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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 220/2023 2023-09-06 Indicação Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, até a Rua 760 Francisco Quintino Correia 1 extracted
materia 221/2023 2023-09-06 Indicação Indica que se providencie um aterro com areia na área localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e Rua 1603 Manoel Guilherme Soares, ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para implantação de um campo de beach soccer, bem como a troca das telhas do ginásio e a construção de caixas de ar ao seu entorno. 1 extracted
materia 222/2023 2023-09-06 Indicação Indica a manutenção, a roçada e a limpeza das margens do Rio Mendanha. 1 extracted
materia 223/2023 2023-09-06 Indicação Indica a contratação de empresa terceirizada que forneça mão de obra para limpeza, conservação e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município 1 extracted
norma 150/2023 2023-09-06 Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 143/2023 2023-09-05 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
norma 431/2023 2023-09-05 Portaria Concede Férias à Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza 1 extracted
norma 1272/2023 2023-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-04 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 34/2023 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 34/2023 2023-09-04 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 24ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 36/2023 2023-09-04 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 36/2023 DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE SETEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 36/2023 2023-09-04 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 254/2023 2023-09-04 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 08 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 429/2023 2023-09-04 Portaria Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar 1 extracted
norma 430/2023 2023-09-04 Portaria Concede Férias ao servidor Rafael Eduardo de Oliveira 1 extracted
sessao 24 2023-09-04 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
sessao 27 2023-09-04 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 15/2023 2023-09-01 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.000,00, para a Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-01 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Complementar n. 13/2023 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$125.230,02, para a Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-01 Requerimento Requer informações acerca da promoção de cursos de formação continuada destinados aos docentes da rede pública municipal de ensino, considerando a relevância da formação continuada no aprimoramento da qualidade da educação oferecida aos nossos munícipes 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-01 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 13, de 25 de agosto de 2023, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 207/2023 2023-09-01 Indicação Indica a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua 3160 Pinheiros, n. 3160, próximo ao Trapiche, no Bairro Figueira do Pontal. 1 extracted
materia 208/2023 2023-09-01 Indicação Indica a construção de uma rampa de acesso à praia no final da Rua 2520 Cavatã, esquina com Rua 2521 Pajurá, no Bairro Pontal do Norte. 1 extracted
materia 209/2023 2023-09-01 Indicação Indica a realização de um estudo visando ao aumento do repasse de recursos para a APAE de nosso Município. 1 extracted
materia 210/2023 2023-09-01 Indicação Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt. 1 extracted
materia 211/2023 2023-09-01 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1050 Abrahão Bittencourt Neto. 1 extracted
materia 212/2023 2023-09-01 Indicação Indica a manutenção da Rua 827 Tapiá, principalmente no trecho entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e Avenida 860 Pérola do Atlântico, no Bairro Itapema do Norte. 1 extracted
materia 213/2023 2023-09-01 Indicação Indica a imediata limpeza, roçada e manutenção, bem como a revitalização do espaço destinado à praça de lazer no Bairro São José, localizada na esquina da Rua 731 Manoel de Arzão com a Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo 1 extracted
materia 214/2023 2023-09-01 Indicação Indica o aumento na demanda dos agendamentos e atendimentos nas Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
materia 215/2023 2023-09-01 Indicação Indica a instalação de postes de iluminação pública na Rua 869 Graxaim, no Bairro São José 1 extracted
materia 216/2023 2023-09-01 Indicação Indica a manutenção das ruas transversais à Avenida 877 Dra. Zilda Arns Neumann. 1 extracted
norma 149/2023 2023-09-01 Lei Complementar Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-31 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 33/2023 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-08-31 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 10ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 139/2023 2023-08-31 Ofícios da Câmara Resposta ao Ofício n. 0125/2023/01PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Inquérito Civil SIG n. 06.2019.00005911-1 0 no document
sessao 10 2023-08-31 Extraordinária das Comissões — 1 unsupported_format
materia 142/2023 2023-08-30 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-29 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 23ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-08-29 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 32/2023 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-08-29 Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ATA N. 35/2023 DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE AGOSTO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-08-29 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 9ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 141/2023 2023-08-29 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
sessao 9 2023-08-29 Reunião Extraordinária — 2 unsupported_format
sessao 23 2023-08-29 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-08-28 Subemenda legislativa Modifica a Emenda Legislativa n. 56/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted