a manutenção na Avenida 2551 Beira Mar V, entre as ruas 2760 Apiteré e 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica o manilhamento na Rua 2730 Panami, esquina com a Rua 2740 Apemondi, no Bairro Pontal do Norte. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 387 Luiz Altino de Azevedo Mendes, nas imediações da Avenida 370 Saí Mirim, na Barra do Saí. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica a construção de redutores de velocidade na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, principalmente próximo à Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, na Barra do Saí. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica a aquisição de um veículo tipo van para o transporte de pacientes e funcionários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como a contratação de seguranças para atuar no local |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 915 Caracaxá |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica a alteração da Lei Municipal n. 71, de 03 de novembro de 1994, para regulamentar a forma de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação, bem como para regulamentar conforme a Lei Federal n. 12.291, de 20 de julho de 2010. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica a alteração da Lei Municipal n. 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua 2.440 Itaitaba, sentido praia, localizada no Bairro Pontal do Norte, Itapoá/SC |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-15 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 22/2023 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-15 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
5ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
146/2023 |
2023-06-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-06-15 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
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| norma |
251/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do Município de Itapoá/SC. |
1 |
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| norma |
410/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Concede Férias à Servidora Karolina Vitorino |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-13 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 21/2023 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-13 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
17ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-13 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 0257/2023/02PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina.
Ref.: Procedimento Administrativo SIG n. 09.2022.00002131-1 |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicita autorização para Sr. Marlon Roberto Neuber Participar de oitiva de testemunhas da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itapoá |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-13 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de Reunião de Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-13 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-13 |
Ofícios da Câmara |
Solicita autorização para Sr. Marlon Roberto Neuber Participar de oitiva de testemunhas da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itapoá |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-13 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-12 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 25/2023 DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 12 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-12 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
1265/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
1266/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Concede o índice de revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC com relação aos índices já fixados para servidores nos anos de 2016 e 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Aplaude e congratula os idosos atletas. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-07 |
Ofícios da Câmara |
Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-07 |
Ofícios da Câmara |
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-07 |
Ofícios da Câmara |
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-07 |
Ofícios da Câmara |
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-07 |
Ofícios da Câmara |
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-07 |
Ofícios da Câmara |
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-07 |
Ofícios da Câmara |
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-07 |
Ofícios da Câmara |
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023 |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto do sumidouro (boca de lobo) localizado na Rua 1580 João Batista Velem, esquina com a Rua 1311 Ouro Preto, localizada no Bairro Centro, neste Município. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a aquisição de uma lancha (tipo reboque) para o resgate de embarcações que venham a estragar em alto-mar. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca da “girafa” para retirada e manutenção dos motores das embarcações, bem como a manutenção do guincho e da entrada de acesso ao “portinho” localizado entre a Rua 20 e a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, neste
Município. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, promova um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel deste município, na segunda quinzena de julho. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reconstrução das calçadas localizadas na Rua 730 da Graça, em frente aos números 1716 e 1708, no Bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-06 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 20/2023 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-06 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
16ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-06 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-06 |
Ofícios da Câmara |
Informa sobre Reunião da Comissão Processante |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-06 |
Ofícios da Câmara |
Solicita novo parecer contábil ao PLO n.48/2023 |
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| norma |
16/2023 |
2023-06-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil. |
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| sessao |
16 |
2023-06-06 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-05 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 24/2023 DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE JUNHO DE 2023. |
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