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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5847/2023 2023-04-12 Decreto Executivo Revoga o Decreto nº 5.844, de 11 de abril de 2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-11 Ofícios da Câmara Solicita compartilhamento dos documentos apreendidos pela equipe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-11 Ofícios da Câmara Solicita compartilhamento do termo de apreensão, termo de exibição de documentos e relatório de bens apreendidos na Prefeitura Municipal de Itapoá e na casa do Sr. Marlon Roberto Neuber 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-11 Ofícios da Câmara Solicita repostas dos Ofícios n. 26/2023 e 46/2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-11 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
norma 1248/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$16.651.789,83, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Trânsito, Meio Ambiente, Fazenda, Esportes e Lazer, Turismo e Cultura, Infraestrutura, Administração e Agricultura e Pesca. 1 extracted
norma 1249/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Trânsito – EIT – no âmbito do município de Itapoá. 1 extracted
norma 1250/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 999, de 11 de maio de 2020, que dispões sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá. 1 extracted
norma 1251/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Institui o Programa Selo Verde Itapoá, através de certificação ambiental, às empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5843/2023 2023-04-11 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, proveniente de convênio, conforme Emenda Parlamentar nº 1811/2022, no valor de R$140.000,00, para a Secretaria de Agricultura e Pesca. 1 extracted
norma 5844/2023 2023-04-11 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em operação de crédito, no valor de R$15.000.000,00, para a Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
norma 5845/2023 2023-04-11 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$16.651.789,83, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Trânsito, Meio Ambiente, Fazenda, Esportes e Lazer, Turismo e Cultura, Infraestrutura, Administração e Agricultura e Pesca. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-10 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 13/2023 DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE ABRIL DE 2023. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-04-10 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-04-10 Ofícios da Câmara Requer o envio de documentos do setor contábil 1 extracted
norma 239/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo nº 01/2023 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá. 1 extracted
norma 240/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Richardson Bortolini Lima. 1 extracted
norma 241/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário à Drª Aline Vasty Ferrandin. 1 extracted
norma 242/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Alves de Souza. 1 extracted
norma 243/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Juarez França dos Santos. 1 extracted
norma 244/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luciano José Buligon. 1 extracted
norma 245/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Roberto Bady Saad. 1 extracted
norma 246/2023 2023-04-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Guimarães. 1 extracted
sessao 9 2023-04-10 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 5/2023 2023-04-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-06 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 10/2023 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-04-06 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 2ª Reunião Extraordinária Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-04-06 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 12/2023 DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE ABRIL DE 2023. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-04-06 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 4ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 26/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos, exceto para agentes políticos e cargos em comissão, do município de Itapoá/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiências ou doenças crônicas no município de Itapoá. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.246, de 05 de abril de 2023, que concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá/SC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-06 Ofícios da Câmara Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-06 Ofícios da Câmara Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-06 Ofícios da Câmara Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-06 Requerimento O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Chefia de Gabinete de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao auxílio-transporte do Município de Itapoá/SC 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-06 Ofícios da Câmara Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-06 Ofícios da Câmara Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-06 Ofícios da Câmara Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-06 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposição 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-06 Ofícios da Câmara Devolução antecipada das sobras financeiras do ano de 2023. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Sete de Setembro (330), beira-mar, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, o ensaibramento, a poda de mato e a instalação de sumidouro (boca de lobo) na Rua Theodoro Klauman, entre as ruas São João Maria Vianney e Leonides Antônio Costa, localizada no Bairro Itapoá. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o cumprimento da Lei Municipal n. 882, de 13 de setembro de 2019, no âmbito das Escolas Municipais. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de um convênio junto ao Governo do Estado de Santa Catarina em conformidade com a Lei Complementar Estadual n. 380, de 03 de maio de 2007. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, o ensaibramento e a manutenção da Rua Agató, entre as quadras 90 e 71, no Balneário Princesa do Mar, neste Município. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidades (lombadas) na Avenida das Margaridas, a partir da Rua 829 (Águia do Mar) até a Rua 845 (Faisão), localizadas no Bairro São José. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, providencie a contratação de seguranças profissionais, por uma empresa tercerizada, para garantirem a segurança nos portões de todas as escolas do município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-06 Indicação Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Educação, providencie a retomada da contratação de monitores para o transporte escolar no município de Itapoá/SC. 1 extracted