| norma |
434/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-10-02 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer informações acerca da existência de algum planejamento e/ou projeto para minimizar o impacto que possa vir a ocorrer na entrada do Bairro 1º de julho causado por veículos de grande porte? |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de disposição de provadores de roupas em estabelecimentos comerciais varejistas que efetuem a venda de artigos de vestuário. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-09-29 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 21, de 22 de setembro de 2023, revoga a Lei Complementar nº 150, de 06 de setembro de 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-09-29 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-09-29 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-09-29 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-09-29 |
Ofícios da Câmara |
Convite para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-09-29 |
Ofícios da Câmara |
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na Rua 657 Albacora, localizada no bairro Itapema do Norte |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica o aumento e a qualificação da fiscalização nas ações das implantações dos microchips de identificação dos animais |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica a Gratificação de Estimulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC) aos servidores ocupantes do cargo de professor pelo desempenho da função de regência em sala de aula, na Educação Infantil e Ensino Fundamental, a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP) aos servidores ocupantes do cargo de Especialista em Assuntos Educacionais e Coordenador Pedagógico |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica a implantação de um novo Posto de Saúde da Família (PSF) para atender os munícipes dos bairros Continental e Bamerindos. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica a viabilização da municipalização da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos SC – 416, do entroncamento da Estrada 5000 José Alves sentido ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica a reforma e a manutenção das rampas de acesso à praia, entre as Rua 1582 Theodoro Klaumann e a Rua 1590 Nossa Senhora Perpétuo Socorro, próximo ao Kyozky Itapoá, localizada no Bairro Centro |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2023 |
2023-09-28 |
Lei Complementar |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto. |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2023 |
2023-09-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. |
1 |
extracted
|
| norma |
1277/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.000,00, para a Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1278/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da Fibromialgia no município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-27 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa n. 87/2023 ao Projeto de Lei n. 66, de 25 de agosto de 2023, que altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-26 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 39/2023 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-26 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
27ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2023 |
2023-09-26 |
Ofícios da Câmara |
Remanejamento e alteração orçamentária do Poder Legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-09-26 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-09-26 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-25 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
433/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
Altera a Portaria n. 426 de 08 de agosto de 2023, o qual designa membros para integrarem a Comissão Especial de Educação Infantil, a qual é instituída pela Resolução n. 16/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-09-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 150, de 06 de setembro de 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-09-22 |
Moção |
Aplaude e congratula o Policial Militar Daniel Venâncio da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos aos atletas que participaram do 30° Campeonato brasileiro de caratê interestilos no Ibirapuera em São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Málaga Campeão na série Prata do Campeonato Municipal de Itapoá/SC 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Beira Rio Esporte Clube pelo Bicampeonato na série Ouro do Campeonato Municipal de Itapoá/SC 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-22 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N. 38/2023 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-22 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
12ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 69/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas às transferências de pacientes de um Posto de Saúde da Família (PSF) para outro |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação Pública no beco final da rua Lindóia, Bairro Jardim Pérola do Atlântico |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a retirada de uma carcaça de um semirreboque na Estrada que dá acesso à Vila da Glória, localizada no Bairro Jaguaruna, esquina com Estrada José Alves |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a elaboração de um projeto de refinanciamento de dívidas de IPTU e outros tributos municipais por meio do REFIS, para os contribuintes que deixaram de recolher seus impostos prediais em 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a contratação de mais fiscais para o comércio de ambulantes em especial no período da temporada no Município de Itapoá/SC |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte na Rua Flamboyant, entre a Rua Cegonha Branca e a Avenida Brasil |
1 |
extracted
|