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Itapoá (SC)

IBGE code4208450
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapoa.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15313 / 5005 / 714
Documents (with text) 20938 (18977)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Matéria: 32 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 47 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 103 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 88 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 77 2003 · Norma: 93 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 75 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 65 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 79 2007 · Matéria: 66 2007 · Norma: 60 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 80 2009 · Matéria: 741 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 590 2010 · Norma: 102 2011 · Matéria: 660 2011 · Norma: 97 2011 · Sessão: 4 2012 · Matéria: 514 2012 · Norma: 64 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,079 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 658 2014 · Norma: 110 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 724 2015 · Norma: 159 2016 · Matéria: 611 2016 · Norma: 112 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 794 2017 · Norma: 174 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 826 2018 · Norma: 179 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 743 2019 · Norma: 258 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 695 2020 · Norma: 189 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 1,265 2021 · Norma: 234 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,103 2022 · Norma: 588 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 1,267 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 93 2024 · Matéria: 974 2024 · Norma: 325 2024 · Sessão: 101 2025 · Matéria: 1,503 2025 · Norma: 350 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 392 2026 · Norma: 105 2026 · Sessão: 37 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (21032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 434/2023 2023-10-02 Portaria Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
sessao 31 2023-10-02 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Substitutivo Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-29 Requerimento Requer informações acerca da existência de algum planejamento e/ou projeto para minimizar o impacto que possa vir a ocorrer na entrada do Bairro 1º de julho causado por veículos de grande porte? 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de disposição de provadores de roupas em estabelecimentos comerciais varejistas que efetuem a venda de artigos de vestuário. 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-29 Emenda Legislativa Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 21, de 22 de setembro de 2023, revoga a Lei Complementar nº 150, de 06 de setembro de 2003. 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-29 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-29 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-29 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 152/2023 2023-09-29 Ofícios da Câmara Convite para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 153/2023 2023-09-29 Ofícios da Câmara Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
materia 236/2023 2023-09-29 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na Rua 657 Albacora, localizada no bairro Itapema do Norte 1 extracted
materia 237/2023 2023-09-29 Indicação Indica o aumento e a qualificação da fiscalização nas ações das implantações dos microchips de identificação dos animais 1 extracted
materia 238/2023 2023-09-29 Indicação Indica a Gratificação de Estimulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC) aos servidores ocupantes do cargo de professor pelo desempenho da função de regência em sala de aula, na Educação Infantil e Ensino Fundamental, a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP) aos servidores ocupantes do cargo de Especialista em Assuntos Educacionais e Coordenador Pedagógico 1 extracted
materia 239/2023 2023-09-29 Indicação Indica a implantação de um novo Posto de Saúde da Família (PSF) para atender os munícipes dos bairros Continental e Bamerindos. 1 extracted
materia 240/2023 2023-09-29 Indicação Indica a viabilização da municipalização da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos SC – 416, do entroncamento da Estrada 5000 José Alves sentido ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá. 1 extracted
materia 241/2023 2023-09-29 Indicação Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul, neste Município. 1 extracted
materia 235/2023 2023-09-28 Indicação Indica a reforma e a manutenção das rampas de acesso à praia, entre as Rua 1582 Theodoro Klaumann e a Rua 1590 Nossa Senhora Perpétuo Socorro, próximo ao Kyozky Itapoá, localizada no Bairro Centro 1 extracted
norma 151/2023 2023-09-28 Lei Complementar Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto. 1 extracted
norma 152/2023 2023-09-28 Lei Complementar Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. 1 extracted
norma 1277/2023 2023-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.000,00, para a Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1278/2023 2023-09-28 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1279/2023 2023-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-27 Subemenda legislativa Modifica a Emenda Legislativa n. 87/2023 ao Projeto de Lei n. 66, de 25 de agosto de 2023, que altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-26 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 39/2023 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 39/2023 2023-09-26 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 27ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 147/2023 2023-09-26 Ofícios da Câmara Remanejamento e alteração orçamentária do Poder Legislativo 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-26 Ofícios da Câmara Encaminhamento de proposições 1 extracted
sessao 27 2023-09-26 Reunião Comissões Permanentes — 1 unsupported_format
materia 39/2023 2023-09-25 Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
norma 433/2023 2023-09-25 Portaria Altera a Portaria n. 426 de 08 de agosto de 2023, o qual designa membros para integrarem a Comissão Especial de Educação Infantil, a qual é instituída pela Resolução n. 16/2023. 1 extracted
sessao 30 2023-09-25 Reunião Ordinária — 2 unsupported_format
materia 21/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 150, de 06 de setembro de 2003. 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-22 Moção Aplaude e congratula o Policial Militar Daniel Venâncio da Costa. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-22 Moção Moção de Aplausos aos atletas que participaram do 30° Campeonato brasileiro de caratê interestilos no Ibirapuera em São Paulo. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-22 Moção Moção de Aplausos ao Málaga Campeão na série Prata do Campeonato Municipal de Itapoá/SC 2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-22 Moção Moção de Aplausos ao Beira Rio Esporte Clube pelo Bicampeonato na série Ouro do Campeonato Municipal de Itapoá/SC 2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-22 Ata das Comissões Permanentes ATA N. 38/2023 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-09-22 Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes 12ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 69/2023 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-22 Requerimento Requer informações relacionadas às transferências de pacientes de um Posto de Saúde da Família (PSF) para outro 1 extracted
materia 228/2023 2023-09-22 Indicação Indica a instalação de iluminação Pública no beco final da rua Lindóia, Bairro Jardim Pérola do Atlântico 1 extracted
materia 229/2023 2023-09-22 Indicação Indica a retirada de uma carcaça de um semirreboque na Estrada que dá acesso à Vila da Glória, localizada no Bairro Jaguaruna, esquina com Estrada José Alves 1 extracted
materia 230/2023 2023-09-22 Indicação Indica a elaboração de um projeto de refinanciamento de dívidas de IPTU e outros tributos municipais por meio do REFIS, para os contribuintes que deixaram de recolher seus impostos prediais em 2022. 1 extracted
materia 231/2023 2023-09-22 Indicação Indica a contratação de mais fiscais para o comércio de ambulantes em especial no período da temporada no Município de Itapoá/SC 1 extracted
materia 232/2023 2023-09-22 Indicação Indica a construção de uma ponte na Rua Flamboyant, entre a Rua Cegonha Branca e a Avenida Brasil 1 extracted