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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-25 Requerimento Requer informações sobre a previsão para regularização da tabela salarial dos servidores de enfermagem que teriam direito ao piso salarial em conformidade com a Lei Federal n. 14.434/2022. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-25 Requerimento Requer informações sobre se o município de Itapoá foi contemplado pelo IBAMA com a doação de madeiras apreendidas pelo instituto, 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-25 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2023 2023-08-25 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-25 Ofícios da Câmara Convocação de Reunião Extraordinária. 1 extracted
materia 205/2023 2023-08-25 Indicação Indica a reforma total do piso, com pintura e demarcação, bem como a instalação de alambrado ou a colocação de rede de proteção à bola, bem como a iluminação na quadra de esportes em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Saí Mirim. 1 extracted
materia 206/2023 2023-08-25 Indicação Indica a manutenção da iluminação pública na Rua 1609 Aguató, nas proximidades do número predial 790, no bairro Centro 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-24 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-22 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 29/2023 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-08-22 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 22ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-08-22 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 30/2023 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-08-22 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 8ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 137/2023 2023-08-22 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
sessao 8 2023-08-22 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
sessao 22 2023-08-22 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-08-21 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 33/2023 DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE AGOSTO DE 2023. 1 unsupported_format