| materia |
220/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, até a Rua 760 Francisco Quintino Correia |
1 |
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| materia |
221/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica que se providencie um aterro com areia na área localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e Rua 1603 Manoel Guilherme Soares, ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para implantação de um campo de beach soccer, bem como a troca das telhas do ginásio e a construção de caixas de ar ao seu entorno. |
1 |
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| materia |
222/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica a manutenção, a roçada e a limpeza das margens do Rio Mendanha. |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica a contratação de empresa terceirizada que forneça mão de obra para limpeza, conservação e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município |
1 |
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| norma |
150/2023 |
2023-09-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-05 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
431/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Concede Férias à Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza |
1 |
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| norma |
1272/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-04 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 34/2023 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-04 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
24ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-04 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 36/2023 DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-04 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
254/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 08 de setembro de 2023. |
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| norma |
429/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar |
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| norma |
430/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
Concede Férias ao servidor Rafael Eduardo de Oliveira |
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| sessao |
24 |
2023-09-04 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-09-04 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-01 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.000,00, para a Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Complementar n. 13/2023 |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$125.230,02, para a Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer informações acerca da promoção de cursos de formação continuada destinados aos docentes da rede pública municipal de ensino, considerando a relevância da formação continuada no aprimoramento da qualidade da educação oferecida aos nossos munícipes |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-01 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 13, de 25 de agosto de 2023, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua 3160 Pinheiros, n. 3160, próximo ao Trapiche, no Bairro Figueira do Pontal. |
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| materia |
208/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma rampa de acesso à praia no final da Rua 2520 Cavatã, esquina com Rua 2521 Pajurá, no Bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
209/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo visando ao aumento do repasse de recursos para a APAE de nosso Município. |
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| materia |
210/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt. |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1050 Abrahão Bittencourt Neto. |
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| materia |
212/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 827 Tapiá, principalmente no trecho entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e Avenida 860 Pérola do Atlântico, no Bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a imediata limpeza, roçada e manutenção, bem como a revitalização do espaço destinado à praça de lazer no Bairro São José, localizada na esquina da Rua 731 Manoel de Arzão com a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica o aumento na demanda dos agendamentos e atendimentos nas Unidades de Saúde do Município. |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a instalação de postes de iluminação pública na Rua 869 Graxaim, no Bairro São José |
1 |
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| materia |
216/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a manutenção das ruas transversais à Avenida 877 Dra. Zilda Arns Neumann. |
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| norma |
149/2023 |
2023-09-01 |
Lei Complementar |
Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-31 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 33/2023 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-31 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
10ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-08-31 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 0125/2023/01PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Inquérito Civil SIG n. 06.2019.00005911-1 |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2023-08-31 |
Extraordinária das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-30 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-29 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
23ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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|
| materia |
32/2023 |
2023-08-29 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 32/2023 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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|
| materia |
35/2023 |
2023-08-29 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 35/2023 DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
35/2023 |
2023-08-29 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
9ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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|
| materia |
141/2023 |
2023-08-29 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-08-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
23 |
2023-08-29 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2023 |
2023-08-28 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa n. 56/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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